| materia |
41807/2016 |
2016-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ELISABETE MARIA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO |
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| materia |
41808/2016 |
2016-07-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES PROJETO SOLUÇÃO 14 MEDALHAS DE OURO COM OS ATLETAS |
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| norma |
107/2016 |
2016-07-05 |
Lei Complementar |
Regulamenta a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e o seu respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV e dá outras providências. |
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| norma |
4473/2016 |
2016-07-05 |
Lei Municipal |
ALTERA O CAPUT E INCLUI O § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.989/2011, AMPLIANDO O MANDATO E GARANTINDO A REELEIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR E DE DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4476/2016 |
2016-07-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA FRIBURGO DE AFIXAR PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4478/2016 |
2016-07-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
383/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
384/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O BANHEIRO PARA OS FEIRANTES E CAMINHONEIROS ( EMBAIXO DO VIADUTO). |
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| materia |
581/2016 |
2016-07-04 |
Moção Especial de Louvor |
COM A FOLIA DE REIS BANDEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
1496/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAR A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
579/2016 |
2016-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM ADERALDO JOSÉ FERRAZ POR SERVIÇOS REALIZADOS NA COMUNIDADE DA JANELA DAS ANDORINHAS. |
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| materia |
580/2016 |
2016-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM FERNANDO LUIZ SANCHO PELO DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO NO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
1483/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.459/2016. PROJETO DE LEI 528/13. |
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| materia |
1484/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4462/2016. PROJETO DE LEI Nº 860/2014. |
1 |
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| materia |
1485/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4463/2016. PROJETO DE LEI Nº 337/2013. |
1 |
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| materia |
1486/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4464/2016. PROJETO DE LEI Nº 418/2013. |
1 |
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| materia |
1487/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4465/2016. PROJETO DE LEI Nº 473/2013. |
1 |
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| materia |
1488/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4466/2016. PROJETO DE LEI Nº 523/2013. |
1 |
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| materia |
1489/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4467/2016. PROJETO DE LEI Nº 532/2013. |
1 |
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| materia |
1490/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4468/2016. PROJETO DE LEI Nº 706/2014. |
1 |
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| materia |
1491/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4469/2016. PROJETO DE LEI Nº 785/2014. |
1 |
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| materia |
1492/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4471/2016. PROJETO DE LEI Nº 524/2013. |
1 |
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| materia |
1493/2016 |
2016-07-01 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4472/2016. PROJETO DE LEI Nº 579/2013. |
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| materia |
1494/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DEMONINAÇÃO DE LEIDA TORRES REIS À VIA PÚBLICA.
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| materia |
1495/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Reunião Solene |
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS DE ALLAN KARDEC E EXPOSIÇÃO DO LIVRO ESPÍRITA. |
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| norma |
4490/2016 |
2016-06-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4491/2016 |
2016-06-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
41 |
2016-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2016-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1475/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEQUENO BOSQUE A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1476/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA TERRA, A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1477/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BOAS NOVAS A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1478/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERA CRUZ, A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1479/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MUNDO NOVO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1480/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBATUBA À VIA PÚBLICA. |
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| materia |
1481/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS JOSÉ DA CUNHA À VIA PÚBLICA. |
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| materia |
1482/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015, 4.435/2016 E 4.454/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2016-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
381/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PA 4064/2016 COM A EMPRESA SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
382/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1470/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA FESTA DA TRUTA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1471/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1472/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, APÍCOLAS E DA PSICULTURA PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR E DAR PUBLICIDADE À CADEIA PRODUTIVA FRIBURGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1473/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO SUS, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA CONVENIADA DE ATENDIMENTO À SAÚDE, E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO. |
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| materia |
1474/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PERMITA A PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. |
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| materia |
7472/2016 |
2016-06-27 |
Indicação (não usar) |
FAIXA DE PEDESTRE ATRÁS DO HMRS, NA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA CARLOS MAGNO DO VALLE. |
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| materia |
7473/2016 |
2016-06-27 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS. |
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| materia |
7474/2016 |
2016-06-27 |
Indicação (não usar) |
RAMPA PARA CADEIRANTE ATRÁS DO HMRS, NA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA CARLOS MAGNO DO VALLE. |
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| materia |
7475/2016 |
2016-06-27 |
Indicação (não usar) |
RAMPA PARA CADEIRANTE NA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA PADRE LUIZ YABAR. |
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| materia |
7476/2016 |
2016-06-27 |
Indicação (não usar) |
REPARO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DA RUA ANÁPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOÃO G. BASTOS, SANTA BERNADETE, |
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