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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a pavimentação do Bairro Vale Verde. 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de uma área de lazer no Bairro Vale Verde. 1 unsupported_format
materia 171/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de rampas de acesso aos cadeirantes próximo as faixas de pedestres entre as Avenidas: Guadalajara e Nossa Senhora da Glória, no Bairro Praia Campista. 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a instalação de um radar em frente a Creche Carmem de Jesus França, localizada a Avenida Nossa Senhora da Glória nº745, no Bairro Praia Campista. 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de uma pista para atletismo e caminhadas na área de entorno da Escola do Campo, localizada no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 174/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a instalação de assentos em todos os abrigos para passageiros nos pontos de ônibus recentemente colocados no Município. 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-01-09 Indicação indica que viabilize a construção de três (3) passarelas ao longo da Avenida Amaral Peixoto, no Bairro Praia Campista. 1 unsupported_format
materia 176/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Avenida Mem de Sá, no Bairro Imboassica. 1 unsupported_format
materia 177/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a instalação de um sistema de segurança nas elevatórias e na ETE dos Distritos do Sana e de Glicério. 1 unsupported_format
materia 178/2017 2017-01-09 Indicação indica que viabilize a reposição da mata nativa ciliar do Rio São Pedro, no Distrito do Frade, em área pública, integrada a uma área de lazer com visitação monitorada. 1 unsupported_format
materia 179/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize o calçamento da travessa “C”, localizada na Rua “C”, no Bairro Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 180/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de uma barreira de contenção ao longo do canal e reparos devidos ao longo do calçamento da Rua “C”, acesso do Bairro Virgem Santa a Linha Azul. 1 unsupported_format
materia 181/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize o reparo do calçamento ao longo da Rua Castro Alves, no Bairro Granja dos Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 182/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a coleta de lixo nas estradas vicinais na Região de Cachoeiros de Macaé, (Bicudas). 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-01-09 Indicação indica que viabilize a contratação de veterinários para atuarem na Subsecretaria de Pesca do Município. 1 unsupported_format
materia 184/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize estudos no sentido de se criar uma parceria entre o Município e instituições do ramo turístico a fim de se discutir uma possível concessão a administração do Centro de Convenções. 1 unsupported_format
materia 185/2017 2017-01-09 Indicação indica que viabilize a regularidade da coleta seletiva de lixo nos Distritos do Sana e Frade. 1 unsupported_format
materia 186/2017 2017-01-09 Indicação indica que viabilize a colocação de placas de sinalização turística no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a colocação de placas de sinalização turística no Distrito do Sana. 1 unsupported_format
materia 188/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize uma Escola de Ensino Fundamental “I”, no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 189/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize um roteiro de Eco Turismo na Região dos Distritos do Frade e Sana. 1 unsupported_format
materia 190/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a colocação de cerca de segurança na área que dá acesso ao reservatório de águas do Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 192/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a colocação de placas de parada de ônibus no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 193/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize o calçamento e a iluminação da Rua da Servidão, no Bairro Imboassica. 1 unsupported_format
materia 194/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma área desportiva no Campus da Cidade Universitária de Macaé. 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de dois (2), quebra molas na Rua Maestro Villas Labo, no Bairro Jardim Santo Antônio / acesso ao Bairro Nova Macaé 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização da iluminação pública ao longo da Rua Maria Lúcia Piersante, no Bairro Novo Eldorado. 1 unsupported_format
materia 197/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida Ayrton Sena. 1 unsupported_format
materia 198/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de acessos para cadeirantes e outras necessidades especiais ao longo do calçadão da Avenida Ayrton Senna. 1 unsupported_format
materia 199/2017 2017-01-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize serviço de iluminação pública, em frente ao ponto de ônibus, na Rua Maestro Villa Lobos, na subida do Bairro Nova Macaé. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, afim de que, através do órgão competente da Administração, nos informe os motivos das paralizações nas obras do PAC na Nova Holanda e Nova Esperança, assim como previsão de reinício . 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Miramar e adjacências. 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao 4º Distrito Glicério e adjacências. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Parque Duque de Caxias e adjacências. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Malvinas e adjacências. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Botafogo e adjacências. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Sol y Mar e adjacências. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Praia Campista e adjacências. 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Lagomar e adjacências. 1 unsupported_format
materia 27/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Novo Horizonte e adjacências. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Campo D’Oeste e adjacências. 0 no document
materia 29/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, a disponibilidade de data para realização de uma Sessão da Câmara Itinerante para discussão entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a Sociedade interessada, acerca das questões relacionadas ao bairro Visconde de Araújo e adjacências. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-01-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, afim de que, através do órgão competente da Administração, informe a esta Casa Legislativa, sobre quais ações foram desenvolvidas e quais estão em desenvolvimento para instalações de placas identificadores dos espaços público no município. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à CEDAE, reivindicando que efetue manutenção nos hidrantes instalados pelo município; ação de responsabilidade daquela empresa, conforme a legislação em vigor . 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora que seja avaliada a possibilidade de normatização, preserve a autoria de Projeto de Lei, quando o vereador autor decidir submetê-lo a consulta junto aos seguimentos da sociedade que sejam alcançados pela proposta. Nossa sugestão é que a proposição seja protocolada normalmente e, mediante informação do(a) vereador(a) autor(a), aguarde autorização para os trâmites regimentais. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas para redução da velocidade dos veículos que trafegam na Rua Alcides Mourão, próximo ao nº 910, no bairro da Aroeira. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo no intuito de solicitar informações quanto a proibição por parte dos quiosqueiros em relação a utilização pública das duchas (chuveirões) na orla da Praia do Pecado. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas para redução da velocidade dos veículos que trafegam na Rua José de Aguiar, próximo ao nº 211, no bairro Costa do Sol. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas para fomentar composições esportivas interescolares. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esporte, solicitando informações quanto ao descumprimento do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.756/2006 ( Lei da Bolsa Atleta), vez que não foi aberto o edital para o cadastramento dos atletas no ano de 2016. 0 no document