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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 989/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO. 1 extracted
norma 990/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES. 1 extracted
norma 991/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 992/2013 2013-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO CALDAS. 1 extracted
norma 985/2013 2013-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO. 1 extracted
norma 983/2013 2013-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA E SSR. ILVA (ODINHO). 1 extracted
norma 984/2013 2013-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA. 1 extracted
norma 3978/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3970/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. 1 extracted
norma 979/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENTRINHO, SRA. RITA DE FÁTIMA GOMES BARRETO. 0 no document
norma 980/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO LUIZ PINHEIRO SANTOS. 1 extracted
norma 981/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 982/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 977/2013 2013-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. 1 extracted
norma 1923/2013 2013-05-29 Resolução Dispõe sobe a concessão do reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2013 2013-05-23 Resolução Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 76 da Resolução nº 1879/2009 e a inserção do inciso IV no mesmo artigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3977/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Estabelece o reajusto de subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e, comissionados e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3974/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Fica denominado de Sr. Ary Pimentel (ARYZINHO) o Campo Municipal de Futebol do Sana. 1 extracted
norma 3975/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Iemanjá e dá outras providências. 1 extracted
norma 3976/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências 1 extracted
norma 1922/2013 2013-05-08 Resolução Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Resolução nº 1.879/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 1921/2013 2013-04-12 Resolução Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Resolução nº 1.864/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3973/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal de 2013 à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, destinado à Prefeitura Municipal de Macaé e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1920/2013 2013-03-07 Resolução Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.888/2007 no âmbito da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3972/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de subsídio para o transporte público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2013 2013-01-16 Resolução Dispõe sobre a alteração do artigo 66, da Resolução nº 1879/2009, que determina que as sessões serão realizadas de 18 (dezoito) horas até as 20:30 vinte e trinta) horas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2013 2013-01-16 Resolução Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2013 2013-01-16 Resolução Dispõe sobre a criação da Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2013 2013-01-16 Resolução Altera dispositivos das Resoluções nº 1.897/2011 e 1.899/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3971/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3558/11, que rege o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3970/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 3967/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre acréscimo de dispositivo á Lei Municipal n° 3129/2008, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município. 1 extracted
norma 3968/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Denomina Logradouros no Bairro Imboassica 1 extracted
norma 3969/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Altera denominações de logradouros 1 extracted
norma 3964/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a receber bem imóvel como forma de dação em pagamento de dívida tributária 1 extracted
norma 3965/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, Procurador Geral e Chefe de Gabinete 1 extracted
norma 3966/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Denomina Vila no Bairro Cajueiros. 1 extracted
norma 3962/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL - TERAPÊUTICO SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE – SENTROM e dá outras providências. 1 extracted
norma 3963/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé; o Festival Chaplins Bar. 1 extracted
norma 215/2012 2012-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, do Agente de Trânsito, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos. 1 extracted
norma 3960/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre Utilidade Pública Municipal a CIA DAS ARTES INTENSA LUZ. 1 extracted
norma 3961/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre Utilidade Pública Municipal Oficina Itinerante de Beleza. 1 extracted
norma 3958/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3959/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3954/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3955/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3956/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Institui o “Programa Macaé Tecnópole – Cidade Inteligente autoriza o executivo a estabelecer o perímetro e os usos permitidos para o referido Parque. 1 extracted
norma 3957/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2012 2012-12-12 Emendas a Lei Orgânica Altera e dispõe sobre os Setores Administrativos do Município de Macaé. 1 extracted
norma 214/2012 2012-12-11 Lei Complementar Derroga ou revoga parcialmente, a Lei Complementar Municipal N° 045/2004, dispondo sobre o novo reordenamento territorial do Muncípio de Macaé. 1 extracted