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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 961/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO. 1 extracted
norma 962/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE. 0 no document
norma 963/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
norma 1913/2012 2012-12-11 Resolução Altera e acrescenta dispositivo no art. 168, do Regimento Interno. 1 extracted
norma 1914/2012 2012-12-11 Resolução Altera dispositivo da Resolução n° 1.879/2009 - Regimento Interno da Câmara ,Municipal de - Macaé, para legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 1915/2012 2012-12-11 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1.897/2011 em atendimento ao TAC firmado com Ministério Público para que surtam seus efeitos a partir de 01/01/2013. 1 extracted
norma 3953/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Bicicross e dá outras providencias 1 extracted
norma 3951/2012 2012-12-05 Lei Ordinária Denomina Logradouros no Bairro São José do Barreto 1 extracted
norma 3946/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Redefine e denomina logradouros no Bairro São José do Barreto 1 extracted
norma 3947/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Oficializa logradouro no Bairro Imbetiba 1 extracted
norma 3948/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Redefine logradouro 1 extracted
norma 3949/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Redefine logradouro 1 extracted
norma 3950/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Redefine logradouro 1 extracted
norma 3952/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Ajuda 1 extracted
norma 213/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dsipõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal N° 194/2011, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. 1 extracted
norma 3940/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 3941/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias 1 extracted
norma 3942/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de programa de trabalho e abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3943/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Denomina Logradouros no Bairro Imboassica 1 extracted
norma 3944/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Altera denominação de Logradouros 1 extracted
norma 3945/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Nova Cidade 1 extracted
norma 210/2012 2012-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre alteração ao Art. 84, da Lei Complementar N° 011/98. (Alterada pela Lei Complementar N° 031/2013 1 extracted
norma 211/2012 2012-11-28 Lei Complementar Altera o parágrafo 2° do artigo 180, da Lei Complementar N° 079/2007, que institui o Código de Atividades Econômicas e de Posturas. 1 extracted
norma 212/2012 2012-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal N° 092/2007. 1 extracted
norma 1912/2012 2012-11-28 Resolução Altera a Resolução de nº 1.910/2012 que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 3938/2012 2012-11-28 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Imboassica 1 extracted
norma 3939/2012 2012-11-28 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro da Lagoa 1 extracted
norma 3937/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias 1 extracted
norma 3932/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a derrogação da Lei Municipal nº 2.919/2007 que cria o Passe Social 0 no document
norma 3933/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias 1 extracted
norma 3934/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providencias 1 extracted
norma 3935/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de conta orçamentária 1 extracted
norma 3936/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 209/2012 2012-11-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 092, de 28 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 960/2012 2012-11-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO. 1 extracted
norma 3918/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Oficializa logradouros no Bairro Aeroporto 1 extracted
norma 3919/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Redefine logradouro no Bairro da Lagoa 1 extracted
norma 3920/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Oficializa logradouros no Bairro Imbetiba 1 extracted
norma 3921/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Oficializa e denomina logradouros na localidade piracema 0 no document
norma 3922/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina e oficializa Ruas do Bairro Botafogo 1 extracted
norma 3923/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina logradouros no bairro Lagoa 1 extracted
norma 3924/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina logradouros no Bairro da Lagoa 1 extracted
norma 3925/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina e redefine logradouro no Bairro da Glória 1 extracted
norma 3926/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina Logradouros do Bairro Visconde de Araújo 0 no document
norma 3927/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Denomina Logradouro dos Bairros Barreto e Lagomar 1 extracted
norma 3928/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Define Logradouro no Bairro Granja dos Cavaleiros 0 no document
norma 3929/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Macaé, o festival de Macaé, o festival “Baião de Todos” 1 extracted
norma 3930/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Macaé, o Dia Nacional do Samba em Macaé. 1 extracted
norma 3931/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Altera a denominação de Escola Municipal 1 extracted
norma 3915/2012 2012-11-08 Lei Ordinária Institui normas de tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais, no âmbito do Município, e dá outras providências 1 extracted