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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1892/2018 2018-03-06 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. TANIA MARIA CORREIA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 1893/2018 2018-03-06 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DO SR. MARCOS TOFANI, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 1895/2018 2018-03-06 Moção CONGRATULAÇÃO COM A ILMª BARBARA WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 1898/2018 2018-03-06 Moção COM DEIVIDE RODRIGUES E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
sessao 8 2018-03-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 185/2018 2018-03-02 Moção Especial de Louvor COM O PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO I 1 unsupported_format
materia 186/2018 2018-03-02 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SRº PERRUT DE BARROS 1 unsupported_format
materia 187/2018 2018-03-02 Moção Especial de Louvor COM O HARAS RF1 PELA EXCELÊNCIA, EXUBERÂNCIA, APRIMORAMENTO E DEDICAÇÃO NA CRIAÇÃO DO VERDADEIRO CAV 1 unsupported_format
materia 188/2018 2018-03-02 Moção Especial de Louvor COM O SUBPREFEITO DE CAMPO DO COELHO SR.MANOEL DO POTE. 1 unsupported_format
materia 189/2018 2018-03-02 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM LUIZ BENYOSEF 1 extracted
materia 319/2018 2018-03-02 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE PARA O SRº ILMO PERRUT DE BARROS 1 unsupported_format
materia 79/2018 2018-03-01 Requerimento de Informações SOBRE CONTRATO DE GESTÃO DA UPA. 1 extracted
materia 318/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 7 2018-03-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 78/2018 2018-02-27 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2018 - REBOQUE 1 extracted
sessao 6 2018-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 31/2018 2018-02-26 Requerimento de Sessão Solene SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-02-26 Requerimento de Audiência Pública COM SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CHRISTIANO HUGUENIN PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DE 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-26 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 001/2018 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 1 extracted
materia 184/2018 2018-02-26 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM EQUIPE DE COLETORES DA EBMA 1 extracted
materia 315/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA E AGRICULTURA FAMILIAR DE LUMIAR E ARREDOR 1 extracted
materia 316/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 4.362 DE 2014 1 unsupported_format
materia 317/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 183/2018 2018-02-22 Moção Especial de Louvor COM A SRA. MAGLANI DIAS DOS REIS. 1 unsupported_format
sessao 5 2018-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 182/2018 2018-02-20 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM ILMº SR. MARCOS ANTÔNIO SILVA NICOLITE. 1 unsupported_format
sessao 3 2018-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 4 2018-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 314/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3243/2003 1 extracted
materia 312/2018 2018-02-16 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2017 - PROJETO DE LEI Nº 1.419/16 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA 1 unsupported_format
materia 313/2018 2018-02-16 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2017 - PROJETO DE LEI Nº 209/17 - ALTERA PARA 6 (SEIS) HORAS 1 unsupported_format
materia 1889/2018 2018-02-16 Moção CONGRATULAÇÃO O SR.MARCOS ANTÔNIO SILVA NICOLITE. 1 unsupported_format
materia 181/2018 2018-02-15 Moção Especial de Louvor COM A IGREJA CEIFA, PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE PRATA 1 unsupported_format
materia 311/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA A EXECUÇÃO DE PRO 1 unsupported_format
materia 1861/2018 2018-02-15 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. DILVA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 01 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 1862/2018 2018-02-15 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DO SRº EDSON DA SILVA ROSA. 1 unsupported_format
materia 1863/2018 2018-02-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM A ILMª AMANDA DE ASSIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 1864/2018 2018-02-15 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SRº MARLON DUTRA. 1 unsupported_format
materia 1886/2018 2018-02-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMERALDINO ALVES PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 179/2018 2018-02-08 Moção Especial de Louvor COM O PASTOR PAULO HENRIQUE MAURICIO FERREIRA E SUA ESPOSA LUCIDARLEN NOVAES DA SILVA FERREIRA DA IG 1 unsupported_format
materia 180/2018 2018-02-08 Moção Especial de Louvor CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK 1 unsupported_format
sessao 2 2018-02-08 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 1 2018-02-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 76/2018 2018-02-02 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 309/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGA EM TRATAMENTO E EM REINSERÇÃO SOCIAL RESERVAS PERCENTUAIS DE VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 310/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.470/79, REESTRUTURA E REGULAMENTA O REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 308/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 22/11/2017 QUE(DISPÕE ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS). 1 unsupported_format
materia 75/2018 2018-01-23 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 307/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Ordinária “TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES DE ESCOLAS E CRECHES 1 unsupported_format
norma 4604/2017 2017-12-29 Lei Municipal Fica instituído no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. 1 unsupported_format