| materia |
24194/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
24204/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
24205/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
24206/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
64/2012 |
2012-07-16 |
Lei Complementar |
Concede isenção e redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos, realizada Inter Vivos, por ato oneroso - ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis, sob as condições que especifica. |
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| materia |
14391/2012 |
2012-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4055/2012 AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E AOS DEMAIS SERVIDORES DE APOIO AO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SENHOR ALENCAR PACHECO DE MORAES PELOS 25 ANOS DE VALOROSO TRABLAHO REALIZADO EM PROL DA GERAÇÃO DE EMPREGO EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
89/2012 |
2012-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O TIME FEMININO DE BOLÃO DO NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DO CAMPEONATO MUNDIAL DE CLUBES CAMPEÕES REALIZADO NA BÉLGICA. |
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| materia |
14362/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14363/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA POR ÓRGÃO COMPETENTE DA UNIÃO OU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14364/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ESTACIONAMENTO INFORMAREM AOS USUÁRIOS A EXISTÊNCIA DE VAGAS LIVRES, SEU QUANTITATIVO E INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14365/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIFICADOR DE VÍDEO ÀS PESSSOAS COM BAIXA VISÃO, EM LOCAL ONDE SE FAÇAM ASSINATURAS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14366/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14367/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MOURA NO CATARCIONE. |
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| materia |
14368/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RETIRADADE PEQUENAS BARREIRAS NA ESTRADA GRANJA SPINELLI. |
0 |
no document
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| materia |
14369/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
0 |
no document
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| materia |
14370/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA LAUDELINO DAS MERCES FERREIRA - DUAS PEDRAS. |
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| materia |
14371/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO NICOLAU RODRIGUES - OLARIA. |
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| materia |
14372/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA REGINA AZEVEDO - CÔNEGO. |
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| materia |
14373/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA EDUARDO SALUSSE - CENTRO. |
1 |
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| materia |
14374/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO NAS RUAS MAC-NIVEN E CORONEL ZAMITH - BAIRRO YPÚ. |
1 |
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| materia |
14375/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E JOSINA BARBOSA FOLLY - NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
14376/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS XINGÚ, URUGUAIANA, AMAPÁ E TUPI - OLARIA. |
1 |
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| materia |
14377/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA AQUARIUS – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
14378/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ORLINDO ROSA DA SILVEIRA – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
14379/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO NA RUA THOMAZ, LOTEAMENTO BOM JESUS II – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
14380/2012 |
2012-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR(EM) CADA LINHA DE ÔNIBUS E SEUS RESPECTIVOS DESTINOS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14381/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINDONFO GODIN NA GRANJA SPINELLI. |
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| materia |
14382/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA LINDOLFO GODIN NA GRANJA SPINELLI. |
1 |
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| materia |
14383/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
VISTORIA PELA DEFESA CIVIL, DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A SUA SEDE (DEFESA CIVIL). |
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| materia |
14384/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DA FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
14385/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DO TELHADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
14386/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE LAUDO DA CAIXA D'ÁGUA DE DUAS PEDRAS PARA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
14387/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
TRANSFORMAR EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PEDRA DO IMPERADOR DE OLARIA. |
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| materia |
14388/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. |
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| materia |
14389/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. |
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| materia |
14390/2012 |
2012-07-11 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLIO LEITE BRANDÃO - SOLARES II. |
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| materia |
24117/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24118/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24119/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24120/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24121/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24122/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24123/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24124/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24125/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24126/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24127/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24128/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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| materia |
24129/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. |
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