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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24194/2012 2012-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24204/2012 2012-07-16 Moção PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 24205/2012 2012-07-16 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 24206/2012 2012-07-16 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 64/2012 2012-07-16 Lei Complementar Concede isenção e redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos, realizada Inter Vivos, por ato oneroso - ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis, sob as condições que especifica. 1 unsupported_format
materia 14391/2012 2012-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4055/2012 AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E AOS DEMAIS SERVIDORES DE APOIO AO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 88/2012 2012-07-11 Moção Especial de Louvor COM O SENHOR ALENCAR PACHECO DE MORAES PELOS 25 ANOS DE VALOROSO TRABLAHO REALIZADO EM PROL DA GERAÇÃO DE EMPREGO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 89/2012 2012-07-11 Moção Especial de Louvor COM O TIME FEMININO DE BOLÃO DO NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DO CAMPEONATO MUNDIAL DE CLUBES CAMPEÕES REALIZADO NA BÉLGICA. 1 unsupported_format
materia 14362/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14363/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA POR ÓRGÃO COMPETENTE DA UNIÃO OU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14364/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ESTACIONAMENTO INFORMAREM AOS USUÁRIOS A EXISTÊNCIA DE VAGAS LIVRES, SEU QUANTITATIVO E INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14365/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIFICADOR DE VÍDEO ÀS PESSSOAS COM BAIXA VISÃO, EM LOCAL ONDE SE FAÇAM ASSINATURAS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14366/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14367/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MOURA NO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 14368/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RETIRADADE PEQUENAS BARREIRAS NA ESTRADA GRANJA SPINELLI. 0 no document
materia 14369/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA. 0 no document
materia 14370/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LAUDELINO DAS MERCES FERREIRA - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 14371/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO NICOLAU RODRIGUES - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14372/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA REGINA AZEVEDO - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 14373/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA EDUARDO SALUSSE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14374/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NAS RUAS MAC-NIVEN E CORONEL ZAMITH - BAIRRO YPÚ. 1 unsupported_format
materia 14375/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E JOSINA BARBOSA FOLLY - NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14376/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS XINGÚ, URUGUAIANA, AMAPÁ E TUPI - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14377/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA AQUARIUS – CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14378/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ORLINDO ROSA DA SILVEIRA – CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14379/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NA RUA THOMAZ, LOTEAMENTO BOM JESUS II – CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14380/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR(EM) CADA LINHA DE ÔNIBUS E SEUS RESPECTIVOS DESTINOS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14381/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINDONFO GODIN NA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 14382/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA LINDOLFO GODIN NA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 14383/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) VISTORIA PELA DEFESA CIVIL, DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A SUA SEDE (DEFESA CIVIL). 1 unsupported_format
materia 14384/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) PINTURA DA FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14385/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) REFORMA DO TELHADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14386/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE LAUDO DA CAIXA D'ÁGUA DE DUAS PEDRAS PARA DEFESA CIVIL. 1 unsupported_format
materia 14387/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) TRANSFORMAR EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A PEDRA DO IMPERADOR DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14388/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14389/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14390/2012 2012-07-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLIO LEITE BRANDÃO - SOLARES II. 1 unsupported_format
materia 24117/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24118/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24119/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24120/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24121/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24122/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24123/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24124/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24125/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24126/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24127/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24128/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24129/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format