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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA. 1 extracted
materia 232/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DA PISCINA DO CENTRO DA 3ª IDADE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 233/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA FÚNEBRE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 234/2014 2014-06-03 Indicação REITERA INDICAÇÃO 1 extracted
materia 235/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO RALO DA RUA PROJETADA B, EM FRENTE AO Nº 50, NAS CASINHAS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 236/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM E CAPINA DO RIO DO CANAL, NO BAIRRO BRASILINHA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 237/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA PROJETADA A, NAS CASINHAS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 239/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ALTURA DO Nº 25/A, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 240/2014 2014-06-03 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 368/2013. 1 extracted
materia 241/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GERADORES PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO ESTIVEREM COM ESSE EQUIPAMENTO INSTALADO. 1 pending_ocr
materia 242/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) VENTILADORES DE PAREDE E BEBEDOURO, NA CAPELA DO CEMITÉRIO DA PRAIA DO SACO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO. 1 pending_ocr
materia 243/2014 2014-06-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, EM MURIQUI (4º DISTRITO), NO MESMO LUGAR ONDE EXISTIA UM RADAR, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GELO. 1 extracted
sessao 25 2014-06-03 Ordinária 1 pending_ocr
materia 238/2014 2014-06-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DA ESCOLA DE ÁGUAS LINDAS, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 24 2014-05-29 Ordinária 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-27 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Flávio Paiva Lima 1 extracted
materia 211/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Pedagogas do Município de Mangaratiba 1 extracted
materia 212/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Nelson Matiliano Ferreira 1 pending_ocr
materia 213/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Marcelo Henriques Baptista 1 extracted
materia 214/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Ana Paula dos Santos Medeiros 0 no document
materia 215/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - Ivan Pinto 0 no document
materia 216/2014 2014-05-27 Moção Moção de Congratulações - João Picolo 1 extracted
materia 224/2014 2014-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TANSFERÊNCIA DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA OUTRO PRÉDIO. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DO CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 23 2014-05-27 Ordinária 1 extracted
materia 204/2014 2014-05-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO TENS - 4 CANAIS, PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 227/2014 2014-05-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INFRAVERMELHO - PEDESTAL, PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, ESQUINA COM RUA RIO DE JANEIRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 22 2014-05-20 Ordinária 1 extracted
norma 924/2014 2014-05-16 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 847 DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - JORGE FALCON, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - ARTUR MORENO LOPES NETO, EM MURIQUI. 1 extracted
materia 200/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Valéria Mattos 1 pending_ocr
materia 201/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Denise Perez Martins 1 pending_ocr
materia 202/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Nilo Santos de Moraes 1 extracted
materia 203/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Raiane da Conceição 1 extracted
materia 204/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Armando Ribeiro Pinho 1 extracted
materia 205/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro 1 extracted
materia 206/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Maristani Cunha Santoro 1 pending_ocr
materia 207/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Valéria Matos 0 no document
materia 208/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Associação de Moradores e amigos do Parque Bela Vista 1 extracted
materia 209/2014 2014-05-15 Moção Moção de Congratulações - Jhonata Almeida de Souza e outros 1 extracted
materia 213/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS ARTÍSTICAS QUE ILUMINAM A PRAÇA ROBERT SIMÕES E ORLA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 214/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS ARTÍSTICAS QUE ILUMINAM A ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS (PRÓXIMO AO FORUM), AS RUÍNAS E O TREVO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS ARTÍSTICAS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS NOS TRECHOS CONHECIDOS COMO MIRANTE, CACHOEIRA DOS ESCRAVOS, E NO LOCAL ONDE "O CAVALO DE D. PEDRO BEBEU ÁGUA", E TAMBÉM PROVIDENCIE OUTDOOR CONTANDO A HISTÓRIA DE CADA LOCAL CITADO. 1 extracted
materia 216/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA ESCADARIA SITUADA NO ENDEREÇO PRAIA DO AXIXÁ, LOTE 22, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO, EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 217/2014 2014-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA COMODORO ADIB DIB (RUA DA CACHOEIRA), EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted