| materia |
24/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 305/2013. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL CASTELO BRANCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO CANOS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS JUNTO A USB - UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REMANEJAMENTO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI (4º DISTRITO), PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DO COMÉRCIO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 653/2013. |
0 |
no document
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| materia |
31/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 827/2013. |
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| sessao |
3 |
2015-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-02-26 |
Mensagem |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
3/2015 |
2015-02-26 |
Mensagem |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO-CINZA.
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1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REVISÃO DO CALÇADÃO DA AV. CÉLIO LOPES, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AGENTE DE TRÂNSITO PARA AV. FREI AFONSO JORGE BRAGA COM RUA MANAUS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA TRILHA PARA A CACHOEIRA VÉU DAS NOIVAS, CACHOEIRA I, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM TORNO DO PARQUE MURIQUI, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA ROBERT SIMÕES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
2 |
2015-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DO MAPEAMENTO COM FOTOGRAFIA E GPS DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE DESABAMENTO APÓS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Hercules Pires do Nascimento |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 986/2013. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Cesar da Motta Jordão |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 326/2013. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Valdeci Valente da Silva |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHO", NA ESQUINA DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E 12 DE OUTUBRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fábio Pontes da Silva |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, EM FRENTE AO Nº 23, NO MORAES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciene Correia de Souza |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, MORAES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eliane Maria da Silva Almeida |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DE BLOQUETES NA RUA CORONEL ANTÔNIO BONDIM, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA REGULAR DAS TRILHAS DA ILHA DA GUAÍBA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A SEGUINTE MEDIDA: PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA AMPLA DE REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE ELÉTRICA NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAIAS DAS ILHAS DE ITACURUÇÁ E JAGUANUM - 3º DISTRITO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LUKAS, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LUKAS, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA PISTA APÓS A PONTE, AO LADO DO PONTO DE ONIBUS, NA CACHOEIRA I, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE COLUNAS FIXAS PARA INSTALAÇÃO DE SLACKLINE (FITA ELÁSTICA), PRÓXIMO AO QUIOSQUE 7, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE COLUNAS FIXAS PARA INSTALAÇÃO DE SLACKLINE (FITA ELÁSTICA), EM FRENTE AO CIEP, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
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2015-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Mensagem |
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1/2015 |
2015-01-14 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-14 |
Resolução |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE RESÍDUO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2015 |
2015-01-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 28/2014 E SEUS ANEXOS. |
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| sessao |
2 |
2015-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº04/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE RESÍDUO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
947/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar no seu quadro de funcionários o cargo de tradutor de Língua Brasileira de Sinais - Libras no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
948/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Cria a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. |
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