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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 199/2011 2011-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação ou revogação parcial do Código Tributário do Muicípio de Macaé (Lei Complementar n° 053/2005). 1 extracted
norma 3721/2011 2011-12-29 Lei Ordinária dispoe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providencias 1 extracted
norma 196/2011 2011-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Administração Direta do Município de Macaé. 1 extracted
norma 197/2011 2011-12-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 164, de 2010, alterada para Lei Complementar N° 174, de 2011. 1 extracted
norma 3720/2011 2011-12-27 Lei Ordinária autoriza a concessão de direito real de uso à associação esportiva serra macaense futebol clube e dá outras providências 1 extracted
norma 193/2011 2011-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vecimentos dos servidores da Fundação Macaé de Cultura, estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
norma 194/2011 2011-12-26 Lei Complementar Dsippõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. 1 unsupported_format
norma 195/2011 2011-12-26 Lei Complementar Dispões sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé. 1 extracted
norma 3708/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Autoriza a criação de Programa de trabalho no orçamento da Secretaria Municipal de Educação bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3709/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispoe sobre a denominação de Rua do Loteamento Botafogo no bairro Botafogo 1 extracted
norma 3710/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispoe sobre a denominação de Rua no Loteamento Botafogo no bairro Botafogo 1 extracted
norma 3712/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispoe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providencias 1 extracted
norma 3713/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispoe sobre o "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR" e dá outras providências 1 extracted
norma 3714/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a se ausentar do Municipio Para viagem ao exterior 1 extracted
norma 3715/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal se ausentar do Municipio para Viagem ao Exterior 1 extracted
norma 3717/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispoe sobre a denominação de avenida no loteamento Novo Cavaleiro, no bairro da Gloria 1 extracted
norma 3718/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área de propriedade do Municipio de Macaé do Loteamento Parque das Bromelias 1 extracted
norma 3719/2011 2011-12-21 Lei Ordinária estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012 1 extracted
norma 3707/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, de Programa de Trabalho em toda a sua extensão, para restituição de saldo de valores provenientes de convênios bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3711/2011 2011-12-18 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio de Janeiro e contrato de programa com a Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE e dá outras providências 1 extracted
norma 3716/2011 2011-12-18 Lei Ordinária Dispoe sobre a denominação de Rua e Avenida no Loteamento Vivendas da Lagoa 1 extracted
norma 191/2011 2011-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre a regulementação da Função de Direção de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelece o seu quantitativo específico. 1 extracted
norma 192/2011 2011-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre a documentação a ser apresentada nos processos de solicitação de Alvará de Localização e Funcionamento, no âmbito do Município, bem como sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar Municipal 016/1999. 1 extracted
norma 3705/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Renomeia o parque Municipal Arquipélago de Santana 1 extracted
norma 3706/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento da Câmara Permanente de Gestão de Programa de Trabalho em toda a sua extensão para a alocação de verba advinda do Governo Federal por convênio bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 914/2011 2011-12-15 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO. 1 extracted
norma 915/2011 2011-12-15 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MARIA DE FÁTIMA LOPES. 1 extracted
norma 916/2011 2011-12-15 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA. 1 extracted
norma 3704/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza a criação no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, de Programa de Trabalho em toda a sua extensão, para a alocação de verba, advinda do Governo do Estado, por convênio, bem como a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 189/2011 2011-12-12 Lei Complementar Abi-roga a Lei Complementar N° 002/97. 1 extracted
norma 190/2011 2011-12-12 Lei Complementar Acrescenta atribuiçãões ao cargo Fiscal de Atividades Econômicas e Posturas, no anexo VII da Lei Complementar N° 019, de 12 de julho de 2000, modificado pela Lei Complementar N° 061, de 27 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 3703/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social 1 extracted
norma 1904/2011 2011-12-07 Resolução Dispõe sobre a fixação dos valores das inscrições referentes ao concurso público da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 188/2011 2011-12-06 Lei Complementar Institui o Programa de Refinanciamento Municipaal e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Macaé - REFIM, concede a remissão de créditos. 1 extracted
norma 3700/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Institui no municipio o programa "mulheres da paz" e dá outras providências 1 extracted
norma 3701/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Jardim Franco 1 extracted
norma 3702/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim Franco 1 extracted
norma 1902/2011 2011-12-05 Resolução Altera a Resolução nº 1.856/2007. 1 extracted
norma 1903/2011 2011-12-05 Resolução Dispõe sobre a autorização para construção e complementação da Nova Sede da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3694/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina Avenidas e ruas do Loteamento Vale Verde 1 extracted
norma 3695/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3696/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Residencial Vale Verde - 1º Prolongamento 1 extracted
norma 3697/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Paraiso 1 extracted
norma 3698/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina Avenidas e Ruas do Loteamento Residencial das Nações I 1 extracted
norma 3699/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza pagar dívidas das Associações de Moradores da Barra de Macaé, relativas ao PSF 1 extracted
norma 3689/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento Novo Cavaleiro 1 extracted
norma 3690/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Autoriza Cessão do Direito Real de Uso à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e dá outras providências 1 extracted
norma 3691/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Institui o Programa "MACAÉ MAIS FELIZ" e dá outras providências 1 extracted
norma 3692/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento Costa Dourado e Dell Mare 1 extracted
norma 3693/2011 2011-12-01 Lei Ordinária denomina ruas do loteamento esidencial das nações I 9Prolongamento) 1 extracted