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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34615/2014 2014-10-31 Moção PELA PASSAGEM ANIVERSÁRIO RICARDO SANTOS JUNIOR 0 no document
materia 34616/2014 2014-10-31 Moção COM RAYSSA CORREA PELA PASSAGEM SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 34623/2014 2014-10-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. AURORA SCHUENCK DA SILVA 1 unsupported_format
materia 34625/2014 2014-10-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES 1 unsupported_format
materia 34652/2014 2014-10-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARLON DE SOUZA PEDRETTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO E OUTROS. 1 extracted
materia 34655/2014 2014-10-31 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR GUSTAVO BARROSO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 34661/2014 2014-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO 1 extracted
materia 986/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO JOVEM CRISTÃO EVANGÉLICO. 1 extracted
materia 209/2014 2014-10-29 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS UNIFORMES DOS GARIS. 1 extracted
materia 210/2014 2014-10-29 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUE PREVIA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ O DIA 28/02/2015. 1 extracted
materia 296/2014 2014-10-29 Moção Especial de Louvor COM O ROTARY CLUB CALEDÔNIA PELO APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 295/2014 2014-10-24 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA BRASPRESS, FILIAL NOVA FRIBURGO, POR PARTICIPAR ATIVAMENTE DA VIDA SOCIAL DAS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 982/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.077/2012, QUE INSTITUIU O POLO PRESENCIAL - UAB/CEDERJ - NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 983/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 60% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 985/2014 2014-10-24 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE A SER REALIZADA EM 18/11/2014. 1 extracted
materia 34578/2014 2014-10-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM EUDINÊ PEREIRA DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 34582/2014 2014-10-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM THEREZINHA DE JESUS ALMEIDA RODRIGUES. 1 extracted
materia 34598/2014 2014-10-24 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM JULIANA CORREA E OUTROS. 1 extracted
materia 4223/2014 2014-10-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA ARISTIDES JOSÉ PEREIRA, SOLARES. 1 unsupported_format
materia 206/2014 2014-10-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 extracted
materia 207/2014 2014-10-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 4.312/2014. 1 extracted
materia 208/2014 2014-10-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 289/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM O GRUPO GAMA - GRUPO ARTE, MOVIMENTO E AÇÃO, QUE SEGUE A PLENO VAPOR, UM ÍCONE CULTURAL DE NOVA FRIBURGO HÁ 48 ANOS. 1 unsupported_format
materia 290/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM A TRUPE FAMÍLIA CLOU E O SEU MENOR CIRCO DO MUNDO POR MOVIMENTAR A VIDA CULTURAL DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 291/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM GUTEMBERG SOARES DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À IMPRENSA FRIBURGUENSE. 1 extracted
materia 292/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM DALVA BRUST PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. 1 unsupported_format
materia 293/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM O PROGRAMA "ALVORADA SERTANEJA" NA PESSOA DE SEU APRESENTADOR SERGINHO FERRAZ, PELOS 10 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 294/2014 2014-10-22 Moção Especial de Louvor COM WALDIRLEI DE FREITAS MUXINELI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 975/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS  E PERMISSIONÁRIAS, SUBORDINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DE INFORMAREM DADOS SOBRE CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES DE SEUS FUNCIONÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 976/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APARELHO DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DAE) EM SHOPPINGS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 977/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 978/2014 2014-10-22 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO IX NO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 979/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 980/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE "PAPEL TÉRMICO", NA IMPRESSÃO DE COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 981/2014 2014-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4209/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE AGENTE DE TURISMO EM LUMIAR 1 unsupported_format
materia 4210/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE SÃO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 4211/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 4212/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) MELHORIAS AOS ACESSOS DOS PONTOS TURÍSTICOS E CACHOEIRAS DA REGIÃO DE LUMIAR 1 unsupported_format
materia 4213/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TURISMO EM SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 4214/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER O BAIRRO DE VENDAS DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 4215/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A RUA MARGARIDA BRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VENMDA DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 4216/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) REPAROS NA CALÇADA DA RUA JOSÉ ERNESTO KNUST - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 4217/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) REPAROS NA RUA JOÃO ALBERTO KNUST - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 4218/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) REPARO EM AFUNDAMENTO DA RUA LARAVILELA - PARQUE IMPERIAL. 1 extracted
materia 4219/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA VITÓRIA, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 4220/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA, CAPINA E REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PINTO DE ABREU, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 4221/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO BALDIO SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR GEREMIAS DE MATOS FONTES, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 4222/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MARQUES BRAGA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 4224/2014 2014-10-22 Indicação (não usar) MÃO-DUPLA NA AVENIDA EUTERPE, SAINDO DA HAGA ATÉ A PRAÇA DEMERVAL BARBOSA MOREIRA. 1 unsupported_format