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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24262/2012 2012-07-25 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
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materia 24289/2012 2012-07-25 Moção PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
norma 4132/2012 2012-07-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.055/2012 À REMUNERAÇÃO DE CADA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE CADA UM DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO AO MAGISTÉRIO - EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 24234/2012 2012-07-23 Moção PELO SEU FALEMCIMENTO 1 unsupported_format
materia 24236/2012 2012-07-23 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 4115/2012 2012-07-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4086/2012 2012-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E URBANÍSTICA, DOS CIEPS – CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA –, POR SEUS VALORES SOCIAIS, HISTÓRICOS E URBANÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4096/2012 2012-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE MÉDICOS AOS CLUBES DA 3ª IDADE E LARES DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4099/2012 2012-07-19 Lei Municipal ELEVA O CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES DOS ANIMAIS QUE MENCIONA À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4103/2012 2012-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OSTEOPENIA E DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4130/2012 2012-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 24209/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24210/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
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materia 24213/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24214/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
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materia 24217/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24218/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24220/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DOS 47 ANOS DE ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 24221/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DE SEU 24 ANOS DE CASADOS. 0 no document
materia 24222/2012 2012-07-17 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24223/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 24224/2012 2012-07-17 Moção PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24175/2012 2012-07-16 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 24176/2012 2012-07-16 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format