| materia |
1509/2017 |
2017-10-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ILMª ADILCE DE SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| sessao |
65 |
2017-10-17 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-16 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA O SRº JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO LUÍS GONÇALVES DE MORAES |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
246/2017 |
2017-10-16 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.588/17 - PROJETO DE LEI Nº 36/17 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1482/2017 |
2017-10-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. GRAZIELA BIANCO MONNERAT. |
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| materia |
1487/2017 |
2017-10-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LUZIA FALCÃO. |
1 |
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| materia |
1488/2017 |
2017-10-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª SILVIA MARIA DE ALMEIDA MARTINS. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-10 |
Moção Especial de Louvor |
M.E.L COM O SR. MÁRIO RODRIGUES VARGAS JR. PELOS PRESTIMOSOS TRABALHOS REALIZADOS NO HMRS. |
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| materia |
244/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NOS LIMITES DA CIDADE DE NOVA FRIB |
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| norma |
4585/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DELEGADO NILSON HOMEM DE CASTRO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4586/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ÁGUAS A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
64 |
2017-10-10 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento de Informações |
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE REMÉDIOS E INSUMOS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALANQUE E OUTROS ELEMENTOS UTILIZADOS NO FESTIVAL DE INVERNO 2017. |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-09 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM A ILMª PROFESSORA ROSILENE CARVELLAS MATHEUS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-09 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM O VICE - PREFEITO, SR. MARCELO BRAUNE. |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INFORMATIZAR OS CINCOS CEMITERIOS ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-05 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PASTOR HENRIQUE HERINGER |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2013. |
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| materia |
242/2017 |
2017-10-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1476/2017 |
2017-10-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMº PASTOR DIEGO CONSENDEY MAYA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
1477/2017 |
2017-10-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O ILMO PASTOR DIEGO CONSENDEY MAYA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| sessao |
63 |
2017-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
238/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS |
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| materia |
239/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO JEEP CLUBE FRIBURGO ADVENTURE. |
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| materia |
1434/2017 |
2017-10-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
1450/2017 |
2017-10-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SR. ROBSON DE OLIVEIRA GUIA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29
DE 2017. |
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| materia |
1460/2017 |
2017-10-04 |
Moção |
COM RICARDO REIS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E DE OUTROS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVO ÀS RESPOSTAS QUE FORAM PRESTADAS DE FORMA INCOMPLETA, BEM COMO SOBRE OS QUESTIONAMENTOS QUE NÃO FORAM PRESTADOS, ACERCA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 47. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SER ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OBTER INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.
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| materia |
237/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2017-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4582/2017 |
2017-10-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HOTÉIS. |
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| norma |
4583/2017 |
2017-10-02 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDO SALIM RIBEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
4584/2017 |
2017-10-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS SHOPPINGS CENTERS E OU CENTRO COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4587/2017 |
2017-09-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2017" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-28 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ANGEL DRONES QUE TEM CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE COM A CIDADE DE N |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-28 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM CURSO DE FARMÁCIA DA ESTÁCIO |
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| sessao |
61 |
2017-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ |
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| materia |
236/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1373/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
COM O SR. ODUVALDO ATTILIO CRESCENCIO JUNIOR E COM A SRª LUCILENE ROCHA BATUQUEIRO PELO NASCIMENTO . |
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| materia |
1374/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA SUIÇA. |
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| materia |
1375/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O SR. EDSON FLAVIO COELHO, PELO HISTÓRICO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
1401/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
COM SILVANA ALONSO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
1419/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIR BATISTA SILVA
PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
1423/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM PROFESSORES CURSO FARMÁCIA. |
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| materia |
235/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003. |
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