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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA. 1 pending_ocr
materia 54/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANA CRISTINA INÁCIO. 1 extracted
materia 55/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO ALVES DE JESUS. 1 extracted
materia 56/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. OSWALDO LUIZ RIBEIRO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. UZIEL ARCÊNIO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA. 1 extracted
materia 59/2014 2014-10-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO VALENTIM PORTELLA. 1 extracted
materia 348/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Lidiani Rocha Andrade 1 extracted
materia 349/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Paulo Roberto Brasil 1 extracted
materia 350/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Sandra da Silva Costa Leste 1 pending_ocr
materia 351/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Leandro Ramalho da Silva 1 extracted
materia 352/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Leonardo Gomes 1 extracted
materia 353/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Marcelo da Conceição Santos 1 extracted
materia 354/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Equipe União Jovem 1 extracted
materia 355/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Malison Ramon e Caio Vettorazzi 1 pending_ocr
materia 356/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Ane Caroline Mello Nogueira 1 extracted
materia 357/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Divaldo Guedes 1 extracted
materia 358/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Fábio Vidigal 1 extracted
materia 359/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Jorge Luiz Zanella 1 extracted
materia 360/2014 2014-10-16 Moção Moção de Congratulações - Josafá Maria da Conceição 1 extracted
materia 390/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O DNIT PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NA RIO SANTOS, ALTURA DA SAÍDA DO TÚNEL, NO FINAL DAS COCADEIRAS, SENTIDO ITAGUAÍ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 391/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO BAR DO COELHO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 392/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO BERMUDES DE CASTRO, NO RECUO AO LADO DA ELETRONORTON, DIREÇÃO DE SAÍDA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 394/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE 5000 LITROS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA PRAIA DE ÁGUAS LINDAS, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 395/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RIO SANTOS, EM MURIQUI (4º DISTRITO), QUE DÁ ACESSO AO MORRO SÃO SEBASTIÃO (MORRO DA ENCRENCA). 1 extracted
materia 396/2014 2014-10-16 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 117/2013. 1 pending_ocr
materia 397/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS CRAVO E JARDIM, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), JUNTO AOS CORREIOS. 1 extracted
materia 398/2014 2014-10-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE "GUARD RAIL" NA RIO SANTOS, NA CURVA QUE FICA NA DIREÇÃO DA RUA CANÁRIOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 27/2014 2014-10-16 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. 1 extracted
norma 28/2014 2014-10-16 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENÊ PEREIRA REBELLO. 1 extracted
norma 29/2014 2014-10-16 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 330/2014 2014-10-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL BATATAL - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 33/2014 2014-10-08 Lei Complementar REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2014 2014-10-08 Lei CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO CINZA. 1 extracted
norma 941/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-10-07 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENÊ PEREIRA REBELLO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-10-07 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 341/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Célia Cristina Dutra dos Santos 1 extracted
materia 342/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Egas Manoel Baptista dos Santos Fonseca 1 pending_ocr
materia 343/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - José Carlos Diniz 1 extracted
materia 344/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Agnaldo Costa 1 extracted
materia 345/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Robson Xerém da Silva 1 pending_ocr
materia 346/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Vânia Xerém da Silva 1 extracted
materia 347/2014 2014-10-07 Moção Moção de Congratulações - Thainá Lopes 1 extracted
materia 386/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM TAMPÃO DE CONCRETO EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 387/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O MANILHAMENTO DA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 388/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AV NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 338/2014 2014-10-02 Moção Moção de Congratulações - Claudio Germiniani Júnior 1 pending_ocr
materia 339/2014 2014-10-02 Moção Moção de Congratulações - Clube Sandro Telles Jiu-Jitsu 1 extracted
materia 340/2014 2014-10-02 Moção Moção de Congratulações - Luciana Vieira Lobo de Medeiros 1 extracted