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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CORTE DE UMA ÁRVORE (PALMEIRA), LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUCÁ - 3º DISTRITO, VISTO QUE A MESMA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 219/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA SUBIDA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO CAICA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 220/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM E CAPINA DO RIO DA RUA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE AO LOTE 8, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 221/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CECÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 96, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 222/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DA RUA TITO SANTIAGO (ANTIGA RUA 1), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA CAMBAXIRRA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-15 Decreto Legislativo Aprova as contas de Gestão da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 2001, de responsabilidade do Presidente Vereador José Luiz Figueiredo Freijanes. 1 extracted
sessao 21 2014-05-15 Ordinária 1 pending_ocr
materia 2/2014 2014-05-13 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Carlos Felizardo Ramos 1 extracted
materia 194/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Nélia Ribeiro Gomes 1 pending_ocr
materia 195/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Alexandre Franklin dos Santos Almeida 1 extracted
materia 196/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Jéssica Tamara Neves da Silva 1 extracted
materia 197/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Wagner Teixeira 1 extracted
materia 198/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - Adriana Sales Rodrigues Eiras 1 extracted
materia 199/2014 2014-05-13 Moção Moção de Congratulações - João Miguel Buchad 1 extracted
materia 205/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS EXISTENTES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODAS AS SERVIDÕES LÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 206/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTUDO DA POSSIBILIDADE EM TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA. TAL PROVIDÊNCIA IRÁ POR EM ORDEM O TRÂNSITO DAQUELA COMUNIDADE, ORDENANDO O SENTIDO DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS E MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS QUE FAZEM USO DE CAMINHÃO (GÁS, LIXO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). 1 extracted
materia 207/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BLOQUETES) DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 208/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DA ÁRVORE NA RUA FREI AFONSO (PRÓXIMO A PADARIA DO IVAN), NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 209/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAIA DE JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 210/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O MANEJO DA TRILHA DA CACHOEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 211/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM DO LADO DE FORA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 212/2014 2014-05-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DOS CARRINHOS DE BAGAGENS E IDENTIFICAÇÃO DOS CARREGADORES COM CRACHÁS PADRONIZADOS, DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 20 2014-05-13 Ordinária 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDGARD BORGES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 185/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Eliana Batista 1 extracted
materia 186/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Jandira Mathias Domingos 1 pending_ocr
materia 187/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Matheus Mathias Domingos Alves 1 pending_ocr
materia 188/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Carlos Roberto Cavalini Sabino 1 extracted
materia 189/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Jorge Fernando Teixeira 1 extracted
materia 190/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Roberto Pompeu 1 extracted
materia 191/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Carlos José Cunha Chagas 1 extracted
materia 192/2014 2014-05-08 Moção Moção de Congratulações - Geralda de Lima Ignácio 1 pending_ocr
materia 199/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO TRECHO DA CACHOEIRA DOS ESCRAVOS, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO OBRAS DE CONTENÇÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 200/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA "N", CONHECIDA COMO RUA DO RECANTO, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 201/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DAS GRADES DE CONTENÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 202/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CADASTRAMENTO DOS CARREGADORES DE BAGAGENS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 203/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA RIO-SANTOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 283/2014 2014-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO DO CALÇADÃO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 19 2014-05-08 Ordinária 1 pending_ocr
materia 11/2014 2014-05-07 Mensagem ALTERA A LEI MUNICIPAL 789, DE 28 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 17/2014 2014-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA BOTO-CINZA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 171/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Glauber Braga 1 extracted
materia 172/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Carlos José Cunha Chagas 1 extracted
materia 173/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Ivanice de Souza Gonçalves 1 extracted
materia 174/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Meirielle Fernanda Ambósio 1 extracted
materia 175/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Padre José Camilo Júnior 1 pending_ocr
materia 176/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Airton Cezar da Silva Cavalcante 1 extracted
materia 177/2014 2014-05-06 Moção Moção de Congratulações - Caroline Pereira 1 extracted