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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA RUA DULCE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 291/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CHAMADA "CURVA DA MORTE", NA BR-101, NA ALTURA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 292/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HORÁRIO ALTERNATIVO (PERÍODO DA TARDE) PARA A VAN QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 293/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CABINE PARA AGENTES DE TRÂNSITO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 294/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 24 DE ABRIL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 295/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZ REGO, LOCALIZADA NA AVENIDA FREI AFONSO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 296/2014 2014-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS RALOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FREI AFONSO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 297/2014 2014-08-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 1011/2013. 1 pending_ocr
materia 298/2014 2014-08-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 1087/2013. 1 extracted
materia 240/2014 2014-08-07 Moção Moção de Congratulações - Elis Godinho Fontella 1 extracted
materia 241/2014 2014-08-07 Moção Moção de Congratulações - Luciano João Raimundo 1 extracted
materia 242/2014 2014-08-07 Moção Moção de Congratulações - Michele de Oliveira Silva e Equipe Pedagógica 1 extracted
materia 243/2014 2014-08-07 Moção Moção de Congratulações - Leonel Silva Bertino Algebaile 1 extracted
materia 287/2014 2014-08-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 219/2014. 1 extracted
materia 288/2014 2014-08-07 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 189/2014. 1 pending_ocr
norma 2/2014 2014-08-07 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-08-07 Resolução DÁ NOME A SALA DE REUNIÕES. 1 extracted
materia 232/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Alan Campos da Costa 1 pending_ocr
materia 233/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Maurício Paulino 1 pending_ocr
materia 234/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Armando Jorge da Silva 1 extracted
materia 235/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Edson Luiz Atallah de Mattos 1 extracted
materia 236/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Paulo Sérgio Gonçalves Gabbay 1 pending_ocr
materia 237/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Elizabeth Souza Ferreira 1 pending_ocr
materia 238/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Gustavo Rodrigues Fonseca 1 extracted
materia 239/2014 2014-08-05 Moção Moção de Congratulações - Queli da Conceição Almeida 1 extracted
materia 273/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO MONUMENTO QUE INFORMA O NOME DA CIDADE, NO TREVO DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 274/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA MARIA ROSA MAGALHÃES, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 275/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 276/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA RUA 3, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 277/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 828, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 278/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NA AV. NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 279/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA INGAÍBA, E SUAS DEPENDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 280/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO E. M. E. I. PROFª MARIA DE LOURDES P. PEREIRA DA SILVA, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 281/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AMPLA QUANTO A COLOCAÇÃO DE SEPARADORES DE FIOS DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS SÃO JOÃO MARCOS E DO ATALHO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 282/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA JOÃO BERMUDES, VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 284/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO DO CALÇADÃO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 285/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO "VALE CULTURA", PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 286/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES, EM PRAIA BRAVA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 926/2014 2014-07-16 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I, VI E VII E O § 1º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 22 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
materia 4/2014 2014-07-02 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ÁREAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-07-02 Mensagem ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I, VI E VII E O § 1º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 22 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
materia 265/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E A RUA RIO DE JANEIRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 266/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 267/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS NA ÁREA EXISTENTE EM FRENTE AO BAR DO LUIZ, NA CACHOEIRA 2, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 268/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMINHOS E SERVIDÕES DA PRAIA DA PITANGUEIRA, NA ILHA DE JAGUANUM - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 269/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMINHOS E SERVIDÕES DA PRAIA DO SUL E NO CAMINHO QUE INTERLIGA A MESMA À PRAIA DO CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM. 1 extracted
materia 270/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA INGAÍBA, E CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 271/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O MANILHAMENTO DO CURSO DE ÁGUA DO RIO QUE TEM ORIGEM NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE, PRÓXIMO A E. M. E. I. PRFª MARIA DE LOURDES P. PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 272/2014 2014-06-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DILERMANO PARA ATENDER PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA "PEDREIRA" E "BEIRA DO RIO". 1 extracted
sessao 29 2014-06-26 Ordinária 1 extracted