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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Roberto Lúcio de Oliveira 1 pending_ocr
materia 391/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Ruy Tavares Quintanilha 1 extracted
materia 392/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Helbio Ney Moreira de Pinho 1 extracted
materia 393/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Ana Lígia Alves Batista Soares 1 pending_ocr
materia 394/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Paula Alessandra Miranda dos Santos 1 pending_ocr
materia 395/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Rodrigo Ribeiro Marques 1 extracted
materia 425/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 426/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PORTO ARTESIANO NA COMUNIDADE MORO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 427/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO LOCALIZADO NA PRAIA VERMELHA, PASSAGEM QUE LIGA A PRAIA DE IBICUÍ A PRAIA DO IATE CLUBE, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 428/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 429/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA ORLA DA PRAIA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 430/2014 2014-11-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 388/2013. 1 extracted
materia 431/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA FIDELIS DA SILVA LEITE, NO MORRO DO MORAES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 441/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS BRINQUEDOS NA PRACINHA DA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 442/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE FOTOCÉLULAS AO LONGO DA RUA MARAPÊ, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 65/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES. 1 pending_ocr
norma 66/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 67/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. PATRÍCIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 68/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA LÚCIA FERREIRA GONÇALVES. 1 extracted
norma 69/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NELSON CAETANO NETTO. 1 extracted
norma 70/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO JESUS DA SILVA LOUZADA. 1 extracted
norma 71/2014 2014-11-04 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDES DA COSTA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES. 1 pending_ocr
materia 66/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 67/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. PATRÍCIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA LÚCIA FERREIRA GONÇALVES. 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NELSON CAETANO NETTO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO JESUS DA SILVA LOUZADA. 1 pending_ocr
materia 71/2014 2014-10-28 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDES DA COSTA. 1 pending_ocr
materia 379/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Júlio Cezar Nascimento 1 extracted
materia 380/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Sílvio Renato Rosa da Silva 1 extracted
materia 381/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Cecília Ribeiro Cabral 1 extracted
materia 382/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Líderes religiosos da cultura Afro Brasileira, Ogan Francisco, Babalorisá Elias de Logun Edé, José Nasser, Mãe Zanda de Oxum, Roselana Santana de Jesus, e Maria Amélia Silva Cerpa 1 pending_ocr
materia 383/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Marilda José do Couto 1 extracted
materia 384/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Líderes Religiosos da Cultura Afro Brasileira, Nelson Pereira de Carvalho, Anete Bezerra da Conceição, Sônia Maria dos Remédios, Gino Zacarias de Jesus, Allan Santana de Jesus 1 extracted
materia 385/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Cristina Ribeiro dos Reis 1 extracted
materia 386/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Luciene da Conceição Miranda 1 extracted
materia 387/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Ronaldo Barbosa Castro 1 extracted
materia 388/2014 2014-10-28 Moção Moção de Congratulações - Funcionários Públicos da CMM 1 extracted
materia 416/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 417/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O CONSERTO DO CANO DE ÁGUA NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS PRÓXIMO A ANTIGA CRECHE NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 418/2014 2014-10-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 685/2013. 1 extracted
materia 419/2014 2014-10-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 698/2013. 1 extracted
materia 420/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO EXTRA DE ELETRO PARA O POSTO DE SAÚDE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 421/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO EXTRA DE ELETRO PARA O POSTO DE SAÚDE, EM ITACURUÇÁ - 3ºDISTRITO. 1 extracted
materia 422/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO EXTRA DE ELETRO PARA O POSTO DE SAÚDE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 423/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "CASA LEGAL", ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 pending_ocr
materia 424/2014 2014-10-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DO TRAILER PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
norma 60/2014 2014-10-28 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN. 1 pending_ocr
norma 61/2014 2014-10-28 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO FELIX DOS SANTOS. 1 extracted