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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3829/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei 2853/2006, que dispõe sobre o Programa de Estágio Remuneração na Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3830/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Denomina e Oficializa Ruas do Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3831/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Denomina e Oficializa Ruas do Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3832/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Retifica nome de Ruas no Bairro da Glória 1 extracted
norma 3825/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Autoriza a criação no Orçamento da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, programa de trabalho e toda a sua extensão. 1 extracted
norma 3826/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Denomina Logradouros no Bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 3827/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Jardim Vitória III. 1 extracted
norma 944/2012 2012-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS, COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO DO CEMEAES. 1 extracted
norma 945/2012 2012-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON DA SILVA GALHARDO. 1 extracted
norma 946/2012 2012-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA . SOLANGE COELHO DE ASSIS. 1 extracted
norma 947/2012 2012-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA MARIA COELHO DE ASSIS VAZ. 1 extracted
norma 3821/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública Municipal a missão Kerigma – Centro de Formação do Artista Cristão – CEFAC. 1 extracted
norma 3822/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Macaé Cavaleiros. 1 extracted
norma 3823/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional CETEP, de programa de trabalho em toda a sua extensão, bem como a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 3824/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento destinado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM de Programa de Trabalho em toda a sua extensão. 1 extracted
norma 3815/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 3816/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Altera Artigos da Lei Municipal nº 2853/2006, que disciplina o Estágio Remunerado na Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3817/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 3818/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Cultura, FMC. 1 extracted
norma 3819/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Denomina Logradouros na Nova Esperança. 1 extracted
norma 3820/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Institui o Projeto Pequeno Jardineiro. 1 extracted
norma 1909/2012 2012-05-29 Resolução Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 3811/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé a festa de São José Operário. 1 extracted
norma 3812/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Oficializa nome de Praça no Loteamento Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 3813/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina Avenida do Bairro São José do Barreto. 1 extracted
norma 3814/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina Logradouros do Bairro Botafogo. 1 extracted
norma 205/2012 2012-05-28 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complemanetar N° 203, de 2012. 1 extracted
norma 937/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO. 1 extracted
norma 938/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 939/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR. 1 extracted
norma 940/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES. 1 extracted
norma 941/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS. 1 extracted
norma 942/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO. 1 extracted
norma 943/2012 2012-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÕNIO, MACAÉ-RJ. 1 extracted
norma 1907/2012 2012-05-23 Resolução Denomina Naciff Salin Selen o Plenário da Nova Sede da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1908/2012 2012-05-23 Resolução Denomina Carlos Augusto de Paula (Carlão) o Salão Nobre da Nova Sede da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3809/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento São José do Barreto. 1 extracted
norma 3810/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Denomina ruas do Bairro Guanabara e Bairro Imboassica. 1 extracted
norma 3807/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários proventos e pensões dos servidores ativos,inativos, comissionados e pensionista. 1 extracted
norma 3808/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Denomina Ruas no bairro Lagomar. 1 extracted
norma 936/2012 2012-05-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL. 1 extracted
norma 1906/2012 2012-05-16 Resolução Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas nos termos da Resolução nº 1.856/2007. 1 extracted
norma 3800/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Denomina Estrada do Bairro Virgem Santa. 1 extracted
norma 3806/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Denomina Logradouros no Distrito do Frade. 1 extracted
norma 934/2012 2012-05-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD. 1 extracted
norma 935/2012 2012-05-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET. 1 extracted
norma 930/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO. 1 extracted
norma 931/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL. 1 extracted
norma 932/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS. 1 extracted
norma 933/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR. 1 extracted