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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2018 2018-04-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL PROFESSORA FÁTIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-05 Requerimento de Audiência Pública ASSUNTOS RELACIONADOS AOS TAC'S E RPA'S DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2018-04-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2018 2018-04-03 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à iluminação pública no Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 87/2018 2018-04-03 Requerimento de Informações RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DE NOVA FR 1 unsupported_format
materia 207/2018 2018-04-03 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM ILMº SR. LEONARDO QUINTANILHA CORGUINHA. 1 unsupported_format
materia 363/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 364/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a isenção de IPTU de imóveis cedidos ou locados a templos religiosos. 1 unsupported_format
materia 365/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 1 unsupported_format
norma 4618/2018 2018-04-03 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4619/2018 2018-04-03 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PEIXES. 1 unsupported_format
sessao 16 2018-04-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 360/2018 2018-04-02 Projeto de Indicação Legislativa PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODO MUNICÍPIO DE NOV 1 unsupported_format
materia 361/2018 2018-04-02 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MOTOMU WATANABE. 1 unsupported_format
materia 362/2018 2018-04-02 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EITARO WATANABE. 0 no document
materia 205/2018 2018-03-28 Moção Especial de Louvor COM A SRA. LUCIANA DANTAS RUIZ. 1 unsupported_format
materia 206/2018 2018-03-28 Moção Especial de Louvor ESCOLA JARDIM PEDRO JÚNIOR, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA COMPLETA 3 1 unsupported_format
materia 359/2018 2018-03-28 Projeto de Resolução Legislativa TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR RODRIGO FREIRE VIANA 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-03-27 Requerimento de Sessão Solene SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA PEDRO JÚNIOR PELOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 85/2018 2018-03-27 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E REGISTROS DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DAS U 1 unsupported_format
materia 355/2018 2018-03-27 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI EM QUE OUTORGUE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MACAÉ DE CIMA. 1 extracted
materia 356/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 357/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARA MANUTENÇÃO/ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 358/2018 2018-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO ARNON VELMOVITSKY 1 extracted
sessao 14 2018-03-27 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 15 2018-03-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 203/2018 2018-03-26 Moção Especial de Louvor COM O COLÉGIO MODELO 1 unsupported_format
materia 204/2018 2018-03-26 Moção Especial de Louvor COM ILMº PADRE SALOMÃO SOARES DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 347/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROSA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 348/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMA. SRA. CATHERINE BLIN DE ARRUDA NÓBREGA BELTRÃO. 1 unsupported_format
materia 349/2018 2018-03-26 Projeto de Indicação Legislativa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RODOVIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTR 1 extracted
materia 350/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK 1 unsupported_format
materia 351/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK 1 unsupported_format
materia 352/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À BERNARDO FURRER. 1 unsupported_format
materia 353/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À MARIA CLEIA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 354/2018 2018-03-26 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARIO LOUREIRO BITTENCOURT 1 unsupported_format
materia 201/2018 2018-03-23 Moção Especial de Louvor YURE SILVA, O JOVEM NATURAL DE SÃO GONÇALO E MORADOR DE NOVA FRIBURGO ACABA DE CONQUISTAR O TÍTULO M 1 unsupported_format
materia 202/2018 2018-03-23 Moção Especial de Louvor JORGE COUTINHO, O JOVEM LUTADOR FRIBURGUENSE VEM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL E NAC 1 unsupported_format
materia 341/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2018 2018-03-23 Projeto de Indicação Legislativa INSTITUI A RED. DE CARGA HORÁ. A SERV. MUNICIPAL QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTA 1 extracted
materia 343/2018 2018-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JORGE JOSÉ BARROSO MARIANO 1 unsupported_format
materia 344/2018 2018-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SAMUEL MENEZES PERES 1 unsupported_format
materia 345/2018 2018-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ERNANI NICÁCIO DE MORAIS 1 unsupported_format
materia 346/2018 2018-03-23 Projeto de Resolução Legislativa TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DRª MÔNICA NETTO CARVALHO 1 unsupported_format
materia 200/2018 2018-03-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ILMA. SRA. ZALI OUVERNEY. 0 no document
materia 338/2018 2018-03-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA ABREU. 1 extracted
materia 339/2018 2018-03-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. ISAIAS BORGES. 0 no document
materia 340/2018 2018-03-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO CORONEL EDUARDO VAZ CASTELANO 1 extracted
materia 1988/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO PARA O AMIGO E ÁRBITRO BRUNO MEDEIROS, PELO SEU INGRESSO NA FEDERAÇÃO ESPORTIVA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 1998/2018 2018-03-22 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. VITÓRIA JOSÉ DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16. 1 extracted