| materia |
251/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em conjunto com demais organismos da Administração Municipal que forem necessários, realização de estudos de viabilidade para o que se segue:
I – Instalação de botoeiras nos postes dos semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à esquina da Rua José Ciríaco Junior com a Av. Guadalajara, no Bairro Praia Campista (Imagem do Google, em anexo);
II – Construção de rampa da Av. Guadalajara para a Rodovia Amaral Peixoto, facilitando o acesso à faixa de pedestre já instalada e oferecendo mais segurança aos usuários; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação do passeio público e implantar guarda corpo, ao longo de parte da Rua Caetano Corrêa Reis, margem do Canal Campos x Macaé, entre a ponte de acesso à Rua Medeiros na Nova Holanda e esquina com a Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva (imagens do Google, em anexo), no Bairro Barra de Macaé |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que intensifique a fiscalização quanto ao funcionamento dos elevadores de atendimentos às pessoas com deficiências, nos ônibus do transporte coletivo urbano |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica a fim de que executem projeto e obras de revitalização e implantações de equipamentos públicos para lazer e prática de esportes, conforme a disponibilidade de espaço, na Praça Beira Rio, na Nova Brasília, no Bairro Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudos sobre a viabilidade, considerando a realidade com a qual convive a população da região da Fronteira, quando da transposição da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao 32º Batalhão de Polícia Militar. Principalmente o grande número de estudantes em suas circulações entre suas casas e os vários colégios, e vice x versa.
Sugerimos instalação de faixa de pedestres próximo ao portão do 32º BPM, antes do trevo, considerado o sentido norte-sul, e semáforo com botoeira |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica no sentido de efetuar melhorias na iluminação na ponte sobre o Canal Campos x Macaé, no acesso à Comunidade da Nova Holanda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica a fim de que executem obras de recuperação (Estruturas: Piso, bancos quadra, quiosque, etc.), melhorias na iluminação e revitalização (paisagística), das instalações da Praça da Nova Holanda, localizada ao longo da Rua Elias Andrade de Oliveira (Antiga rua UM), e seu entorno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica a fim de que executem ações de revitalização de área na Comunidade da Nova Holanda (Piso, ajardinamento, iluminação, etc), localizada em paralelo à Rua Elias Andrade de Oliveira (Antiga Rua UM), entre as esquinas da Rua Aurélio Cristino da Silva e Rua Medeiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica a viabilidade de instalação de um aquecedor para a piscina do CEMEAS da Rua Leony de Souza alvarenga (Antiga Rua Projetada), no Bairro Recanto da Paz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que proceda assinatura do convênio para prestação de serviços postais básicos (Agências Comunitárias), no Bairro Novo Horizonte, atendendo todas as ruas da localidade, inclusive o logradouro E-12. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção de uma praça com parquinho e academia na área pública localizada no Bairro São Marcos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que realize a construção de uma passarela para os pedestres na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), próximo a localização do Condomínio Bosque Azul. Trata-se de condomínio populoso cujo potencial de acidentes de trânsito com vítimas é bem elevado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
263/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que realize manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), inclusive nos dois sentidos da Via, uma vez que os refletores, postes e lâmpadas encontram-se em péssimo estado de funcionamento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica, no sentido de efetuar reformas, melhorar iluminação e implementar melhor manutenção cotidiana na Praça Iracema Pereira da Silva (Lei 2.775/2004), no Bairro Virgem Santa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
360/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica através do órgão competente da Administração Pública, que realize o recapeamento asfáltico e recuperação da pavimentação da Rua W 12 no bairro Lagomar. Trata-se de via extensa e importante no bairro, interligando ruas e com grande população residindo no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
361/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica através do órgão competente da Administração Pública, que realize a manutenção da iluminação pública ao longo da Avenida Quissamã, no bairro Lagomar, tendo em vista a quantidade de lâmpadas queimadas, refletores com defeito e iluminação precária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
362/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica através do órgão competente da Administração Pública, que realize a limpeza do pavimento, o devido paisagismo com plantio de árvores, a renovação da pintura e demais restaurações necessárias do bem público denominado “Praça Principal”, situada à Rua Quissamã, no bairro Lagomar, uma vez que encontra-se com mato alto, lixo espalhado, pintura desgastada pelos efeitos do clima e inutilizável pela população local com ambiente de convivência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
363/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que realize a devida manutenção do bueiro da Rua W 5, especificamente na conexão entre as Ruas W18 e W16, no bairro Lagomar. Ocorre que a sarjeta encontra-se sem a tampa, podendo ocasionar grave acidente de trânsito, trazendo ainda risco a integridade física e a saúde da população local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
364/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que realize a construção de posto salva vidas na orla da praia do Lagomar, especificamente entre as ruas 12 e 14, na interseção das ruas 20 e 22 e também entre as ruas 26 e 28, haja vista a grande incidência de afogamentos no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que autorize e libere para utilização pública os banheiros dos postos de salva-vidas na Praia dos Cavaleiros, bem como a realização da manutenção destes pelos agentes de limpeza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
366/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
Indica que realize a devida manutenção das ruas E1, E3, E5, E7, E8, E10, E11 e E12, situadas no bairro Novo Horizonte, uma vez que se encontram com mato alto, lixo espalhado e entulhos por toda a extensão das mesmas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “ Diploma de Mérito Municipal” à Sra. Maria Ângela Antunes Magalhães Viana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando um estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única no sentido de entrada do bairro Lagomar, na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, antiga Rua W5. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa legislativa, a quantidade de atendimentos, discriminados por município de origem, na maternidade, no ambulatório e nas internações, no Hospital Público Dr. Fernando Pereira da Silva, de janeiro à dezembro de 2016. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Ilmo. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja verificado a causa do aumento significativo de furtos a transeuntes na rua Otávio Laurindo de Azevedo no bairro Praia Campista e a possibilidade de aumento do patrulhamento nesta localidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Ilmo. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja intensificado o patrulhamento na Rua Lafayete Dias bem como na rua dos Radialistas no Bairro Miramar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Estadual de Obras Públicas ( SEOBRAS), solicitando informação quanto as providências que estão sendo tomadas para o recapeamento asfáltico e recuperação da pavimentação da Rodovia do Petróleo, RJ 168, no município de Macaé RJ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação quanto as providências que estão sendo tomadas para implantação das atividades esportivas extracurriculares no contraturno das escolas do município e se foram firmadas parcerias com associações ou entidades sem fins lucrativos no intuito de fomentar esta prática. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à CEDAE, solicitando informação quanto às providências que estão sendo tomadas para a realização da devida implantação do esgoto sanitário das Ruas E1, E2, E3, E5, E7, E8, E10, E11 e E12, situadas no bairro Novo Horizonte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Guarda Municipal de Macaé, solicitando informação quanto às providências que estão sendo tomadas para a realização de rondas preventivas nas Ruas E1, E2, E3, E5, E7, E8, E10, E11 e E12, situadas no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica adoção das seguintes providências, visando atender necessidades dos moradores do complexo Barra de Macaé.
I – Implantação de guarda-corpo, onde ainda não existe, em trechos com passeio público, ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, paralela à Avenida Luiz Lírio;
II – Pintura do guarda-corpo já existente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica obras de adequações e modernização no sanitário público da Praça Veríssimo de Melo, com instalação de sanitário adequado às pessoas com deficiências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas coberturas em três pontos de ônibus localizados no lado direito (sentido Norte-sul) da Rodovia Amaral Peixoto, entre o acesso à Nova Holanda com a Ponte Engenheiro Ivan Goretta Mumdim, na Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
222/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de procedimentos visando melhorias nos pisos em vários cruzamentos de vias com a linha férrea (algumas fotos em anexo). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica para que determine obras de adequações e modernização no sanitário público da Praça Washington Luiz, com instalação de sanitário adequado às necessidades das pessoas com deficiência.
Hoje, espaço antiquado, ultrapassado e de uso tradicional e intenso, merecendo melhor atenção |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de asfaltamento da Estrada Cécil Borges França, (Estrada de acesso à localidade do Córrego da Pedra), no Subdistrito Nova Cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que sejam desenvolvidos estudos no sentido de implantar Programa Guarda Mirim Ambiental, específica para a Serra Macaense, ouvidos os moradores quanto às realidades, necessidades da Região e atribuições a serem assumidas.
Dentre os benefícios, gente que conhece a região, sensibilização e consciência ambientais, geração de renda, etc. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica principalmente Secretarias de Mobilidade Urbana, Limpeza Pública e Saúde, para que intensifiquem presenças nas localidades do Aterrado do Imburo e do Imburo, tendo em vista as várias reivindicações da população daquela região, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de providências quanto a urbanização na encosta do Morro de Santana, incluindo a margem da linha férrea. Na faixa de domínio, que seja em parceria com a Ferrovia Centro-Atlântica – FCA, concessionária do trecho ferroviário e responsável pelo mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que seja avaliado junto às Secretarias Municipais de Educação e/ou de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sobre disponibilizar fornecimento de fotocópias, de forma gratuita, aos estudantes componentes de famílias de baixa renda, quando de suas tarefas escolares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica a utilidade de Lei Municipal determinando que os estabelecimentos comerciais alimentícios de Macaé afixem informações sobre data de validade dos produtos colocados em promoção. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica a utilidade de instalações de aparelhos para práticas de exercícios físicos, na Praça Mirante dos navegantes, na Barra de Macaé, nos padrões utilizados em outras praças e áreas de lazer no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
231/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que determine providências no sentido de efetuar reforma da pista de Malha, localizada no Bairro Barra de Macaé, contemplando instalações de grade de proteção, iluminação e piso próprio para a prática do esporte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de reinstalar o Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que determine providências a fim de que providencie prolongamento da rede elétrica, com iluminação, nos seguintes trechos da Av. Vitória Régia, no Bairro Aroeira, entre as Ruas Francisco Alves Machado e Alcebíades Azevedo e a partir da Rua dos Flamboyants (quase ao seu final), em função de muita escuridão nos locais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que determine providências no sentido de realizar obras de infraestrutura necessárias e recapeamento asfáltico na Rua Nilo dos Santos Macedo (Ladeira de Santana), no Bairro Aroeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que determine providências na construção de HALF de Skate na Praça dos Navegantes, na Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que determine providências a fim de que executem as ações que forem pertinentes, visando revitalização da Praça da Fronteira, conforme a seguir:
I – Reforma no parquinho de lazer infantil;
II – Reforma na quadra poliesportiva;
III – Implantação de grama sintética na quadra, hoje de areia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
237/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica através do órgão competente da Administração, que efetue obras de reforma na piscina do CEMEAES da Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
Indica que realize a instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Joaquim Rosa com a Rua Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto, no intuito de preservar a segurança dos moradores e transeuntes. É de conhecimento de todos que existe grande fluxo de veículos e constante trânsito de pedestres no local. |
1 |
unsupported_format
|