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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24130/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
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materia 24135/2012 2012-07-11 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24136/2012 2012-07-11 Moção PELA POSSE COMO JOVENS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 24138/2012 2012-07-11 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 24147/2012 2012-07-11 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 24154/2012 2012-07-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 0 no document
materia 24155/2012 2012-07-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24156/2012 2012-07-11 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 24157/2012 2012-07-11 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24158/2012 2012-07-11 Moção PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CATEGORIA ESGRIMA. 1 unsupported_format
materia 14360/2012 2012-07-10 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.102 (PROJETO DE LEI 13.395/12 - MARCOS MEDEIROS). 1 unsupported_format
materia 14361/2012 2012-07-10 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.107 (PROJETO DE LEI 13.397/12 - MARCOS MEDEIROS) 1 unsupported_format
norma 4108/2012 2012-07-10 Lei Municipal CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOARES DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4109/2012 2012-07-10 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “CAPACITANDO O IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4110/2012 2012-07-10 Lei Municipal “TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES QUANDO O LOCAL DE HIGIENE PESSOAL DOS CLIENTES PERMANECER FECHADO PARA OBRAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CONSERTOS EM GERAL POR MAIS DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4111/2012 2012-07-10 Lei Municipal “DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SOBRE AS AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4117/2012 2012-07-10 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4118/2012 2012-07-10 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VERMINOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4119/2012 2012-07-10 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4120/2012 2012-07-10 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVID 1 unsupported_format
norma 4121/2012 2012-07-10 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4122/2012 2012-07-10 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIGURGO O ‘DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4123/2012 2012-07-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4125/2012 2012-07-10 Lei Municipal OBRIGA A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO: "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE O MEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4126/2012 2012-07-10 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUDAS PARA MIÚDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4127/2012 2012-07-10 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO (AMO-SÃO PEDRO) 1 unsupported_format
norma 4128/2012 2012-07-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4129/2012 2012-07-10 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES REFRIGERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 24072/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24073/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24074/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 0 no document
materia 24075/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
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materia 24081/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 0 no document
materia 24082/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
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materia 24084/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
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materia 24086/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format
materia 24088/2012 2012-07-09 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 24089/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 0 no document
materia 24090/2012 2012-07-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD. 1 unsupported_format