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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3605/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Denomina ao Centro de Referência da Mulher o nome de Pérola Bichara Benjamin 1 extracted
norma 3606/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC a se ausentar do Municipio 1 extracted
norma 3600/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Institui como utilidade pública a Associação Macaense de Culinária e Artesanato 1 extracted
norma 3601/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Considera como utilidade publica municipal o BARRENSE FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 3602/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Considera como utilidade publica municipal a ONG VIVA MACAÉ 1 extracted
norma 3603/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Considera como utilidade publica municipal a Loja Maçônica Lacerda Agostinho 1 extracted
norma 3604/2011 2011-09-05 Lei Ordinária Denomina ruas do Loteamento Vale das Palmeiras I 1 extracted
norma 1897/2011 2011-09-01 Resolução Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2011 2011-08-31 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA. 1 extracted
norma 3592/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina rua do Loteamento Novo Cavaleiros 1 extracted
norma 3593/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina rua do Loteamento Jardim Pinheiro 1 extracted
norma 3594/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Estrada, Vilas, Ruas e Becos na Localidade Imboassica 1 extracted
norma 3595/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim Guanabara 1 extracted
norma 3596/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim Guanabara 1 extracted
norma 3597/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Alamedas do Loteamento Vale Encantado 1 extracted
norma 3598/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Ruas e Becos da Localidade Imboassica 1 extracted
norma 3599/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Ruas do Jardim Balneário dos Cavaleiros 1 extracted
norma 3586/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Denomina Ruas e estradas no Bairro Jardim Vitoria 1 extracted
norma 3587/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro Imboassica 1 extracted
norma 3588/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro Vale Encantado 1 extracted
norma 3589/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Acrescenta incisos na lei 3490/2010 1 extracted
norma 3590/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate a Pedofilia e da outras providências 1 extracted
norma 3591/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Denomina rua do Loteamento Jardim Vitoria II 1 extracted
norma 3578/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Institui o fundo municipal para custeio de serviços funerários - FMSF e dá outras providências. 1 extracted
norma 3579/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento São José do Barreto 1 extracted
norma 3580/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Rua no Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3581/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Loteamento no São José do Barreto 1 extracted
norma 3582/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Loteamento no São José do Barreto 1 extracted
norma 3583/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Rua Loteamento no São José do Barreto 1 extracted
norma 3584/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Alameda no Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
norma 3585/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro Jardim Vitoria 1 extracted
norma 3573/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 3574/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de equiparar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica no âmbito do Municipio de Macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 3575/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Municipio de Macaé e da outras providências 1 extracted
norma 3577/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos eventos realizados no municipio de macaé e da outras providências 1 extracted
norma 3572/2011 2011-07-18 Lei Ordinária Denomina Biblioteca publica municipal de corrego do ouro 1 extracted
norma 3568/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Art. 1º Fica denominada AVENIDA P ASSÁRGADA a atual Rua "Via Passárgada" do Loteamento Jardim Balneário dos Cavaleiros, no Bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 3569/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Art. 1° As Alamedas e Ruas dos Loteamentos Granjinhas dos Cavaleiros e Jardim Balneário dos Cavaleiros no Bairro da Glória, ficam denominadas conforme abaixo descritas: 1 - Fica denominada ALAMEDA CASTRO ALVES a atual alameda que tem início na Rua Olavo Bilac prosseguindo até a Rua Maria Francisca Borges R. Reid, localizada nos Loteamentos Granjinhas dos Cavaleiros e Jardim Balneário dos Cavaleiros no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3570/2011 2011-07-12 Lei Ordinária ART. 1 º AS RUAS DO LOTEAMENTO SOSSEGO DA PRAIA DOS CAVALEIROS NO BAIRRO DA GLÓRIA FICAM DENOMINADAS CONFORME ABAIXO DESCRITAS: 1 - FICA DENOMINADA RUA BELA A ATUAL RUA BELA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOSSEGO DA PRAIA DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 3571/2011 2011-07-12 Lei Ordinária Denomina Ruas do Setor Administrativo 01 - AZUL 1 extracted
norma 3566/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar a lei que incorpore aos vencimentos dos professores que exerçam a docência em sala de aula, a gratificação de regência de classe no ato da aposentadoria. 1 extracted
norma 3567/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Art. 1 o Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com associações ou cooperativas constituídas por catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de compartilhar com as mesmas a execução do serviço público de coleta seletiva de lixo. 1 extracted
norma 65/2011 2011-06-30 Emendas a Lei Orgânica Altera a redação do § 13 e acrescenta os §§ 14,15,16,17 e 18 no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 66/2011 2011-06-30 Emendas a Lei Orgânica Altera a redação do § 16 e acrescenta os §§ 17,18,19, 20 e 21 no Art. 156 da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 3564/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Art. 1 ° Em cumprimento ao mandamento insculpido no § 1 ° do art. 173 da Constituição Federal, em conformidade ao disposto na Lei nº 3279/2009 e por força da Lei Complementar nº 165, de 2011, fica estabelecida a Primeira Alteração do Estatuto Social da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, que, após consolidado, passará a ser o Estatuto Social da Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP. 1 extracted
norma 3565/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Art. 1 ° Em cumprimento ao mandamento insculpido no § 1 ° do art. 173 da Constituição Federal, em conformidade ao disposto na Lei nº 3279/2009 e por força da Lei Complementar nº 165, de 2011, fica estabelecida a Primeira Alteração do Estatuto Social da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, que, após consolidado, passará a ser o Estatuto Social da Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP. 1 extracted
norma 907/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR ROMÃO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 908/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR. 1 extracted
norma 909/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRISSIMA DRª. ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES. 1 extracted
norma 910/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIAN MUSSI RAMOS. 1 extracted