| materia |
30/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alcimar Ramos |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Tenório |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lins Cesar Dias |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos - Paulo Ricardo da Costa Silva, Helder Rangel de Araújo, Marcelo Viana Perdomo |
1 |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CAPINA AO LONGO DA VIA FÉRREA, TRECHO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE "RUA SEM SAÍDA", NA ESQUINA DA RUA SÃO BENEDITO E RJ-14, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO NA CACHOEIRA I, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CAPINA DA RUA 28, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A CAPINA DA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O MANILHAMENTO DA RUA 28, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 305/2014. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE CONTENÇÃO (MURO), NA PARTE DO TERRENO NÃO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ROSA MAGALHÃES, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-16 |
Mensagem |
REALIZA A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-16 |
Mensagem |
MODIFICA O ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL Nª 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
952/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
953/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MANGARATIBA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
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1 |
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| norma |
954/2016 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
955/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
956/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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|
| norma |
957/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESCONTO E/OU ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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1 |
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| norma |
958/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O BANCO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
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1 |
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| norma |
959/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA MUNICIPAL, O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.
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| materia |
2/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENERAL CYRO CORDEIRO DE FARIAS, EM PRAIA GRANDE, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mylena Maria das Dores de Oliveira |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Neuza Maria Medeiros Amaral |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Inez Brandão |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Adelizar José dos Santos |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Aparecida da Silva Barcelos |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vanessa Fernandes Machado |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Ujia Cordeiro |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
Moção de Pesar - a família de Nilson Pereira |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REVISÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RJ-14, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMARCAÇÃO DA AREIA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA PÁTICA DE VOLEIBOL. |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA PARA PRÁTICA DE VOLEIBOL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CEARÁ, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRENAGEM DO RIO DA RUA 21 DE ABRIL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR ESQUINA COM DOMINGOS JANUZZI, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leonardo Ribeiro |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Denilson da Silva Oliveira |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Edson Menezes Garcia |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Zaqueu da Silva |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar - a família de Luiz Cezar Moraes de Mattos |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Repúdio - Ediaulas Santana |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Repúdio - Sérgio Ferreira da Silva |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
Moção de Repúdio - Wladimir Filadelfo |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE VOLEIBOL NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA COM PINTURA DAS BALIZAS NO CAMPO DE AREIA (VOLEIBOL) DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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