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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 918/2012 2012-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ. 1 extracted
norma 919/2012 2012-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS. 1 extracted
norma 3755/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Macaé a celebrar convênio com a associação macaense de apoio aos cegos - AMAC 1 extracted
norma 3756/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Denomina Avenida e Estrada no Loteamento Quinta da Boa Vista. 1 extracted
norma 3757/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista. 1 extracted
norma 3758/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Denomina Estrada do bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 3759/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Ministério Público Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3760/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Autoriza a CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3761/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Autoriza pagar dívidas das Associações de Moradores da Virgem Santa, relativas ao PSF. 1 extracted
norma 3762/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Denomina de “Unidade de Pronto Atendimento – UPA Prefeito Carlos Emir Mussi” a UPA do Bairro Lagomar. 1 extracted
norma 3763/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Autoriza pagar dívidas das Associações de Moradores do Bairro dos Cajueiros, relativas ao PSF. 1 extracted
norma 3764/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a derrogação parcial da Lei Municipal de nº 2965/07, regulando a posição do conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. 1 extracted
norma 3765/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 3713/2011, (Bolsa Servidor). 1 extracted
norma 3751/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Denomina de "Espaço Mulher Cidadã" - EROSITA FRANÇA LECLERC" a sede da Coordenadoria de Politicas Comunitarias da Subsecretaria Municipal de Politicas para as Mulheres 1 extracted
norma 3752/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Autoriza a criação, no orçamento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP, de programa de trabalho em toda a sua extensão, bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3753/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa de trabalho ao orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3754/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Dispoe sobre a nomenclatura de bem pública imovel afetado à finalidade educional situado na Bicuda Grande, Municipio de Macaé em consonância com a Lei Municipal nº 3.144/2008 1 extracted
norma 200/2012 2012-03-08 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar N° 194, de 2001. 1 extracted
norma 201/2012 2012-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal N° 195, de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé. 1 extracted
norma 202/2012 2012-03-08 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga, dispositivos da Lei Complementar N° 193, de 27 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 3749/2012 2012-03-07 Lei Ordinária dispoe sobre a instalação de ducas higiênicas nos banheiros existentes em órgaos publicos e privados 1 extracted
norma 3750/2012 2012-03-07 Lei Ordinária dispoe sobre a criação de estacionamento rotativo eletronico e dá outras providencias 1 extracted
norma 3748/2012 2012-03-02 Lei Ordinária dispoe sobre a criação de subsidio financeiro para o transporte publico municipal, e nova estrutura tarifária, por tempo determinado garantindo o equilibrio economico financeiro do contrato e a modicidade das tarifas e da outras providencias 1 extracted
norma 3747/2012 2012-02-29 Lei Ordinária Autoriza a vce-prefeita do municipio de macaé a se ausentar do municipio para fins de tratamento médico 1 extracted
norma 3746/2012 2012-02-28 Lei Ordinária Autoriza a suplementação orçamentaria em programa de trabalho destinado à Liga Independente das entidades carnavalesca de Macaé - LIECAM e dá outras providências 1 extracted
norma 3745/2012 2012-02-17 Lei Ordinária autoriza o secretario municipal de educação a se ausentar do municipio para fins de viagem ao exterior 1 extracted
norma 3743/2012 2012-02-01 Lei Ordinária dispõe sobre coleta e distribuição de sobras de material de construção a população carente no municipio de macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 3744/2012 2012-02-01 Lei Ordinária dispoe sobre o uso de protetor solar para os trabalhadores que ficam em exposição permanente e dá outras providências 1 extracted
norma 3742/2012 2012-01-27 Lei Ordinária regulariza denominação de logradouros 1 extracted
norma 3741/2012 2012-01-25 Lei Ordinária denomina avenida no loteamento balneário lagomar 1 extracted
norma 3739/2012 2012-01-12 Lei Ordinária regulariza e denomina logradouros da granja dos cavaleiros 1 extracted
norma 3740/2012 2012-01-12 Lei Ordinária regulariza e denomina logradouros no bairro lagomar 1 extracted
norma 3722/2012 2012-01-04 Lei Ordinária denomina ruas do loteamento malvinas 1 extracted
norma 3723/2012 2012-01-04 Lei Ordinária denominas logradouros no bairro cajueiros 1 extracted
norma 3724/2012 2012-01-04 Lei Ordinária oficiliaza logradouro na localidade malvinas 1 extracted
norma 3725/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Nova Holanda 1 extracted
norma 3726/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Vila Badejo 1 extracted
norma 3727/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento parque aeroporto 1 extracted
norma 3728/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento jardim franco 1 extracted
norma 3729/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento bosque azul II 1 extracted
norma 3730/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros do bairro imbetiba 1 extracted
norma 3731/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros do loteamento bosque azul III 1 extracted
norma 3732/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no bairro da Gloria 1 extracted
norma 3733/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no loteamento vale das palmeiras iv 1 extracted
norma 3734/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no bairro lagoa 1 extracted
norma 3735/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no bairro miramar 1 extracted
norma 3736/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no bairro riviera fluminense 1 extracted
norma 3737/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Denomina Logradouros no bairro rivieira fluminense 1 extracted
norma 3738/2012 2012-01-04 Lei Ordinária autoriza o poder executivo municipal a criar comissão governamental objetivando a elaboração do marco legal referente ao uso da rede aérea em logradouros públicos do município de Macaé e dá outras providencias 1 extracted
norma 198/2011 2011-12-29 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso ao ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS e ao LIONS CLUB DE MACAÉ. 1 extracted