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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2017 2017-01-13 Requerimento Requer regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre o não pagamento do adicional de produtividade, previsto no artigo 1º da Lei 3.055/2008 e regulamentado pela Lei Complementar nº 217/2013, aos profissionais A.S.B { Auxiliares de Saúde Bucal }. 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus na entrada do bairro Bosque Azul. 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da conclusão das obras da Praça e Quadra Poliesportiva da localidade de São José de Itaparica. 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da desobstrução do Canal da Avenida Fábio Franco, entre os bairros Miramar, Visconde de Araújo, Praia Campista, Centro e Aroeira. 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa se há possibilidade viabilizar a transferência das permissões de autonomias dos taxistas do nosso município. 1 unsupported_format
materia 123/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa se há possibilidade de implantar o sistema de Bandeira 2 a partir das 21 horas, semana de carnaval de sexta feira às 18 :00 horas até quarta feira às 12:00 horas, em semana de Feira Offshore bandeira 2 em todos os dias do evento. 1 unsupported_format
materia 124/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de inclusão de uma Comissão de Taxistas no grupo que promove estudos para regulamentação da Lei Municipal de Taxis em simetria com a Lei Estadual e Lei Federal . 1 unsupported_format
materia 125/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de implantação de um parque infantil na praça situada na Rua Arnaldo Sussekind, localizada no bairro São José do Barreto, tendo em vista proporcionar um ambiente de lazer para os moradores daquela localidade. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de pavimentação e urbanização da orla da praia do Barreto, com ciclovia, quiosques e aparelhos de alongamento/musculação, localizada no bairro Parque Atlântico, tendo em vista atender aos moradores daquele bairro e adjacências, que utilizarão a referida área para lazer e prática de esportes. 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Órgão, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de criar vagas para deficientes auditivos, ou compartilhar mais placas identificativas o símbolo do deficiente auditivo. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão Competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de pavimentar a rua paralela à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho em frente ao comércio SUPERGASBRÁS, no bairro Barra de Macaé, tendo em vista a dificuldade de acesso nesta localidade por moradores e transeunte, principalmente em dias chuvosos. 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Órgão, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de promover o fechamento aos domingos, da Rua 9, Nova Holanda, no horário de 16:00 às 22:00 horas, com intuito de disponibilizar aquele importante espaço para o lazer e integração das famílias residentes no bairro. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de promover estudos de identificação de uma área para construção de um Ginásio com Quadra Poliesportiva, na região de São José do Barreto , com intuito de proporcionar um espaço para o lazer e integração das famílias residentes no bairro. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus na entrada da localidade Águas Maravilhosas. 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da recuperação do asfalto da Avenida Fábio Franco { Linha Vermelha} 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da revitalização da iluminação na Avenida Fábio Franco. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da reinstalação do abrigo para passageiros no ponto de ônibus em frente a localidade Piracema, sentido Aroeira. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da existência de projeto de revitalização e criação de novas faixas de pedestres no Município. 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana solicitando que informe a esta Casa Legislativa, acerca da possibilidade de demarcar 02 vagas de parada de veículos, em período do 15 minutos, em frente ao Hospital Unimed, objetivando atender aos usuários daquela Unidade de Saúde, nas oportunidades em que forem deixar ou apanhar seus pacientes e familiares. 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da revitalização dos terminais rodoviários municipais localizados nos bairros Cehab, Lagomar e Centro. 1 unsupported_format
materia 138/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da revitalização da iluminação pública do terminal rodoviário municipal no bairro CEHAB . 1 unsupported_format
materia 139/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da revitalização da iluminação pública do terminal rodoviário municipal no bairro Centro.. 1 unsupported_format
materia 140/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da revitalização da iluminação pública do terminal rodoviário municipal no bairro Lagomar . 1 unsupported_format
materia 141/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da construção do campo de futebol society na área pública atrás da escola Fazenda Santa Maria no bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 142/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da construção da academia popular na área pública atrás da escola Fazenda Santa Maria no bairro Horto . 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da construção do parquinho na área pública atrás da escola Fazenda Santa Maria no bairro Horto . 1 unsupported_format
materia 144/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da construção da praça na área pública atrás da escola Fazenda Santa Maria no bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 145/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da criação de uma área de lazer com academia, parquinho e pista de bicicross na rua Cândido Portinari, bairro Jardim Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 146/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito do não pagamento do adicional de urgência e emergência, previsto no artigo 21 A da Lei Complementar nº 196/2011. 1 unsupported_format
materia 147/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a instalação dos abrigos para pontos de ônibus na Linha Azul, sendo estes em frente as localidades de Verdes Mares, Águas Maravilhosas, Piracema e Nova Esperança / Nova Holanda. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o serviço de limpeza e manutenção da Estrada do Horto. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-01-13 Requerimento Requer o agendamento de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, com objetivo de discutir a aplicabilidade da Lei nº4.159/2016, onde pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida poderão embarcar e desembarcar fora dos pontos pré-determinados. 1 unsupported_format
materia 150/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de Projeto de Lei Complementar [ anexo}, que dispõe sobre as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Edemias. 1 unsupported_format
materia 151/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo municipal, solicitando informações sobre a existência de projeto de calçamento das ruas do Km 5 no bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência à Empresa de telefonia OI, solicitando informações acerca da expansão de rede de telefonia no Km 5 do bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando que através da Guarda Municipal, promova a implantação do sistema de duplo ciclo-patrulhamento da GMM nos arredores do bairro de Imbetiba, bem como em toda extensão da orla desta praia, principalmente nos períodos de maior movimento como finais de semana e feriados devido à inobservância de alguns cidadãos em respeitarem as leis vigentes, com atitudes de vandalismo ao patrimônio público e pequenos delitos. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do Órgão competente da Administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de encaminhar para apreciação desta Casa, um Projeto de Lei Complementar que resguarde aposentadoria especial ao servidor público que exerce atividades sob condições de periculosidade e insalubridade, tendo em vista as condições prejudiciais à saúde e/ou à integridade física que esses servidores são expostos. 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração pública, informar a esta Casa Legislativa se há viabilidade de implementação de postos de coleta e descarte correto de lâmpadas fluorescentes, assim como lâmpadas mistas, de vapor de sódio, de mercúrio e econômicas, com defeito ou inutilizadas, tendo em vista que o descarte irregular deste material acarreta um grande prejuízo ao meio ambiente e o atendimento e cumprimento a Lei Estadual 5131/2007, que versa sobre o tema. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração pública, informar a esta Casa Legislativa se há viabilidade de implementação de implementação de treinamento em LIBRAS { Linguagem Brasileira de Sinais}, aos servidores e funcionários públicos que fazem atendimento nos órgãos públicos municipais, considerando o melhor atendimento nos órgãos públicos municipais, considerando o melhor atendimento aos surdos, atendendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência { Estatuto da Pessoa com Deficiência}, destinada a assegurar e a promover, em condições de qualidade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão e cidadania. 1 unsupported_format
materia 157/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar – BPM Macaé, no intuito de solicitar que intensifique a ronda policial no bairro Imbetiba, considerando o aumento da incidência de ocorrências criminosas na região. Obs. Cabe ressaltar, que segundo moradores e transeuntes, tais ocorrências tem maior incidência na Travessa Sana, devido aos pontos comerciais que existem em tal região. 1 unsupported_format
materia 158/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca da falta de água constante no bairro Fronteira, tendo em vista que tal ausência ocorre semanalmente gerando desconforto e transtornos aos moradores do referido local. 1 unsupported_format
materia 159/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca do serviço de pavimentação e estrutura nas ruas adjacentes à Estrada Edésio Carvalho, no bairro Aterrado do Imburo. 1 unsupported_format
materia 160/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca do serviço de iluminação pública nas ruas adjacentes à Estrada Edésio Carvalho, no Aterrado do Imburo. 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca da possibilidade de realização de campanha educativa nos terminais rodoviários com os usuários e funcionários, referente a não alimentação de pombos e utilização das lixeiras para descarte dos restos de alimentos, tendo em vista as doenças transmitas pelos mesmos. 1 unsupported_format
materia 162/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca da possibilidade de implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal (faixa de pedestre), na Rua Benedito Ferreira, localizada no Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-01-13 Requerimento Requer informações acerca da possibilidade de mudança de sentido de direção na Rua 64, Parque Aeroporto, tornando a mesma mão única, assim como a implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal (faixas de pedestre). 1 unsupported_format
materia 164/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar – BPM Macaé, no intuito de solicitar que intensifique a ronda policial no bairro Parque Valentina Miranda, considerando o aumento da incidência de ocorrência criminosas na região. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração, informar a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre as empresas SMARTCOAT e UTC ENGENHARIA, tendo em vista o alto índice de acidentes no referido local. 1 unsupported_format
materia 166/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência à Nova CEDAE, solicitando que informe a esta Casa legislativa os motivos da constante falta de água na Ajuda de Baixo, tendo em vista que esta falta é recorrente e tem causado transtornos e desconforto aos moradores daquele bairro. 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade estabelecer a isenção de todas as taxas cobradas aos taxistas do nosso município. 1 unsupported_format