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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3916/2012 2012-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3917/2012 2012-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2012 2012-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal N° 187/2011. 1 extracted
norma 958/2012 2012-11-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES. 1 extracted
norma 959/2012 2012-11-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3905/2012 2012-11-01 Lei Ordinária Denomina Logradouro nos Bairros Visconde de Araújo e Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 207/2012 2012-10-31 Lei Complementar Revoga dispositivos das Leis Complementares N°s 115/2009 e 164/2012. 1 extracted
norma 3904/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé o Sana Reggae Festival. 1 extracted
norma 3906/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3907/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Redefine logradouro do Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3908/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Oficializa logradouro no Bairro Botafogo. 1 extracted
norma 3909/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 3910/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Redefine logradouro nos Bairros Visconde de Araújo e Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 3911/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 3912/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Redefine logradouro do Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 3913/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Oficializa logradouro no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
norma 3914/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, a Feira Municipal de Artesanato - FEMARTE. 1 extracted
norma 3901/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Denomina Estrada no Distrito de Glicério. 1 extracted
norma 3902/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Oficializa logradouro no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3903/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Oficializa logradouro no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3900/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Fica o chefe de poder executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor no valor de R$ 5.88.833,00 sendo na categoria 3.3.90.39 – pessoa jurídica ao gabinete do prefeito. 1 extracted
norma 3899/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobres Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 3890/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 3891/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
norma 3892/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar para a PMM. 1 extracted
norma 3893/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Oficializa Logradouro no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3894/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3895/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 3896/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Lagomar. 1 extracted
norma 3897/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Oficializa e Denomina Logradouro no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3898/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 955/2012 2012-09-25 Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 1 extracted
norma 3888/2012 2012-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na importância R$ 3.715.000,00 câmara municipal 1 extracted
norma 3889/2012 2012-09-21 Lei Ordinária Fica Implantada a Guarda Ambiental, órgão da Subsecretaria Municipal da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 3886/2012 2012-09-03 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro São Jose do Barreto. 1 extracted
norma 3887/2012 2012-09-03 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro São Jose do Barreto. 1 extracted
norma 3862/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 3863/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouros no Bairro Cabiúnas. 1 extracted
norma 3864/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento paraíso – prolongamento, Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3865/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina alamedas e estrada do loteamento Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 3866/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3867/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro São José do Barreto. 1 extracted
norma 3868/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Vale Encantado 1 extracted
norma 3869/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Oficializa e denomina logradouro do Bairro Vale Encantado 1 extracted
norma 3870/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina ruas do loteamento Novo Cavaleiros. 1 extracted
norma 3871/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina ruas do loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3872/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Fronteira 1 extracted
norma 3873/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro na localidade Nova Holanda. 1 extracted
norma 3874/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3875/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Paradiso. 1 extracted