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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2015 2015-04-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MELHORIA DAS PONTES DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 3/2015 2015-04-16 Resolução REGULAMENTA A INTERPOSIÇÃO E ANDAMENTO PROCESSUAL DE DENUNCIAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 13 2015-04-16 Ordinária 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Francisca Maria da Silva 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Paloma Barbosa Soares 1 pending_ocr
materia 68/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Ruth Ramos Gonçalves 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Carla Cristina Moreira da Silva 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Fausto Luis de Oliveira 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-14 Moção Moção de Congratulações - Rodrigo Phanardiz Ancora da Luz 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 569/2013. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NIVELAMENTO DAS GRADES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA R, NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 80/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA (COLETOR DE LIXO) NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 81/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CAPINA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 83/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CINCO, PRÓXIMO AO Nº 240 (POÇÃO), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MELHORIA DO ASFALTO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ATÉ O FINAL DA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REFORÇO DO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 86/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 86/2015 2015-04-14 Moção Moção de Pesar - a família de Fernanda Roza Soares 1 extracted
sessao 12 2015-04-14 Ordinária 1 extracted
norma 962/2015 2015-04-10 Lei CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO-CINZA. 1 pending_ocr
materia 61/2015 2015-04-09 Moção Moção de Congratulações - Ludimila de Menezes Paulo Couto 1 pending_ocr
materia 62/2015 2015-04-09 Moção Moção de Congratulações - Silvia Guimarães Borges 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-09 Moção Moção de Congratulações - Tatiane Soares Souza da Costa 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-09 Moção Moção de Congratulações - Daniele Medeiros Alvarenga 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-09 Moção Moção de Congratulações - Tamiris Tenório Cezarino 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DE ALVENARIA POR CAÇAMBAS PRÓPRIAS PARA COLETA DE LIXO, NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA AV. FREI AFONSO, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO PAULO, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 75/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A DIMINUIÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DO PARDAL EXISTENTE NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 76/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 11 2015-04-09 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 10 2015-04-07 Ordinária 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Wagner de Oliveira Alves 1 pending_ocr
materia 50/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Partido Comunista do Brasil - PC do B 1 pending_ocr
materia 51/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Beatriz Pereira Raimundo Bitencourt 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Oscar Augusto Fragoso 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Zeli Rangel Pinto 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Jaqueline Costa da Silva 0 no document
materia 55/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Luiz Jorge Rosa 0 no document
materia 56/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Alexandre Valle 1 pending_ocr
materia 57/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Ana Paula Azevedo 0 no document
materia 58/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Antônio Cícero Alves de Oliveira 0 no document
materia 59/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Jorge de Brito da Silva 0 no document
materia 60/2015 2015-03-31 Moção Moção de Congratulações - Maria das Graças Bertino Jorge Vaz 0 no document
materia 61/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO (COM TROCA DE MANILHAMENTO) NO BECO DA AMIZADE, DO Nº 700 AO 742, NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA, ANTIGA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 63/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, OBRA DE EXTENSÃO E MANILHAMENTO NA RUA NOEL, Nº 32 FUNDOS, DEVIDO A ENCHENTES OCORRIDAS E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE RALOS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14, SÍTIO BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr