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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3638/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Vale das Palmeiras IIIDenomina Ruas no Loteamento Vale das Palmeiras III 1 extracted
norma 3639/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina ruas do Loteamento Vale das Palmeiras II 1 extracted
norma 3640/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina Avenida no Loteamento Santa Mônica 1 extracted
norma 3641/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina Alamedas do Loteamento Vale Encantado. 1 extracted
norma 3642/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina ruas no loteamento Jardim Franco 1 extracted
norma 3643/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3644/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública ao Grupo Amanhecer da Terceira Idade de Macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 3645/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3646/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Denomina ruas no Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 182/2011 2011-10-31 Lei Complementar Institui a Coordenadoria do Programa Macaé Contra a Pedofilia. 1 extracted
norma 3633/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal e Secretários Municipais a se ausentarem do Município para Viagem ao exterior e dá outras providências 1 extracted
norma 3634/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Macaé, o Dia da Luta Antimanicomial 1 extracted
norma 3635/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Dispoe sobre a existencia de livro para críticas, sugestões de reclamações dos usuários nas unidades de atendimento não público das Secretarias Municipais de Saúde e da Educação 1 extracted
norma 3636/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a extensão da gratificação de atividade de transporte aos guardas municipais cedidos e dá outras providências 1 extracted
norma 3637/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Macaé a celebrar convênio com a unidade de ensino descentralizado de Macaé, Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e dá outras providências 1 extracted
norma 3631/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Autoriza a Coordenadora Extraordinária de RH a se ausentar do Município 1 extracted
norma 3632/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Autoriza a Coordenadora Extraordinária de Renda Mínima se ausentar do Município 1 extracted
norma 3630/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Autoriza a criação de fonte de recursos e despesa em programa de trabalho existente no fundo municipal de saúde e abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3626/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação no âmbito municipal da exposição estudantil das profissões e dá outras providências 1 extracted
norma 3627/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Autoriza a criação de elemento de despesa em programa de trabalho existente na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3628/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Autoriza pagar dívidas das Associações de Moradores e Amigos do bairro PRaia Campista, relativas ao PSF 1 extracted
norma 3629/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Pescador e dá outras providências 1 extracted
norma 3625/2011 2011-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal da AGABAM - Associação dos Garçons, Barman, Maitres e Similares. 1 extracted
norma 181/2011 2011-10-07 Lei Complementar Institui novo perímetro descontínuo da sede do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
norma 3624/2011 2011-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placa indicativa do telefone, email da ouvidoria geral da prefeitura municipal de macaé em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 68/2011 2011-10-05 Emendas a Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do §2° do artigo 44 da Lei Orgânica do Município / RJ de Macaé 1 extracted
norma 67/2011 2011-09-28 Emendas a Lei Orgânica Acrescenta o Inciso XIX no Alt. 63 da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 180/2011 2011-09-27 Lei Complementar Acrescenta o § 6° da Lei Complementar N° 011/98. 1 extracted
norma 3617/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Autoriza a Criação de fonte de recursos em programa de trabalho existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano e abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3618/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Bela Vista 1 extracted
norma 3619/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Parque de Tubos 1 extracted
norma 3620/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Novo Cavaleiros 1 extracted
norma 3621/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Alamedas e Estrada do Loteamento Riviera Fluminense 1 extracted
norma 3622/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Fazenda Imboassica 1 extracted
norma 3623/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Denomina Alamedas, Vilas e Ruas do Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
norma 3616/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Denomina Ruas, Vilas e Avenida do loteamento Visconde de Araujo 1 extracted
norma 178/2011 2011-09-21 Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Agroeconomia, extingue a Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 179/2011 2011-09-21 Lei Complementar Dispõe a remissãode Creditos Fiscais, relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar e à Taxa de Serviço de Esgoto, nos casos em que especifica. 1 extracted
norma 3613/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de Uso ao Macaé Esporte Futebol Clube e dá outras providências 1 extracted
norma 3614/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a doação com encargos, de áreas públicas e dá outras providências 1 extracted
norma 3615/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências 1 extracted
norma 3610/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Denomina Rua no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3611/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Denomina Rua no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3612/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de exame oftalmológico em todos os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 3608/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza a criação de Programa de trabalho e abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 1 extracted
norma 3609/2011 2011-09-15 Lei Ordinária REvoga a Lei 3.400/2010 que autoriza a cessão de direito real de uso de imóvel para funcionamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 1 extracted
norma 176/2011 2011-09-10 Lei Complementar Acrescenta o inciso III, ao art. 21 da Lei Complementar N° 079, de 2007. 1 extracted
norma 3607/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1898/2011 2011-09-06 Resolução Fica a remuneração dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Macaé/RJ, de acordo com os respectivos símbolos. 1 extracted
norma 1899/2011 2011-09-06 Resolução Cria gratificação para os servidores da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted