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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10022/2017 2017-11-23 Requerimento REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARECER 1 extracted
sessao 75 2017-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 160/2017 2017-11-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM GRUPO RESOLVE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 276/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Complementar AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR 43/2009 E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E 1 extracted
materia 277/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINECLUBE LUMIAR. 1 extracted
norma 114/2017 2017-11-22 Lei Complementar Ab-roga a Lei Complementar nº 90/2014 e dispõe acerca da Regularização Fundiária em imóveis com destinação urbana no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4589/2017 2017-11-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-11-21 Requerimento de Sessão Solene REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS, COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA JUVENTUDE FRIBURGUENSE. 0 no document
materia 157/2017 2017-11-21 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A PROFª. FABÍOLA FIGUEIRA IECHER 1 unsupported_format
materia 158/2017 2017-11-21 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM ADRIANA PINHEIRO DE SOUSA 1 unsupported_format
materia 159/2017 2017-11-21 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CIEP BRIZOLÃO 511 1 unsupported_format
materia 272/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARQUINHO GALHARDO, A LOGRADOURO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 273/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O “DIA DO CONSELHEIRO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS 1 unsupported_format
materia 274/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER 1 unsupported_format
materia 275/2017 2017-11-21 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGR. DE CONSC. SOCIOAMBIENTAL E CERT. EMBAIXADOR VERDE, NO ÂMBITO DA REDE 1 extracted
sessao 74 2017-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 28/2017 2017-11-17 Requerimento de Audiência Pública SOBRE AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETTE BRAVO FILHO. 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-11-17 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PRESIDENTE DA CÂMARA 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-17 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS PÚBLICOS COM A PUBLICAÇÃO DE SEUS ATOS OFICIAIS, NO JORNAL A VOZ DA SERRA. 1 extracted
materia 1624/2017 2017-11-16 Moção CONGRATULAÇÕES COM SRA. CLEUSA DIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 1629/2017 2017-11-16 Moção CONGRATULAÇÃO COM A ILMª ANA PAULA VOLLU QUINTELA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 1667/2017 2017-11-16 Moção COM OS FAMILIARES DA SR. GILBERTO DE SOUZA – CUCA , PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 1668/2017 2017-11-16 Moção COM OS FAMILIARES DA SR. CLERES DE FREITAS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 4590/2017 2017-11-16 Lei Municipal Institui no Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Rotariano. 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A SERVIDORA DENISE MAIA PLAISANT 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL JULIO GUZZO DE MATTOS. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CORPO DE OBREIROS DA IURD 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PASTOR LUIZ CARLOS CARDOZO E SUA CONGREGAÇÃO IGREJA BATISTA NOVO AMANHECER. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PASTOR ALEX CORDEIRO MACHADO MOREIRA E COM SUA CONGREGAÇÃO 5ª IGREJA 1 unsupported_format
materia 268/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2017 2017-11-14 Projeto de Resolução Legislativa PROJETO DE RESOLUÇÃO MOÇÃO DE LOUVOR 1 extracted
materia 270/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária PLO 024 DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE GOMEZ LASO 1 extracted
materia 271/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 72 2017-11-14 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 73 2017-11-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 69/2017 2017-11-13 Requerimento de Informações REQUEIRO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO 1 unsupported_format
materia 267/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TEMPO DESTINADO AOS ANÚNCIOS COMERCIAIS NAS SALAS DE CINEMA, TRANSPORTES PÚBLICOS, TELAS DE LED E CONGÊNERES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 266/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 71 2017-11-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 147/2017 2017-11-08 Moção Especial de Louvor COM O SR. ITAMAR DA COSTA MARQUES. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-11-08 Moção Especial de Louvor COM O PROJETO CASCA DE CEBOLA. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-11-08 Moção Especial de Louvor COM A PODÓLOGA LUANA CARLA CASCIO. 1 unsupported_format
materia 150/2017 2017-11-08 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O “O SRº CLAUCIO RONALDO PEREIRA DE JESUS” 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-08 Moção Especial de Louvor PARA O SRº. FERNANDO PEDRO DAVID A HOMENAGEM ORA PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO É O 1 unsupported_format
materia 265/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA FEIRA DO LIVRO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
sessao 70 2017-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 260/2017 2017-11-06 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A “GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL PROVIMENTO” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 261/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária PLO 023 DENOMINAÇÃO DE RUA DON VICENTE QUINTÁ ALFAYA 1 extracted
materia 1574/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADÉLIA AMÉLIA DA MOTTA KNUPP PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1585/2017 2017-11-06 Moção CONGRATULAÇÕES COM HELENA ROMÃO. 1 extracted