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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3876/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Jardim França. 1 extracted
norma 3877/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Bosque Azul III 1 extracted
norma 3878/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Bosque Azul II, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3879/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Bosque Azul I. 1 extracted
norma 3880/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Oficializar e denomina logradouro na localidade Gleba Mato Escuro 1 extracted
norma 3881/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no Bairro Ajuda 1 extracted
norma 3882/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Redefine logradouro na localidade Morro São Jorge, Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3883/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Santa Monica, Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3884/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro no loteamento Monte Episio, Bairro Aroeira 1 extracted
norma 3885/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina logradouro na localidade Morro de Santana. 1 extracted
norma 3860/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Institui Biblioteca Pública no Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 3861/2012 2012-08-30 Lei Ordinária Denomina Creche do Bairro dos Cajueiros. 1 extracted
norma 3859/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar para Recursos da PNAEM. 1 extracted
norma 3852/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Municipio de Macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 3853/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento da Secretaria Municipal de Obras, de Programa de trabalho em toda a sua extensão, para a alocação de verba advinda do Governo do federal por convênio, bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3854/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Macaé, a festa de Nossa Senhora das Neves 1 extracted
norma 3855/2012 2012-08-20 Lei Ordinária autoriza a criação no orçamento da secretaria municipal de obras, de programas de trabalho em toda a sua extensão, para a alocação de verba advinda do Governo do Federal, por convênio bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 3856/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 3857/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento da Secretaria Municipal de Obras construção de uma quadra escolar no Engenho da Praia. 1 extracted
norma 3858/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o festival de Artes Intensa Luz. 1 extracted
norma 3851/2012 2012-08-15 Lei Ordinária autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências 1 extracted
norma 3850/2012 2012-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 3849/2012 2012-07-12 Lei Ordinária dispõe sobre alterações na Lei nº 2771/2006 que dispõe sobre o programa Bolsa Universitária / Profissionalizante 1 extracted
norma 3847/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real do uso á universidade federal do Rio de Janeiro - UFRJ 1 extracted
norma 3848/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito e vice prefeito. 1 extracted
norma 3845/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 3846/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de ações no plano plurianual para o período 2010/2013. 1 extracted
norma 206/2012 2012-06-28 Lei Complementar Tranforma empregos público,s em cargos públicos. 1 extracted
norma 954/2012 2012-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR BARRETO ANTUNES. 1 extracted
norma 948/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
norma 949/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. 1 extracted
norma 950/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CARLA MUSSI RAMOS. 1 extracted
norma 951/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR. 1 extracted
norma 952/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. 1 extracted
norma 953/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 1910/2012 2012-06-21 Resolução Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 1911/2012 2012-06-21 Resolução Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 1.901/2011. 1 extracted
norma 3833/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3834/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3835/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3836/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3837/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3838/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3839/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3840/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
norma 3841/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Parque Aeroporto “Propriedade ao Fundo de Arrendamento”. 1 extracted
norma 3842/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de Terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. 1 extracted
norma 3843/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a valorização dos músicos do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3844/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Altera e Revoga o Art. Da Lei Municipal nº 3578/2011, que institui o Fundo Municipal para Custeio de Serviços Funerários. 1 extracted
norma 3828/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted