| norma |
949/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
950/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº11079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
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| norma |
951/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 14 DE MAIO DE 2003, E A LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
485/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 47/2013 - EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZA INTERVENÇÃO NAS PONTES DA FAZENDA INGAÍBA - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
487/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO DE AVISO E DIVULGAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA EM TODAS AS UNIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO (COLOCAÇÃO DE LUMINOSOS, ("OLHO DE GATO" E LINHA DE DIVISÃO DE FLUXO) ENTRE A RUA EUCLIDES DA SILVA E A RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
489/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
490/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
478/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
479/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS, NA PRAÇA JOÃO BONDIM, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
480/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA -1º DISTRITO. |
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| materia |
481/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO INDICANDO "ÁREA NÃO PROTEGIDA POR GUARDA-VIDAS". |
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| materia |
482/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
483/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA PROFESSORES E ÁREA DE SAÚDE, SENDO IMPORTANTE HAVER INCENTIVO LEGAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E TAMBÉM PARA OS MUNÍCIPES EM GERAL. |
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| materia |
484/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE COM ZELO A POSSIBILIDADE DA VEICULAÇÃO DO CARRO DA DENGUE NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
77/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 97 E 101 E ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| norma |
945/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E A LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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| materia |
472/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS TOMANDO BANHO NO POÇÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
473/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR MATHEUS PAULO GUEDES, NA PEDREIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
474/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TITO SANTIAGO, QUE LIGA A RJ-14 A PEDREIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
475/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA BALIZA DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
476/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
477/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
464/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA SERVIR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA. |
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| materia |
465/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 17/11/2014. |
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| materia |
466/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA RODOVIA RIO SANTOS AO LADO DA RODOVIÁRIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
467/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
468/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS SUMIDOUROS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
944/2014 |
2014-11-26 |
Lei |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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| materia |
415/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gelson Manoel Lourenço |
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| materia |
417/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Arlete Thimóteo de Pinho |
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| materia |
418/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Angélica Nogueira de Sá Freire |
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| materia |
453/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SÃO FRACAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA DE TRÊS POSTES CONSECUTIVOS NA RODOVIA RIO SANTOS, NO KM 43, ENTRE O TREVO DE GUITY E A PONTE DA RIO SANTOS. |
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| materia |
459/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAIA DO ATANÁZIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, CONHECIDO COMO "CASTELINHO". |
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| materia |
462/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRINCAS NA PARTE INTERIOR DAS PORTAS DO UBS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
463/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL E NO PARQUINHO PRÓXIMO AO CAICA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
410/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Deia Marli Pinto Paula de Oliveira |
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| materia |
411/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fábio Oliveira Pedro |
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412/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paróquia Nossa Senhora das Graças |
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413/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Silvana dos Santos |
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414/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Andressa Machado da Silva |
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416/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Osório Luis Fernandes |
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| materia |
406/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Iataanderson Bastos Brum |
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| materia |
407/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Felix da Silva e Angélica Juvenal Castro |
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| materia |
408/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Miguel Cortes da Silva |
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| materia |
409/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro José Rodrigues de Sá |
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| materia |
451/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PROIBINDO FAZER CHURRASCO AO LONGO DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
452/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NA ESTRADA DO CORISCO, E QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
454/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2013, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TACHÕES OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PADARIA E AO BAR DO LIGEIRINHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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