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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4245/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cultura. 1 extracted
norma 4246/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4247/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4248/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4249/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4250/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4236/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Doação de Sangue. 1 extracted
norma 4237/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4238/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4239/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4240/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
sessao 46 2016-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4209/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4210/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4211/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4212/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4213/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4221/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4222/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4230/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4231/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4232/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4233/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4234/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4235/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4324/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 0 no document
norma 4325/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4326/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4327/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4328/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4329/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4330/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4331/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4332/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4333/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4334/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4335/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4336/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4337/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4189/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Cria o progama "LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E OBESIDADE", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4190/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da manifestação cultural Boi Pintadinho - Folclore e Tradição, como tradição folclórica carnavalesca do Município de Macaé. 1 extracted
norma 4191/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4192/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4193/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4194/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4195/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4196/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de praça pública. 1 extracted
norma 4197/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4198/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de unidade escolar municipal de ensino infantil e dá outras providências. 1 extracted