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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4309/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4310/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4311/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4312/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4313/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4314/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4315/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4316/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4317/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4318/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da Ciranda Literária como Festival Literário Oficial de Macaé. 1 extracted
norma 4319/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Trabalhador Offshore. 1 extracted
norma 4320/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Instituir e incluir no calendário oficial do município, o dia do Auxiliar de Serviços Escolares. 1 extracted
norma 4321/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de Inverno. 1 extracted
norma 4322/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da doula, no âmbito municipal. 1 extracted
sessao 1 2016-12-28 Extraordinaria — 1 extracted
sessao 79 2016-12-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4276/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1967/2016 2016-12-21 Resolução Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial do Poder Legislativo de Macaé. 1 extracted
sessao 78 2016-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2016-12-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4275/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o remanejamento de verbas instituída pela Lei n.º 4.145/2016, suplementação e anulação e dá outras providências. (Lei de autoria do Poder Legislativo) 1 extracted
sessao 76 2016-12-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2016-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4274/2016 2016-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal n.º 4.020, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2014-2017. 1 extracted
norma 4273/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 74 2016-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2016-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1966/2016 2016-11-30 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
sessao 2 2016-11-30 Tribuna Cidadã — 1 extracted
sessao 72 2016-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1258/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR. 1 extracted
norma 1259/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1261/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA. 1 extracted
sessao 71 2016-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2016-11-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2016-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1260/2016 2016-11-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA. 1 extracted
sessao 68 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1965/2016 2016-11-10 Resolução Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4272/2016 2016-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.145/2016, de 08 de janeiro de 2016, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1964/2016 2016-11-09 Resolução Dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 67 2016-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui o quadro especial complementar da Administração Direta do Município de Macaé para as categorias funcionais oriundas dos órgãos das Administrações Indiretas extintas. 1 extracted
norma 4271/2016 2016-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 66 2016-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1257/2016 2016-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA. 1 extracted
sessao 65 2016-11-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2016-10-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2016-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 4270/2016 2016-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilidade pública municipal a Fazenda da Esperança São João Batista, e dá outras providências. 1 extracted