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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2300/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) INDIAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DR. JOSÉ GALEANO DAS NEVES, BAIRRO SUÍÇO 1 unsupported_format
materia 2301/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO COLÉGIO ESTADUAL JAMIL EL-JAICK. 1 unsupported_format
materia 2302/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) -Operação tapa-buraco em São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 2303/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) -Calçamento em São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 2304/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Limpeza de calçadas da Rua Luterbak, no bairro Catarcione. 1 extracted
materia 2305/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Tapa buraco em diversos pontos da Rua Luterbak, no bairro Catarcione. 1 extracted
materia 2306/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Desratização de toda a extensão da Rua Pacaraim, São Jorge. 1 extracted
materia 2307/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) CONSERTO DE CALÇAMENTO AFUNDADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANCHIETA. 1 extracted
materia 2308/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Disponibilizar lixeiras na rua Francisco Marcelo Gripp, no bairro Amparo. 1 unsupported_format
materia 2309/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Visita de agentes da saúde para apurarem se há foco do mosquito da dengue no bairro São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 2310/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Implantação de Posto de Saúde da Família em Conquista ( 3º Distrito ). 1 extracted
materia 2311/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO, COM NOVAS SALAS, REFEITÓRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES BRANTES. 1 extracted
materia 2312/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) REFORMA, CONSTRUÇÃO DE MURO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL CYPRIANO MENDES DA VEIGA. 1 extracted
materia 2313/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. BRAVO - OLARIA 1 extracted
materia 2314/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA RUA BARRETO ANDRADE EM OLARIA 1 extracted
materia 2315/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARANHÃO 1 extracted
materia 2316/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) REFORMA PRAÇA JARDIM PRIMAVERA OLARIA 1 extracted
materia 2317/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 2318/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL CRISTINO BUSSINGER, NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 2319/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO MARTINS, NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 2320/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Limpeza e retirada de lixo na Rua Leonilda Araújo Ermes, no bairro Cordoeira. 1 unsupported_format
materia 2321/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) Capina e limpeza na rua Santos Werneck, Centro. 1 unsupported_format
materia 2322/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO ESQUINA COM ROBERTO SILVEIRA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 2323/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) capina e limpeza da Rua Jaccoud no Cordoeira. 1 unsupported_format
materia 2324/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) capina e limpeza da rua Palmerim Tranin, no Cordoeira. 1 unsupported_format
materia 2325/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) recuperação da rede de manilhas da rua Ruth de Abreu Freitas, na Chácara do Paraíso. 1 unsupported_format
materia 2326/2013 2013-11-27 Indicação (não usar) troca da tampa de bueiros na Av. Nossa Senhora do Amparo em Cons. Paulino. 1 unsupported_format
materia 30412/2013 2013-11-27 Requerimento PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO VENHA A SER CONTEMPLADO PELO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO 1 unsupported_format
materia 30433/2013 2013-11-27 Moção Voto de congratulações pela passagem dos aniversários de Noemia da Cunha Martins e Carla Lima Stofel 1 unsupported_format
materia 30434/2013 2013-11-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM COM SENHOR, MARCO ORIOVALDO REZENDE, FUNCIONÁRIO DA ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 30435/2013 2013-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM GELSA SILVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 30440/2013 2013-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a SUELY BUSQUET pela passagem do seu aniversário 1 unsupported_format
materia 30441/2013 2013-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com o ANASTACIO JOSE DA SILVA pela passagem do seu aniversário 1 unsupported_format
materia 30451/2013 2013-11-27 Moção Com o casal Bruna e Peterson, pelo nascimento de sua primeira filha. 1 unsupported_format
materia 30452/2013 2013-11-27 Moção COM O JOVEM MATHEUS MARLISSOM OLIVEIRA MATOS PELA HONROSA SELEÇÃO NO PROJETO JOVEM EMBAIXADOR 2014. 1 unsupported_format
materia 30427/2013 2013-11-26 Moção Com a Sra. Sandra Barbosa Mertz Pedrazzi, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30428/2013 2013-11-26 Moção Com o Ilmo. Sr. Pastor Carlos Eli de Freitas, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30429/2013 2013-11-26 Moção Com o Sr. Waldemir Caetano Veloso, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
norma 76/2013 2013-11-26 Lei Complementar Atualiza as Tabelas de Referência dispostas nas Leis Complementares nºs 40/2008 e 50/2010, no tocante aos Professores da Rede Municipal de Ensino em 25% (vinte e cinco por cento), com antecipação da data base da categoria para o mês de janeiro, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4259/2013 2013-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS, NAS REGIÕES COM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E DE ATIVIDADE COMERCIAL. 1 unsupported_format
norma 4262/2013 2013-11-26 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4273/2013 2013-11-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.270 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4274/2013 2013-11-26 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM CASOS DE ÓBITO NOS ESTABELECIMENTOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4275/2013 2013-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS E AFINS, APÓS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAR AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE EMBALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4276/2013 2013-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 106/2013 2013-11-25 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA GESTÃO DO ORÇAMENTO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 107/2013 2013-11-25 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 108/2013 2013-11-25 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA PILÕES - MARIANA. 1 extracted
materia 144/2013 2013-11-25 Moção Especial de Louvor COM O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO DA RG DESIGNER. 1 unsupported_format
materia 674/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format