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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PLO 026 DENOMINAÇÃO DE RUA CARMOZINA SOARES DA MOTA 1 extracted
materia 293/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PLO 025 DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARLENE DE SOUZA P 1 extracted
materia 294/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURIS 1 unsupported_format
materia 295/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ O 1 unsupported_format
materia 296/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 169/2017 2017-12-08 Moção Especial de Louvor COM O RESTAURANTE CHAKAI GRILL E PIZZARIA. 1 unsupported_format
materia 290/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE 1 unsupported_format
materia 291/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO ABUTRE`S MOTO CLUBE. 1 unsupported_format
sessao 79 2017-12-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 166/2017 2017-12-06 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AOS SANFONEIROS DA SERRA 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-12-06 Moção Especial de Louvor COM A ILMA. PROFESSORA SRA. ANA BEATRIZ MANCEBO MONTEIRO DE QUEIROZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA MÚSICA E DA ARTE NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES FRANCISCO BRANTES. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-12-06 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. RAUL RAMOS DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DA DEDICAÇÃO, ATENÇÃO, CARINHO, EDUCAÇÃO, 1 unsupported_format
materia 289/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4360/2014 NOS TERMOS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 73/2017 2017-12-05 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DOS MICRO-ÔNIBUS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-12-05 Requerimento de Informações PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 286/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3989/2011 1 unsupported_format
materia 287/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Ozório Francisco Fernandes a logradouro público. 1 extracted
materia 288/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELOS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS NO MU 1 unsupported_format
sessao 78 2017-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 4591/2017 2017-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OS SEUS RESPECTIVOS APARELHOS DE SOM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4592/2017 2017-12-04 Lei Municipal INSTITUI O DIA DA AMIZADE NOVA FRIBURGO – ISRAEL. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-12-01 Moção Especial de Louvor COM A SRA MARIA ANGÉLICA GRIPP DA SILVA, POR SER SÍMBOLO DE DETERMINAÇÃO, AMOR E EXCELENTES SERVIÇOS 1 unsupported_format
materia 284/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIOS DOS SEUS REPRESENTANTES, A FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1721/2017 2017-12-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A ILMA SRA VERA LÚCIA GRIPP DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO . 1 unsupported_format
materia 1722/2017 2017-12-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A ILMA SRA LUZINETE MUNIZ COELHO, PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO . 1 unsupported_format
materia 1723/2017 2017-12-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A ILMA SRA RUTH RODRIGUES, PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO QUE TEM REALIZADO . 1 unsupported_format
materia 1712/2017 2017-11-30 Moção COM ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 1715/2017 2017-11-30 Moção CONGRATULAÇÃO COM O ILMº ALLAN LUIZ CORREA LEITE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 1717/2017 2017-11-30 Moção CONGRATULAÇÕES ANIVERSARIANTES DEZEMBRO 2017. 1 extracted
materia 1718/2017 2017-11-30 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR.ROBERTO JESUS DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 1719/2017 2017-11-30 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR.JORGE IDALÍCIO DE ARAÚJO. 1 unsupported_format
sessao 77 2017-11-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 72/2017 2017-11-29 Requerimento de Informações AS REQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-11-29 Moção Especial de Louvor PROF. DE JIU JITSU E JUDÔ ANDERSON DA SILVA CORDEIRO E TODA SUA EQUIPE DA ACADEMIA FITNESS. 1 unsupported_format
materia 164/2017 2017-11-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. VÍTOR GOMES HENRIQUES. 1 extracted
materia 279/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DE NOVA FRIBURGO N 1 unsupported_format
materia 280/2017 2017-11-29 Projeto de Indicação Legislativa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO DE ANIMAIS, LICENCIÁVEL E SEGUINDO AS E 1 unsupported_format
materia 281/2017 2017-11-29 Projeto de Indicação Legislativa Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de 2 vagas preferenciais para doadores de sangue nos hospitais públicos (HMRS) quando forem utilizadas no ato da doação. 1 unsupported_format
materia 282/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 283/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS QUE UTILIZAM OS POSTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 278/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - N 1 extracted
sessao 76 2017-11-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 162/2017 2017-11-27 Moção Especial de Louvor COM A SRA. MARIA MARTA DE PAULA 1 unsupported_format
materia 1672/2017 2017-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JOSÉ CARLOS STANÍZIO. 1 extracted
materia 1688/2017 2017-11-24 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CLERIS FREITAS ( GAGUINHO ). 1 extracted
materia 1689/2017 2017-11-24 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOURDES FLORIANO. 1 extracted
materia 1690/2017 2017-11-24 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARILENE PEREIRA GONÇALVES. 0 no document
materia 1693/2017 2017-11-24 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR.EDUARDO RODRIGUES. 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-23 Moção Especial de Louvor Moção Especial de Louvor com o Professor de JIU JITSU DENVER SANTOS AMARAL 1 unsupported_format