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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CACHOEIRA I E CACHOEIRA II, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA DE CARGA E DESCARGA, AO LADO DO IATE CLUBE DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA RUA MINAS GERAIS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 68/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO EXTENSÃO DO CANAL DO LEITÃO, NO BAIRRO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, CAPINA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 70/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CAPINA NA PRAÇA O "O", MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO OTOSCÓPICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 9 2015-03-31 Ordinária 1 extracted
sessao 8 2015-03-26 Ordinária 1 pending_ocr
materia 42/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Hercules Pires do Nascimento 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Paulo Cesar da Motta Jordão 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Joel Mariano Felipe 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Marcelo da Conceição 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Elaine Lima Guimarães 1 pending_ocr
materia 47/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RETIRADA DE ENTULHOS, MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-24 Moção Moção de Congratulações - Selma Alves Coelho 1 pending_ocr
materia 48/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CENTRAL, AO LADO DOS CONDOMÍNIOS MAR AZUL E ÁGUAS CLARAS, SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-24 Moção Moção de Boas Vindas - Eliezer Lourenço Costa 0 no document
materia 49/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE VAN DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA PONTA DAS FILGUEIRAS, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 50/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VERIFICAÇÃO PRO PARTE DA AMPLA DE POSTE EM TOMBAMENTO EM FRENTE AO Nº 187 DA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 51/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MURO DE CONTENÇÃO PARA LOCAIS ONDE HOUVE DESMORONAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE RALOS (BOCA DE LOBO), PARA ESCOAMENTO DA ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CORTE DO MATO NA ESTRADA RJ-14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RALO PRÓXIMO A CRECHE DENISE MENDES (VERGALHÕES EXPOSTOS), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REPARO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO APARELHO ODONTOLÓGICO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 58/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ILUMINAÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA (ANTIGA RUA 9), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 59/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE BOMBA DE SUCÇÃO PARA REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DO MAR PARA LAVAGEM DO CALÇADÃO DAS PRAIAS DE MURIQUI (4º DISTRITO) E ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A REVISÃO DA ESTRUTURA E PARTE ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS COQUEIROS E ÁRVORES DA AV. SETE DE SETEMBRO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 7 2015-03-24 Ordinária 1 extracted
norma 960/2015 2015-03-20 Lei REALIZA A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 961/2015 2015-03-20 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENERAL CYRO CORDEIRO DE FARIAS, EM PRAIA GRANDE, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-19 Mensagem REGULAMENTA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Eduardo Albino Silva Corrêa 1 pending_ocr
materia 35/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Aglaia Gomes Gonçalves 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Ely Euphosina da Silva 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Marlene da Silva Varella 1 pending_ocr
materia 38/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Andrea Luiza França Lima 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Eliseu Cotrim Nogueira 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Hélio Osório Coelho 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-19 Moção Moção de Congratulações - Marcos Henrique Soares Fernandes 1 extracted
sessao 6 2015-03-19 Ordinária 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-17 Projeto de Resolução REGULAMENTA A INTERPOSIÇÃO E ANDAMENTO PROCESSUAL DE DENUNCIAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - Carolina Loureiro da Silva Ferreira 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - Edson Tavares Carneiro 0 no document
materia 25/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - José Antônio Pereira 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - José Tenório 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - Adalberto de Souza Marins 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - Helton Jorge Braga Júnior 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-17 Moção Moção de Congratulações - José Luiz de Alvarenga Souza 1 pending_ocr