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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 911/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA. 1 extracted
norma 900/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESSORA DE HISTÓRIA SRª ELAINE MAURA RIBEIRO. 1 extracted
norma 901/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTO DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES. 1 extracted
norma 902/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDI PEREIRA MARTINS. 0 no document
norma 903/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS. 1 extracted
norma 904/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS. 1 extracted
norma 905/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FARID HADDAD NETO. 1 extracted
norma 906/2011 2011-06-28 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO. 1 extracted
norma 896/2011 2011-06-22 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA. 1 extracted
norma 898/2011 2011-06-22 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 1 extracted
norma 899/2011 2011-06-22 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO SALVADOR DA SILVA ANDRADE. 1 extracted
norma 175/2011 2011-06-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Instituto da Previdência Social do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3560/2011 2011-06-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei, com fulcro no artigo 92, XXXII, da Lei Orgânica Municipal: Art. 1 º Fica o Secretário Municipal de Ambiente, Sr. MAXWELL SOUTO VAZ, autorizado pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentar do Município, no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, para viagem particular ao exterior. 1 extracted
norma 3561/2011 2011-06-21 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei, com fulcro no artigo 92, XXXII, da Lei Orgânica Municipal: Art. 1° Fica o Coordenador Extraordinário do PROCON, Sr. ERALDO VIANA SANT' ANA, autorizado pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentar do Município, no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, para viagem particular ao exterior. 1 extracted
norma 3562/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Art. l º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3563/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Art.1 º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES - AMBVM. 1 extracted
norma 3559/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Art.1 ° Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA. 1 extracted
norma 892/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SENADOR LUIZ LINDEBERG FARIAS FILHO. 1 extracted
norma 893/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. DORALICE BARBOSA BARROS. 1 extracted
norma 895/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA. 1 extracted
norma 1896/2011 2011-06-13 Resolução Extingue Cargos em Comissão previstos na Resolução nº 1.857/2007. 1 extracted
norma 174/2011 2011-06-10 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga, dispositivos da Lei Complementar N° 164, de 2010, Anexo I. 1 extracted
norma 887/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 888/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DENISE RANGEL. 1 extracted
norma 889/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 890/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES. 1 extracted
norma 891/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU. 1 extracted
norma 172/2011 2011-06-08 Lei Complementar Cria cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, alterando o Anexo I, da Lei Complemetar N° 132, de 2009. 1 extracted
norma 173/2011 2011-06-08 Lei Complementar Efetua correção, no vecimento dos ocupantes dos cargos de Professor "A", "B" e "C". 1 extracted
norma 3558/2011 2011-06-08 Lei Ordinária TÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Art. 1 ° A presente lei substitui integralmente a Lei Municipal nº 2.4 71, de 5 de abril de 2004, que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 171/2011 2011-06-07 Lei Complementar Altera da alínea b, do Inciso IX, do art. 105 da Lei Complementar N° 141/2010 - Código de |Urbanismo de Macaé. 1 extracted
norma 885/2011 2011-06-07 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 886/2011 2011-06-07 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. PATRÍCIA FILLER AMORIM, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. 1 extracted
norma 3552/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art. 1 ° Fica inserido no Orçamento para o exercício 2011, da Secretaria Municipal de Educação - FUNEMAC, os seguintes Programa de Trabalho, Projeto, Atividade, Elemento de Despesa e Fonte de Recurso... 1 extracted
norma 3553/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art. 1 ° Fica inserido no Orçamento para o exercício 2011, da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes Programas de Trabalho, Projeto, Atividade, Elementos de Despesa e Fonte de Recurso... 1 extracted
norma 3554/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art. 1 º Ficam inseridos no Orçamento para o exercício 2011, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, os seguintes Programas de Trabalho, Projetos, Atividades, Elementos de Despesas e Fontes de Recursos... 1 extracted
norma 3555/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art. 1°. Fica denominada RUA ARMANDO NUNES, a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Franco, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3556/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art. 1 ° Fica instituído o ensino de educação ambiental na grade curricular da rede pública municipal de ensino de Macaé. Art. 2° Entende- se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 1 extracted
norma 3557/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Art.1 ° Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 884/2011 2011-06-02 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALTITOS GARCIA. 1 extracted
norma 3551/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Art. 1 ° Com fulcro no artigo 88 da Lei Orgânica Municipal, fica a Diretora­ Presidente da Fundação Macaé de Cultura, Sra. SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA autorizada pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentar do Município, no período de 01 a 07 de junho do corrente ano, para participar de Encontro da Unidade Temática de Cultura de Mercocidades, na cidade de San Fernando Dei Valle de Catamarca- Argentina. 1 extracted
norma 3550/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Art. 1° Fica criado no Orçamento para o exercício 2011, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, o Programa de Trabalho a seguir em toda a sua composição: 0 no document
norma 170/2011 2011-05-24 Lei Complementar Altera ao Anexos I e V, da Lei Complementar N° 154, de 2011. 1 extracted
norma 3545/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Art. 1 º. Fica denominada RUA DRª MARLENE BRASILEIRO MARTINS, a atual Rua "R-1" ,do Loteamento Novo Cavaleiro - 5° prolongamento, no Bairro Vale Encantado. 1 extracted
norma 3546/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Art. 1 º. Fica denominada RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, a atual Rua "S-1" ,do Loteamento Novo Cavaleiro, no Bairro Vale Encantado. 1 extracted
norma 3547/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Art. 1 º. Fica denominada RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, a atual Rua "S-2" ,do Loteamento Novo Cavaleiro, no Bairro Vale Encantado. 1 extracted
norma 3548/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Art. 1°. Fica denominada TRAVESSA LUAMAR, a atual Travessa "A", localizada no Loteamento Luamar, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3549/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Art. 1 ° As Agências Bancárias do Município de Macaé deverão instalar portas de correr, sem ressaltos e com vão livre mínimo de um metro e meio. Art. 2° A abertura dessa porta deverá ser feita pelo segurança da agência. 1 extracted
norma 3544/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Art. 1 ° Com fulcro no artigo 88 da Lei Orgânica Municipal ficam Excelentíssimo Senhor Prefeito, RIVERTON MUSSI RAMOS e Ilustríssimo Presidente do FUMDEC, FRANCISCO DE ASSIS NAVEGA, autorizados pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentarem do Município, no período de 25 de maio a 02 de junho do corrente ano, para participarem de Missão Comercial e Tecnológica do Setor de Petróleo, Gás e Naval que se realizará na Noruega e França. 1 extracted
norma 17/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo FICA CONCENDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA. 1 extracted