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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 184/2011 2011-11-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 113/2009. 1 extracted
norma 185/2011 2011-11-30 Lei Complementar Autoriza a concessão pelo Poder Executivo, dos serviçosde esgotamento sanitário no Município de Macaé 1 extracted
norma 186/2011 2011-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do órgão de controle Interno, no Âmbito da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. 1 extracted
norma 187/2011 2011-11-30 Lei Complementar Estabelece normas, diretrizes e procedimentos, sobre delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dividas, no âmbito da Administração Publica MUnicipal. 1 extracted
norma 3664/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Autoriza a criação, no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de Programa de Trabalho em toda a sua extensão, para a reforma dos CEMAIA I e II, construção de depósito e CEMAIA III e abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3665/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas de Serviço de saneamento básico do Município de Macaé - FGPSB e dá outras providências 1 extracted
norma 3666/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.416, de 05 de julho de 2010 1 extracted
norma 3667/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina rua do Loteamento Costa do Sol 1 extracted
norma 3668/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina rua do loteamento Nossa Senhora da Ajuda 1 extracted
norma 3669/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Define trechos de ruas do bairro da Gloria 1 extracted
norma 3670/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa Estrada do bairro da Glória 1 extracted
norma 3671/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Avenida do Setor Amarelo 1 extracted
norma 3672/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Vila no Bairro da Glória 1 extracted
norma 3673/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa denominações de Logradouros do Bairro Cajueiros 1 extracted
norma 3674/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Praça no bairro Lagoa 1 extracted
norma 3675/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa Rua do Loteamento Novo Cavaleiros 1 extracted
norma 3676/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa Ruas no Bairro da Glória 1 extracted
norma 3677/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros do bairro Centro 1 extracted
norma 3678/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros do bairro barra de Macaé 1 extracted
norma 3679/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Vila no Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
norma 3680/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Vilas e Praça do Loteamento Aroeira 1 extracted
norma 3681/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Jardim Franco 1 extracted
norma 3682/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Avenida no Loteamento Balneário Lagomar 1 extracted
norma 3683/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa Ruas do Loteamento Parque São José 1 extracted
norma 3684/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Jardim Vitória 1 extracted
norma 3685/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa logradouros no loteamento Vila Virgem Santa 1 extracted
norma 3686/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Jardim Vitória 1 extracted
norma 3687/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa nomes de logradouros no Bairro Aroreira 1 extracted
norma 3688/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Oficializa nomes de logradouros no bairro Aroeira 1 extracted
norma 3661/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar condições de movimento ao portador de necessidade especiais 1 extracted
norma 3662/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, implantação e regulamentação do Projeto "Arte por Toda Parte", e dá outras providências 1 extracted
norma 3663/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 3576/2011 2011-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa municipal de desarmamento infantil e dá outras providências 1 extracted
norma 1901/2011 2011-11-23 Resolução Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos, atribuições e vagas nos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 1900/2011 2011-11-21 Resolução Altera o § 2 do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3656/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Denomina ruas do Loteamento Linda Vista 1 extracted
norma 3657/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Oficializa Prolongamento de Rua do Setor Amarelo 1 extracted
norma 3658/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3659/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Costa Dourada 1 extracted
norma 3660/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Parque Aeroporto 1 extracted
norma 3655/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Jardim Franco 1 extracted
norma 3652/2011 2011-11-10 Lei Ordinária institui o "Dia do Teólogo" a ser comemorado a cada ano no dia 15 do mês de julho 1 extracted
norma 3653/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Boa Vista 1 extracted
norma 3654/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Residencial das Nações 1 extracted
norma 3648/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Bela Vista 1 extracted
norma 3649/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Boa Vista 1 extracted
norma 3650/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Denomina Alameda no Loteamento Vale Encantado 1 extracted
norma 3651/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Secretario Municipal de Educação a se ausentar do Municipio para viagem ao exterior e dá outras providencias 1 extracted
norma 183/2011 2011-11-08 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e vagas para cargos efetivos, existentes no Quadro Permanente de Pessoal na Lei Complementar N° 019, de 12 de julho de 2000, na Lei Complementar N°048, de 23 de junho de 2005 e na Lei Complementar N° 132, de 18 de novembro de 2009. 1 extracted
norma 3647/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e vagas para cargos efetivos existentes no Quadro permanente de pessoal na lei n 3067 de 08 de maio de 2008 1 extracted