| materia |
261/2014 |
2014-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS GUANABARA E RUA BAHIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| norma |
925/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOME A SALA DE REUNIÕES. |
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| materia |
231/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - Iolanda Robeiro de Medeiros |
1 |
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| materia |
257/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA CACHOEIRA 01, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
258/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DO RIO QUE MARGEIA A RUA SANTANA, EM MURIQUI (4º DISTRITO), E SE POSSÍVEL CANALIZANDO-O. |
1 |
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| materia |
259/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO NA AV. BEIRA MAR ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E MINAS GERAIS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
260/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA FONTE DE ÁGUA NATURAL QUE SE ENCONTRA EM MURIQUI (4º DISTRITO), PRÓXIMO A RUA RIO GRANDE DO NORTE. |
1 |
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| materia |
262/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA PERIÓDICA DAS RUAS DE JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
263/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PONTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE SITUADA NA RUA AZALEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
264/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PRECEDIDA DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO, A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2014-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-19 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO SAMPAIO AGUIAR. |
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| materia |
352/2014 |
2014-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BOA ESPERANÇA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-06-11 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE DECORRENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
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| materia |
13/2014 |
2014-06-11 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
25/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que seja criado no Município o Banco de Sobras de Materiais de Construção |
0 |
no document
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| materia |
226/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cleber Francisco Lameu |
1 |
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| materia |
227/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Aparecida dos Santos |
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| materia |
228/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Josias Ávila da Conceição |
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| materia |
229/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro Bertino Jorge Vaz |
1 |
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| materia |
230/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vitor Tenório Santos |
0 |
no document
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| materia |
250/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PARA OUTRO ESPAÇO PARA EXECUTAR OBRAS NO PRÉDIO, E RETORNAR SE POSSÍVEL AO MESMO. |
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| materia |
251/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O SALÃO CHALÉ, NA ESTRADA RJ-14, MURIQUI, PRÓXIMO A FAZENDA MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
252/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REARRANJO DA AREIA DA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO) QUE, COM AS CONSTANTES RESSACAS, MIGROU PARA O QUEBRA-MAR, REDUZINDO ASSIM O ESPAÇO PARA O BANHISTA TER O LAZER. |
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| materia |
253/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DA MARQUISE DO ANTIGO RESTAURANTE FAVORITA, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
254/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA DULCE ESQUINA COM A RUA ARAÚJO FILHO EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
255/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE BALDE NO CENTRO DA 3ª IDADE EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
256/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE, PARA QUE FUNCIONE UM POSTO DE ORIENTAÇÃO DO MESMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
27 |
2014-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
222/2014 |
2014-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Anderson Oliveira de Souza |
1 |
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| materia |
223/2014 |
2014-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marta Pereira de Oliveira |
1 |
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| materia |
224/2014 |
2014-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Solange Costa Mota |
1 |
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| materia |
225/2014 |
2014-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Monique Cristina de Carvalho Garcez |
1 |
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| materia |
244/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PRAÇA TENÓRIO, PRÓXIMO A POUSADA DAS ANDORINHAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
245/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS NO SINAL DA RUA DOS IPÊS, NO ACESSO A RODOVIA MÁRIO COVAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
246/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADA NO BAIRRO CACHOEIRA 2 (DOIS), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
247/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
248/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE COM ORGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO SÍTIO LARANJEIRAS, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
249/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VERBA FEDERAL DESTINADA AS ESCOLAS DE DIFÍCIL LOCOMOÇÃO, PARA A ESCOLA PAULO SCOFANO, NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| sessao |
26 |
2014-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CÉLIO SOARES VIEIRA, EM ITACURUÇÁ. |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Rua Profª Solange Belda Rodrigues dos Santos ( a atual rua Santana, situada no distrito de Muriqui). |
0 |
no document
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| materia |
217/2014 |
2014-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Agnes Franke |
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| materia |
218/2014 |
2014-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fabiana Rosa Carvalho |
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| materia |
219/2014 |
2014-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Josemar de Oliveira Leandro |
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| materia |
220/2014 |
2014-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Gomes de Oliveira |
1 |
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| materia |
221/2014 |
2014-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Denise Maria de Ayres |
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| materia |
229/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONTATO COM A EMPRESA CLARO (TELEFONIA CELULAR), PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS MAIS EFICAZES EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, BEM COMO A MELHORIA DE SINAL NA REGIÃO. |
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| materia |
230/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO E MOTOCICLETAS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DE FISCAIS DE OBRA EM SUAS TAREFAS, QUE NA MAIORIA, FICAM EM LUGARES ÍNGRIMES. |
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