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256/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Álvaro Fernando Calazans |
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257/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jiovania alves de Araújo |
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258/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Quetiucia Sales da Silva |
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259/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Heráclito Abrahão da Silva |
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260/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jucelino Canuto Soares |
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261/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wellington Peixoto Lima |
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262/2014 |
2014-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Elisabete da Silva |
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307/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANALISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL", APROVA O PLANO DE CARREIRAS E ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CECÍLIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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309/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE ESCOAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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310/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, O REPARO NOS BUEIROS DA RUA IRENE RAMOS MAFRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO VIA 03, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
314/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
315/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
316/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O NIVELAMENTO DA RUA MASSARANDUBA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
317/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA CASSIANO DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
318/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ALTURA DO Nº 353, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
312/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS E RUA RIO GRANDE DO SUL, ALTURA DO LOTE 18, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
313/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA ANTÔNIO SERAFIM DA GLÓRIA - PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| norma |
928/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO VIVER SEM LIMITE |
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| norma |
929/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - JORGE FALCON, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. |
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| norma |
930/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - ARTUR MORENO LOPES NETO, EM MURIQUI. |
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| norma |
931/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CÉLIO SOARES VIEIRA, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
933/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ÁREAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
934/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
PROPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA BOTO-CINZA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
32/2014 |
2014-08-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
302/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PADRÃO E NOS REFLETORES DA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
250/2014 |
2014-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Clóvis Hipólito de Andrade |
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| materia |
251/2014 |
2014-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Meyre Maria Gabino Ayres dos Santos |
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| materia |
252/2014 |
2014-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Silva Monteiro |
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| materia |
253/2014 |
2014-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sebastião Jovino Fernandes |
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| materia |
254/2014 |
2014-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Meyre Maria Gabino Ayres dos Santos |
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| materia |
299/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO QUIOSQUE DA DEISE (QUIOSQUE Nº 03), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
300/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
301/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PERMANÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS COLÉGIOS CASTELO BRANCO E CENTRO EDUCACIONAL DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
303/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS QUANTO IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A CITADA EMPRESA, NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DA RUA IRENE RAMOS MAFRA, TAMBÉM TRATADA COMO VIA 3, RUA PRÓXIMA A KING NIGHT E VIADUTO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
304/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DNIT A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO NA AVENIDA MÁRIO COVAS, NA ALTURA DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE (SEXTO DISTRITO), AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO ITAGUAÍ, ONDE A EROSÃO TEM PROVOCADO DESMORONAMENTO POR BAIXO DA PISTA. |
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| materia |
305/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE CONTENÇÃO NA ESTRADA RJ-14 (ATUAL CÂNDIDO JORGE CAPIXABA), PERTO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, ONDE ESTÁ RUINDO TODA A LATERAL DA ESTRADA (POR BAIXO DA PISTA). |
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| materia |
306/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DNIT A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO NA RODOVIA MÁRIO COVAS, ANTIGA RIO SANTOS, EM MURIQUI (4º DISTRITO), PERTO DO TÚNEL, PISTA SENTIDO ITAGUAI, PERTO DAS COCADEIRAS. |
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| norma |
927/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 789, DE 28 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
63/2014 |
2014-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiza da Costa Lourenço |
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| materia |
244/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcello de Mello Souza e Valéria Regina Castilho |
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| materia |
245/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Moreira Pontes |
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| materia |
246/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciene Seixas Pichler |
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247/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aloisio Carlos Rufino |
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| materia |
248/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Henrique Oliveira |
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| materia |
249/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Genilton Rainha da Costa |
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| materia |
289/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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