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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3987/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Institui no Calendário Municipal oficial o “Dia de Nossa Senhora de Santana” no dia 26 de julho. 1 extracted
norma 3988/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Denomina Ruas do Bairro Lagomar, no Loteamento Praia da Cigana. 1 extracted
norma 3989/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Denomina Ruas do Bairro Lagomar, no Loteamento Praia da Cigana. 1 extracted
norma 3990/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Institui o Programa “Ambientes 100% Livres de Tabaco” nos setores públicos municipais e prescreve medidas para prevenção e redução de danos ao uso do tabaco, criando no Calendário Oficial o “Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3991/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3970/2012, com vistas á abertura de crédito adicional especial nas dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3986/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3970/2012, com vistas á abertura de crédito adicional especial nas dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 1021/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA. 1 extracted
norma 1927/2013 2013-08-30 Resolução Emenda Supressiva ao artigo 96, §3°, incisos I, II, III e IV da Resolução 1.879/2009 — Regimento Interno. 1 extracted
norma 1928/2013 2013-08-30 Resolução ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 1.645/92, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 216/2013 2013-08-28 Lei Complementar Institui o Programa de Refinanciamento Municipal e de incentivo à inadinplência de sujeitos passivos no Município de Macaé - REFIM, concede remissão de créditos. 1 extracted
norma 3984/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Torna obrigatório que conste nos carnês de cobrança de IPTU enviados à população todas as informações referentes aos procedimentos necessários para obtenção de isenção do referido imposto e dá outras providências 1 extracted
norma 3985/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3982/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal da Verdade no Âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3983/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Macaé. 1 extracted
norma 1015/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES. 1 extracted
norma 1016/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI. 1 extracted
norma 1017/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES. 1 extracted
norma 1018/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA. 1 extracted
norma 1019/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES. 1 extracted
norma 3980/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro Quartzo. 1 extracted
norma 3981/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé MACAEPREV. 1 extracted
norma 1009/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM. 1 extracted
norma 1010/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA. 1 extracted
norma 1011/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1012/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA. 1 extracted
norma 1013/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO. 1 extracted
norma 1014/2013 2013-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS. 1 extracted
norma 1001/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1002/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1003/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1004/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO. 1 extracted
norma 1005/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO. 1 extracted
norma 1006/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA. 1 extracted
norma 1007/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO. 1 extracted
norma 1008/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL. 1 extracted
norma 3979/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3970/2012, com vistas a abertura de crédito adicional especial e criação de elementos de despesas nas dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANNA PERON FRONGILLO. 1 extracted
norma 996/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A PROFESSORA LEILA SOUZA CLEMENTE. 1 extracted
norma 997/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO. 1 extracted
norma 998/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 1 extracted
norma 999/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1000/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO. 1 extracted
norma 1925/2013 2013-06-19 Resolução Ficam criadas no quadro de cargos da Câmara Municipal de Macaé uma vaga para Taquígrafo Legislativo e uma vaga para Professor Revisor/Redator. 1 extracted
norma 1926/2013 2013-06-19 Resolução Dispõe sobre a alteração do artigo 66, da Resolução nº 1879/2009, que determina que as sessões serão realizadas de 10 (dez) horas até às 12h30min doze horas e trinta minutos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2013 2013-06-18 Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO). 1 extracted
norma 994/2013 2013-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO ELIAS PONTES. 1 extracted
norma 986/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO. 1 extracted
norma 987/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 988/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR. 1 extracted