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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA. 1 pending_ocr
norma 38/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES. 1 extracted
norma 39/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
norma 40/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA. 1 extracted
norma 41/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE. 1 extracted
norma 42/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE. 1 extracted
norma 43/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI. 1 extracted
norma 44/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES. 1 pending_ocr
norma 45/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 46/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 47/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA. 1 extracted
norma 48/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS. 1 extracted
norma 49/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SEBASTIANA DO CARMO VENTURA. 1 extracted
norma 50/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUÍS DOS SANTOS SOARES. 1 pending_ocr
norma 51/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 52/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA MARTINS SILVA. 1 extracted
norma 53/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA. 1 pending_ocr
norma 54/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANA CRISTINA INÁCIO. 1 extracted
norma 55/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO ALVES DE JESUS. 1 extracted
norma 56/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. OSWALDO LUIZ RIBEIRO. 1 extracted
norma 57/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. UZIEL ARCÊNIO. 1 extracted
norma 58/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA. 1 pending_ocr
norma 59/2014 2014-10-21 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO VALENTIM PORTELLA. 1 extracted
materia 402/2014 2014-10-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DR. CLÁUDIO DONATO, O ESPAÇO QUE EXISTE ATRÁS DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 30/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.RENATO CALDAS FARIAS. 1 pending_ocr
materia 31/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Instituto Boto Cinza 0 no document
materia 31/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ MONTEIRO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 32/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público – Rua Cravo. (a rua localizada no bairro Nova Mangaratiba, com acesso pela Estrada São João Marcos, próximo às Ruínas, primeira à direita, em frente à Igreja Presbiteriana em Mangaratiba) 0 no document
materia 32/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BONDIM. 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público – Rua Lírios. ( a rua localizada no bairro Nova Mangaratiba, loteamento conhecido como Pelé, com acesso pela Estrada São João Marcos, próximo às Ruínas, esquina com a Rua Violeta em Mangaratiba). 0 no document
materia 33/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GERALDO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ISMAEL TORRES CHALEGRE FILHO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.GILBERTO MAZZILLO. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA VALÉRIA DUTRA DA SILVA. 1 extracted
materia 37/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA. 1 pending_ocr
materia 38/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES. 1 extracted
materia 39/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
materia 40/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA. 1 extracted
materia 41/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE. 1 extracted
materia 43/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI. 1 pending_ocr
materia 44/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA. 1 extracted
materia 48/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS. 1 pending_ocr
materia 49/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SEBASTIANA DO CARMO VENTURA. 1 extracted
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materia 51/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 52/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA MARTINS SILVA. 1 extracted