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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 455/2014 2014-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2013. 1 pending_ocr
materia 456/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DA IGREJA BATISTA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 457/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DAS RUÍNAS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 458/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 460/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 28, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 461/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 469/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO,CONTRATAÇÃO OU LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BARCOS (TIPO TRAINEIRA) PARA ATENDER AOS MORADORES DAS ILHAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 470/2014 2014-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 470/2013. 1 extracted
materia 471/2014 2014-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 4103/2013. 1 extracted
norma 34/2014 2014-11-17 Lei Complementar ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 47/1997 E 17/2011, CRIA VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 402/2014 2014-11-13 Moção Moção de Congratulações - Acqua Marine Rescue 1 extracted
materia 403/2014 2014-11-13 Moção Moção de Congratulações - Márcia Maria Tavares Sales 1 extracted
materia 404/2014 2014-11-13 Moção Moção de Congratulações - Alfredo de Jesus da Silva Louzada 1 extracted
materia 405/2014 2014-11-13 Moção Moção de Congratulações - Ana Paula da Silva Passos 1 extracted
materia 443/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA GRANDE, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 444/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, TAIS COMO BOLAS DE FUTEBOL DE AREIA, CONES, COLETES, BAMBOLÊS E REDE PARA GOL, PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 445/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES MANIR DA COSTA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), EFETUANDO A PINTURA E A COMPRA DO APARELHAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EM GERAL, JÁ DESENVOLVIDOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 446/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE UM POSTE TOMBADO NA LOCALIDADE DA BENGUELA, BEM COMO A SUA RESTAURAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ANTERIORMENTE, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 447/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 448/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS DESCARGAS DOS BANHEIROS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 449/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA TIRADENTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 450/2014 2014-11-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 942/2014 2014-11-13 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CRAVO, EM MANGARATIBA. 1 extracted
norma 943/2014 2014-11-13 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LÍRIOS, EM MANGARATIBA. 1 extracted
materia 396/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Loise Maria de Souza Freijanes 1 extracted
materia 397/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Marcelo A. C. Barbosa 1 extracted
materia 398/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Eliane e Sandra - Art's Decoração 1 extracted
materia 399/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Alfredo de Oliveira Fernandes 1 pending_ocr
materia 400/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Gustavo Miguel Nakle 1 extracted
materia 401/2014 2014-11-06 Moção Moção de Congratulações - Selma Vieira Leal Garcia 1 extracted
materia 432/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO IATE CLUBE DE IBICUÍ, LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DO CAROÇO, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 433/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SENADOR CÂMARA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 434/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MARTINS, EM IBICUI, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 435/2014 2014-11-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1053/2013. 1 extracted
materia 436/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROPSIQUIATRA NO ESTABELECIMENTO CER - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 437/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA PASSAGEM DE PEDESTRES QUE DÁ ACESSO AOS CORREIOS EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 438/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA RAMPA DE ACESSO DA USB - UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 439/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO AO REDOR DA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CACHOEIRA I, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 440/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 72/2014 2014-11-06 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LINCOLN CESAR DIAS. 1 extracted
norma 73/2014 2014-11-06 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PACHECO. 1 extracted
norma 74/2014 2014-11-06 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO. 1 extracted
norma 75/2014 2014-11-06 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JULIUS ECKEHARD PETSCH. 1 pending_ocr
norma 76/2014 2014-11-06 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO LUIS SOUZA DA CRUZ. 1 extracted
materia 72/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LINCOLN CESAR DIAS. 1 extracted
materia 73/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PACHECO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JULIUS ECKEHARD PETSCH. 1 extracted
materia 76/2014 2014-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO LUIS SOUZA DA CRUZ. 1 extracted
materia 389/2014 2014-11-04 Moção Moção de Congratulações - Talita Ferreira 1 pending_ocr