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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 353/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO BATATAL, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 354/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO BRANCO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 355/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA GILSON SÁ, SAÍDA COM A RUA RIO BRANCO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 356/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE E INDIQUE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROCEDA COM A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA QUE A EMPRESA PÚBLICA CEDAE CRIE O PROJETO DE TARIFA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DA RUA DA PALHA E CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 357/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE E INDIQUE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE A EMPRESA PÚBLICA CEDAE CRIE O PROJETO DE TARIFA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, MURIQUI (4º DISTRITO), EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DA CACHOEIRA I, CACHOEIRA II, CACHOEIRA III E VILA. 1 extracted
materia 358/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 359/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA DA ESCOLA VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 360/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO NOS AZULEJOS DA COZINHA DO CEIM AARÃO DE MOURA BRITO FILHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 361/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REMANEJAMENTO DO POSTE DE QUE SE LOCALIZA NA RUA JOSÉ AMERICO BARBOSA, ANTIGA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 362/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO QUE FICA NA BIFURCAÇÃO DA RUA JOSÉ AMERICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z) COM RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 363/2014 2014-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA CACHOEIRA DO BICÃO NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO DE FARIA TELLES. 1 extracted
materia 7/2014 2014-09-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DANIELE MEDEIROS DA SILVA ALVARENGA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-09-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ESTELA BRAGA BANDEIRA. 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-16 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VICENTE DE PAULA AGUIAR AMÂNCIO. 1 pending_ocr
materia 305/2014 2014-09-16 Moção Moção de Congratulações - Lourranah Christine Santos da Costa 1 pending_ocr
materia 306/2014 2014-09-16 Moção Moção de Congratulações - Maria Joaquina Bernardas 1 extracted
materia 307/2014 2014-09-16 Moção Moção de Aplausos - José Luiz Figueiredo Freijanes 1 extracted
materia 308/2014 2014-09-16 Moção Moção de Aplausos - Tatiany Abreu de Souza 1 extracted
materia 347/2014 2014-09-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PISCINA DO CRASP - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCALIZADO NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 348/2014 2014-09-16 Indicação NDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 349/2014 2014-09-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CEIM AARÃO DE MOURA BRITO FILHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 350/2014 2014-09-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 351/2014 2014-09-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 4/2014 2014-09-16 Resolução CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
norma 935/2014 2014-09-16 Lei ASSEGURA A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
norma 936/2014 2014-09-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Anne Dumas Barros 1 pending_ocr
materia 296/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Jorge Nathureza 1 extracted
materia 297/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - José Maria de Pinho 1 pending_ocr
materia 298/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Lexandro Gomes Pires 1 extracted
materia 299/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Priscila Vasconcellos Braga 1 pending_ocr
materia 300/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Rômulo Fermiano Ferreira 1 extracted
materia 301/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Adriana Dias Gomes 1 extracted
materia 302/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Joselma Meci Leal, Edmara da Costa Silva 1 extracted
materia 303/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Marcos Aurélio dos S. Jesus 1 extracted
materia 304/2014 2014-09-11 Moção Moção de Congratulações - Jorge da Silva David 1 extracted
materia 341/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), COM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE DANÇA, MONTAGEM DE TELECENTRO, OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EVENTOS DE AÇÃO SOCIAL, FESTAS DA COMUNIDADE E ATIVIDADES ESPORTIVAS - NA ÁREA DA KING NIGHT, LOCALIZADO NA AV. DÉCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 342/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ RAMALHO, NA ALTURA DO COLÉGIO ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 343/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS), QUE PASSEM NOS PONTOS QUE FICAM EM FRENTE AO RESTAURANTE DO COELHO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 344/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 345/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NOS EXTINTORES DE INCÊNDIO E A MANUTENÇÃO/TRATAMENTO DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, CER, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 346/2014 2014-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-09 Projeto de Resolução CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 283/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Ari Miguel dos Anjos 1 extracted
materia 284/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Elcir de Aguiar Alves 1 extracted
materia 285/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Anderluce 1 extracted
materia 286/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Gisele e Equipe 1 pending_ocr
materia 287/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Joselma Messi Leal e Equipe 1 pending_ocr
materia 288/2014 2014-09-09 Moção Moção de Congratulações - Maria Janaina e Equipe 1 extracted