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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40061/2016 2016-02-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ANA CAROLINA ABI RAMIA APROVADA NO CONCURSO DE PROFESSORA DA 1 extracted
materia 40062/2016 2016-02-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SRA. ANA CAROLINA ABI RAMIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE 1 extracted
materia 40069/2016 2016-02-25 Moção COM O SR. JOÃO SCHLUPP, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40070/2016 2016-02-25 Moção COM O ILMO. TENENTE CORONEL SR. ALEXANDRE PITALUGA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40079/2016 2016-02-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CONSUELO VIEIRA DE AGUIAR PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE FEVERE 1 extracted
materia 40081/2016 2016-02-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE FE 1 extracted
materia 40086/2016 2016-02-25 Moção COM A ENERGISA PELO APOIO A PRÁTICA DA GRAFITAGEM QUE ESTA DEIXANDO NOSSA CIDADE MAI BONITA 1 unsupported_format
materia 40087/2016 2016-02-25 Moção CONGRATULAÇÕES COM O CARNAVALESCO JORGE MARCOS FREITAS PELO EXCELENTE TRABALHO NA ESCOLA DE SAMBA IM 1 unsupported_format
materia 40089/2016 2016-02-25 Moção REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E ENCAMINHADO VOTO DE 1 unsupported_format
norma 4438/2016 2016-02-25 Lei Municipal DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS. 1 unsupported_format
norma 4439/2016 2016-02-25 Lei Municipal REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 6.961, DE 15/01/2015 E ACRESCENTA OUTRAS OBRIGAÇÕES NA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 unsupported_format
norma 4440/2016 2016-02-25 Lei Municipal INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. 1 unsupported_format
sessao 7 2016-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 323/2016 2016-02-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA RODOVIÁRIA URBANA. 1 extracted
materia 324/2016 2016-02-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE ASPECTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES REMUNERATÓRIAS E DE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1320/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1321/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NÚMERO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1322/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1323/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1324/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A MODALIDADE, O VALOR EXPRESSO E O PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DOS CARTÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 4006/2016 2016-02-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CAMILA FARIA MARCELLO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 6748/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA BOY , LOCALIZADA NA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6749/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMARAGI, LOCALIZADA NA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6750/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMILCAR CARPENTER FEREZ, LOCALIZADA NA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6751/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO LOPES, LOCALIZADA NA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6752/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANA SARTOLI CATACIONE, LOCALIZADA NA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6753/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA TUPINIQUINS, EM TODA SUA EXTENSÃO - VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 6754/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) PINTURA OU REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ORTIGÃO, ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1 unsupported_format
materia 6755/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA TUPINIQUINS, EM TODA SUA EXTENSÃO - VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 6756/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA H. ZAMITH, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO 1 unsupported_format
materia 6757/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM JOÃO VI, EM FRENTE AO COLÉGIO AUGUSTO SPINELLI - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 6758/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA AUGUSTO SPINELLI NO CENTRO 1 unsupported_format
materia 6759/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE DIAS DE COLETA DE LIXO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES 1 unsupported_format
materia 6760/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADO O REALINHAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6761/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA CASCATINHA/SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 6762/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE NA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO 1 unsupported_format
materia 6763/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUSTAVO LIRA, OLARIA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 6764/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) AUMENTO NAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO AO SÍTIO SÃO LUIZ. 1 unsupported_format
materia 6765/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NAS ÁREAS DA TOCA DA ONÇA. 1 unsupported_format
materia 6766/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANQUINHOS NAS GUARITAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, ATENDENDO PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E PESSOAS COM PROBLEMAS DE MOBILIDADE. 1 unsupported_format
materia 6767/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA CRISTINA ZIEDE, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6768/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DO POMAR NO BAIRRO PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 6769/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 46, ALAMEDA DO POMAR, BAIRRO PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 6770/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 409, NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 6771/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 102, NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 6772/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO, NA RUA GOIÁS – OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6773/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANHÃES – VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 6774/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA BELL VALE - MURY 1 unsupported_format
materia 6775/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) TAPA BURACO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS. 1 extracted
materia 6776/2016 2016-02-23 Indicação (não usar) TAPA BURACO NA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA. VALE DOS PINHEIROS. 1 extracted