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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4605/2017 2017-12-29 Lei Municipal Propõe a criação do Dia Municipal dos Protetores dos Animais em Nova Friburgo. 1 unsupported_format
norma 4606/2017 2017-12-29 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.989/2011. 1 unsupported_format
norma 4607/2017 2017-12-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.360/2014 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4600/2017 2017-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 unsupported_format
norma 4601/2017 2017-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 119/2017 2017-12-21 Lei Complementar Ab-roga a Lei Complementar nº 43/2009 e regulamenta no âmbito do Município o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 120/2017 2017-12-21 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 25/2006, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4608/2017 2017-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4609/2017 2017-12-21 Lei Municipal INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR, ORDENAR E INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4610/2017 2017-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4611/2017 2017-12-21 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4612/2017 2017-12-21 Lei Municipal AB-ROGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.299/14 E Nº 4.563/17, REFORMULA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO/RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS ASSISTENTES JURÍDICOS/PROCURADORES DO MUNICÍPIO; CRIA O CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CCHHA) DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE O MUNICÍPIO, SUAS EVENTUAIS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4613/2017 2017-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CUMPRIR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4614/2017 2017-12-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 178/2017 2017-12-19 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
norma 116/2017 2017-12-19 Lei Complementar Altera o Anexo I - Órgãos da Administração Municipal Direta - da Lei Complementar nº 79/2013. 1 unsupported_format
norma 117/2017 2017-12-19 Lei Complementar Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de estabelecer limitador de 65% sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da Planta Genérica de Valores e do recadastramento, impedindo assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009. 1 unsupported_format
norma 118/2017 2017-12-19 Lei Complementar Concede Gratificação de Produtividade de forma optativa aos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4598/2017 2017-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO. 1 unsupported_format
norma 4603/2017 2017-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 306/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Complementar CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FORMA OPTATIVA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DÁ OUTR 1 unsupported_format
materia 1751/2017 2017-12-15 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. NATALINO RIBEIRO. 1 extracted
materia 1762/2017 2017-12-15 Moção CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK 1 unsupported_format
materia 1803/2017 2017-12-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM A ILMA SRA INEZ FREZ E AO GRUPO TRANSFORMAÇÃO COSMÉTICOS. 1 unsupported_format
materia 1804/2017 2017-12-15 Moção CONGRATULAÇÕES ANIVERSARIANTES JANEIRO 2018. 1 extracted
materia 298/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 1 unsupported_format
materia 299/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária ESTA LEI CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PEIXES 1 unsupported_format
materia 300/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NE 1 unsupported_format
materia 301/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍC 1 unsupported_format
materia 302/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 303/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA A ALÍQUOTA DOS SUBITENS Nº 4.02 E 10.09 DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART 117 DO CÓDIGO TR 1 unsupported_format
materia 304/2017 2017-12-14 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.594/17 - PROJETO DE LEI Nº 35/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR 0 no document
materia 305/2017 2017-12-14 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.597/17 - PROJETO DE LEI Nº 196/17 - VEREADOR CARLINHOS DO KIKO 1 unsupported_format
sessao 81 2017-12-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-12-13 Sugestão de emenda à Lei Orçamentária Anual EMENDA MODIFICATIVA AO PL 228_17 1 extracted
materia 177/2017 2017-12-13 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR DALVA FREITAS DE OLIVEIRA RODRIGUES. 0 no document
norma 4588/2017 2017-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4593/2017 2017-12-13 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLÔNIAS DE NOVA FRIBURGO (ASCOFRI) 1 unsupported_format
norma 4595/2017 2017-12-13 Lei Municipal Cria o Dia Municipal do Jeep Clube Friburgo Adventure. 1 unsupported_format
norma 4596/2017 2017-12-13 Lei Municipal ISENTA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA OS DOADORES DE SANGUE. 1 unsupported_format
norma 4599/2017 2017-12-13 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO VALE DE LUZ (AAE VALE DE LUZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 297/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária AB-ROGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.299/14 E Nº 4.563/17, REFORMULA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GER 1 unsupported_format
sessao 80 2017-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 170/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A JORGE IVAIR SCHOTT 1 unsupported_format
materia 171/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO BLOCO FLOR DO LUAR 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A MANOEL JOSÉ OUVERNEY 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ALMIR MAFORT 1 unsupported_format
materia 174/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A LUIZA HELENA MARÇAL DUTRA 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA NOVA, PELO SUCESSO NA AQUISIÇÃO DE SUAS TERR 1 unsupported_format
materia 176/2017 2017-12-11 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VELHA, PELO SUCESSO NA AQUISIÇÃO DE SUAS 1 unsupported_format