br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4273/2014 2014-11-10 Indicação (não usar) FAIXA DE PEDESTRE PÇA. GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 4274/2014 2014-11-10 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LANNES NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 34704/2014 2014-11-10 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. ANGELA MARIA LESSA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 34696/2014 2014-11-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO SÉRGIO CURTY BRAGA 1 extracted
norma 4345/2014 2014-11-07 Lei Municipal “DECLARA A TROVA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO FRIBURGUENSE” 1 unsupported_format
norma 4347/2014 2014-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITA EM BRAILE EM TODO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ 1 unsupported_format
norma 4349/2014 2014-11-07 Lei Municipal DECLARA OFICIAIS OS “PAÍSES COLONIZADORES” DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 34686/2014 2014-11-06 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR° JOSÉ CARLOS RAMOS PINTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 34692/2014 2014-11-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LAURO CÉSAR SCHUENCK DA CUNHA 1 unsupported_format
materia 34693/2014 2014-11-06 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM JOSÉ CARLOS TORRES E OUTROS. 1 extracted
materia 4241/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM SÃO ROMÃO - LUMIAR 1 unsupported_format
materia 4242/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM CASCATA - LUMIAR 1 unsupported_format
materia 4243/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA MANOEL HOMEM GOUVEIA EM BOA ESPERANÇA – LUMIAR 1 unsupported_format
materia 4244/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO A LOCALIDADE DA VILA MOZER A RUA DA REPETIDORA EM LUMIA 1 unsupported_format
materia 4245/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA Mª DA CONCEIÇÃO RIBEIRO(EM FRENTE AO NUMERO 492), LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 4246/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO MULLER (EM FRENTE AO SENAI), CENTRO. 1 extracted
materia 4247/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CAPINA DAS CALÇADAS DA RUA JOÃO HERINGER, NO BAIRRO BRAUNES. 1 extracted
materia 4248/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AUGUSTO SPINELLI, CENTRO. 1 extracted
materia 4249/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DE PARTE DA VIA E CALÇADA DA RUA CORONEL ZAMITH, YPU. 1 extracted
materia 4250/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) ASFALTAR A RUA RAUL DE SOUZA MONTE ALTO – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 4251/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARFIZA DA ROSA – JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 4252/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO NIEDECK – CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 4253/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO BANJAR – CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 4254/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DA IGUALDADE EM FRENTE AO BAR DO RENATINHO – MURY. 1 unsupported_format
materia 4255/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANKLIN ROOSEVELT- APRAZÍVEL. 1 unsupported_format
materia 4256/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA SOUZA CARDOSO - VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4257/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUCA BARROSO - SÃO PEDRO SERRA 1 unsupported_format
materia 4258/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO CABRAL SOBRINHO - BARRACÃO DOS MENDES - 3° DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 4260/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 4261/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR MIRANDA - CENTRO. 1 extracted
materia 4262/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MONSENHOR MIRANDA - CENTRO. 1 extracted
materia 4263/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 4264/2014 2014-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALVERNE - PARQUE DOM JOÃO VI. 1 extracted
materia 34662/2014 2014-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. SILVIA MARTINS E MANOEL MARTINS - PELOS 55 ANOS DE CASADOS 1 unsupported_format
materia 34663/2014 2014-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ODAIR DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 34664/2014 2014-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CHRISTIANO MARTINS E A SRA. MICKELI MARTINS - PELA INAUGURAÇÃO DA D 1 unsupported_format
materia 34667/2014 2014-11-05 Moção VOTO DE PESAR SRA. CELINA DE OLIVEIRA FIALHO 1 extracted
materia 34673/2014 2014-11-05 Moção COM OS FAMILIARES DA SRA. CELICIA AMARAL FIGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 20 1 extracted
materia 34674/2014 2014-11-05 Moção COM OS FAMILIARES DA SRA. MARLENY MARCHON DE OLIVEIRA , PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 34675/2014 2014-11-05 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. SÉRGIO BELÓRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
norma 4344/2014 2014-11-04 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO SANTO ANDRÉ FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 211/2014 2014-10-31 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 212/2014 2014-10-31 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DAS AMBULÂNCIAS E CARROS DE APOIO DESTINADOS AO CAMPO DO COELHO, VARGEM ALTA E CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 297/2014 2014-10-31 Moção Especial de Louvor COM O ENGENHEIRO CIVIL AURÉLIO RUBEN MURY E SUA EMPRESA FRIENGE ENGENHARIA LTDA PELOS 36 ANOS DE ATIVIDADE NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REALIZANDO OBRAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 298/2014 2014-10-31 Moção Especial de Louvor COM PROFESSOR REINALDO IVANICSKA, DIRETOR DO CLUBE DE ASTRONOMIA DE NOVA FRIBURGO E RESPONSÁVEL PELO PLANETÁRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NESTE IMPORTANTE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 1 unsupported_format
materia 987/2014 2014-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO ( E-COMMERCE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 988/2014 2014-10-31 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO/DESTINAÇÃO DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERADO E CONTROLADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 989/2014 2014-10-31 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 990/2014 2014-10-31 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DIMENSIONAR E PROJETAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EM RELEVO SUPERIOR AO DO NÍVEL DA SUPERFÍCIE DA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34613/2014 2014-10-31 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA.MARINETE CUNHA DA SILVA E OUTROS. 1 unsupported_format