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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A DRAGAGEM DO RIO DA RUA GUANABARA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 381/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO NOVA NA RUA MAURÍCIO FORTES (ANTIGA RUA 27 DE MAIO), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 382/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE GALHOS NA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 383/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RIO SANTOS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 384/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TOCA DE FOTOCÉLULAS EM TODA A ILUMINAÇÃO DA RUA GAIVOTA, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 385/2014 2014-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TOCA DE FOTOCÉLULAS EM TODA A ILUMINAÇÃO DA RUA DA PRAIA, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 15/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CELSO DE OLIVEIRA LEAL. 1 extracted
norma 16/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. GENIS ILDEFONSO BARBOSA. 1 extracted
norma 17/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA 1 pending_ocr
norma 18/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DAVID DE SOUZA FILHO. 1 extracted
norma 19/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. HORÁCIO JOSÉ TEIXEIRA GARCIA. 1 pending_ocr
norma 20/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS HENRIQUE BARBOSA DONATO. 1 extracted
norma 21/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE A SRA. SÔNIA DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MEDELLA. 1 extracted
norma 23/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA PAULA SOARES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 24/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE HOZARA NUNES. 1 extracted
norma 25/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXANDRE AYRES DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 26/2014 2014-10-02 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. 1 pending_ocr
materia 26/2014 2014-09-30 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 27/2014 2014-09-30 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. 1 pending_ocr
materia 30/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências. 0 no document
materia 44/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARALELA À LINHA DO TREM, EM DIREÇÃO À RUA JOÃO MENINO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 0 no document
materia 330/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Thiago Rodrigues Soares 1 extracted
materia 331/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Marcio Vieira Lobo 1 pending_ocr
materia 332/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Natália Fernandes Alves 1 pending_ocr
materia 333/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Patrícia Lima Rubatino 1 pending_ocr
materia 334/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Dalberto Barbosa Ribeiro Cabral 1 pending_ocr
materia 335/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Sônia Regina de Oliveira Barbosa 1 extracted
materia 336/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Roberto Oliveira 1 extracted
materia 337/2014 2014-09-30 Moção Moção de Congratulações - Roberta Halfeld 1 pending_ocr
materia 373/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM DIA "D" PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DO VALÃO NA RUA IVAN, AO LADO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DR. SILVA BONDIM (PRAÇA DO "O"), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE FOTOCÉLULAS EM TODA A ILUMINAÇÃO DA DESCIDA DO ESTACIONAMENTO, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 377/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DE PINTURA NOS BANCOS, PRACINHA NA ENTRADA DO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA -1º DISTRITO. 1 extracted
materia 378/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A TROCA DAS FOTOCÉLULAS, EM TODA ILUMINAÇÃO DA RUA MIRAMAR, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 379/2014 2014-09-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ-14, ALTURA DA LOCALIDADE MONTE OLIMPO, NA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 3/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Aprova o Parecer com ressalvas, determinações e recomendações favorável às contas da Administração Financeira do Município de Mangaratiba, referente ao exercício de 2013. 1 extracted
materia 25/2014 2014-09-25 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXANDRE AYRES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 322/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Murilo Lima Araújo, Geruza Alves de Araújo Martins e Diego Castilho dos Santos. 1 extracted
materia 323/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Equipe Salão Pés e Mãos 1 extracted
materia 324/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Marcia e Marcelo 1 extracted
materia 326/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Adriana Chagas e Silva 1 extracted
materia 327/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Associação de Veteranos de Futebol da Fazenda Ingaíba 1 extracted
materia 328/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Diego Santos de Souza, Lilian Pâmela da Conceição Guedes, Isabella Guedes dos Santos 1 pending_ocr
materia 329/2014 2014-09-25 Moção Moção de Congratulações - Destacamento de Bombeiros Militar DMB 4-10 de Mangaratiba RJ 1 pending_ocr
materia 369/2014 2014-09-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 370/2014 2014-09-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA DO CEIM MERENDEIRA DEVANY MACEDO DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEDAE EM UM PROJETO QUE VENHA SUBSTITUIR OS HIDRANTES EXISTENTES E COLOCAÇÃO DE OUTROS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO PRIMEIRO DISTRITO - MANGARATIBA (PRAIA DO SACO, CENTRO DE MANGARATIBA, IBICUÍ), APROVEITANDO A NOVA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDERÁ O 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-25 Indicação INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GALPÃO PÚBLICO EXISTENTE NA FAZENDA BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted