| materia |
2006/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DO SR. JOÃO ROSA DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20. |
1 |
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| materia |
2007/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ILMª DEISIANE PRESTES PINHEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
1 |
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| materia |
2008/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª PRISCILA VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16. |
1 |
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| materia |
2009/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CÉSAR E A SRª MÁRCIA PELO ENLACE MATRIMONIAL REALIZADO NO DIA 17. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
334/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A CESAR RAIBERT VALVERDE. |
1 |
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| materia |
335/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A COR |
1 |
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| materia |
336/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. |
1 |
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| materia |
337/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARTINS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
CUMPRIMENTANDO-OS, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERERMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento de Informações |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, RJ.
01/18
REQUERIMENTO DE I |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
194/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM FLÁVIA NELY SANTOS SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A |
1 |
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| materia |
195/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM O 2° TENENTE PM LEONARDO JUBLOT PINHEIRO , PELOS SEUS RELEVANTES SERVI |
1 |
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| materia |
196/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PASTOR JOSÉ FRANCISCO AGUIAR DO AMARAL, POR SUA POSSE NA ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS. |
1 |
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| materia |
197/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERÁLDICA E HUMANÍSTICA, NA PESSOA DO SR. COMENDADOR DOM GALDINO COCCH |
0 |
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| materia |
198/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
COM A FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, SEMPRE INCENTIVANDO O ESPORTE AMADOR EM |
0 |
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| materia |
199/2018 |
2018-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
COM A STAM METALÚRGICA S. A. PELOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA HISTÓRIA DE MUITO TRABALHO E PERSEVERANÇ |
0 |
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|
| norma |
4594/2018 |
2018-03-19 |
Lei Municipal |
PROÍBE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
192/2018 |
2018-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM A CERVEJARIA BARÃO BIER |
1 |
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| materia |
193/2018 |
2018-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. MARIO AMENDOLA (MARINHO DA BANCA) |
1 |
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| materia |
327/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
1 |
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| materia |
328/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SACOLEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURG |
1 |
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| materia |
329/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. INEZ FREZ SANDRE DE MORAES. |
1 |
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| materia |
330/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EVA BITTÓ |
1 |
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| materia |
331/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EDUARDO DA SILVA LIMA NETO |
1 |
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| materia |
332/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À FABIO CORREA DE OLIVEIRA |
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| materia |
333/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2018-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
326/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
À SENHORA : ANDREIA BENVENUTI SERRANO
ART. 1º - É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES A MULHER |
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| materia |
324/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA FRIBURGO-FRIBOURG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
325/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO DO SISTEMA “BRAILE” NOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS |
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| norma |
121/2018 |
2018-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 95/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4615/2018 |
2018-03-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE RUA BOTAFOGO.
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| norma |
4616/2018 |
2018-03-13 |
Lei Municipal |
FICA INSTITUÍDO O DIA DO MOVIMENTO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4617/2018 |
2018-03-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
191/2018 |
2018-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM ILMº SR. LUCIANO PINTO CORDEIRO. |
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| materia |
322/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. GERVÁSIO ANDRADE PEREIRA |
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| materia |
323/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A MARIANA CARDOSO DE SOUSA |
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| materia |
1969/2018 |
2018-03-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCO
THADEU GUEDES DE OLIVEIRA E OUTROS PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
321/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERTAREM SERVIÇO |
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| sessao |
9 |
2018-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO RESPECTIVO ÓRGÃO COMPETENTE, ACERCA DE DADOS RELATIVOS AOS SE |
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| materia |
190/2018 |
2018-03-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR , COM A ESCOLA ESPAÇO SABER |
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| materia |
320/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA, INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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