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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5610/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA – MANOEL IDALINO VELOZO 1 unsupported_format
materia 5611/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5612/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5613/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5614/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5615/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DAS AUTORIDADES LOCAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5616/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS MODOS DE EXECUÇÃO, COM OS RESPECETIVOS HORÁRIOS, QUE A PREFEITURA DEVERÁ OBSERVAR NO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SIMILARES DA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5617/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO DE TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL QUE TENHAM POR FIM ATENDER SUGESTÕES OU SOLICITAÇÕES OFICIAIS DE VEREADORES. 0 no document
materia 5618/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5619/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO, VIA E-MAIL. DE RELATÓRIOS MENSAIS DE DESPESAS PAGAS E DE VALORES ARRECADADOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 5620/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM BALANÇO SOCIAL, PELOS ENTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5621/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5622/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5623/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5624/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM TODOS OS NÚMEROS DISPONÍVEIS DE "DISQUE-DENÚNCIA" NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5625/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL LUIZ FOLLY - VILA GUARANI. 1 unsupported_format
materia 5626/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL LUIZ FOLLY - VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 5627/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AV GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES. 1 unsupported_format
materia 5628/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA SANTA RITA DE CÁSSIA - VILA GUARANI. 1 unsupported_format
materia 5629/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NA RUA NILZO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 135, E UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO Nº 24 DA RUA LAS VEGAS - NO BAIRRO ROSA BRANCA, EM SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5630/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) OBRAS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5631/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE SÃO JORGE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5632/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL BARRACÃO DOS MENDES NO 3º DISTRITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE, BARRACÃO DOS MENDES E ALTO DO VIEIRA, LIGANDO A RJ 130. 1 unsupported_format
materia 5633/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5634/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO OURO PRETO NA AV GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA EM FRENTE A PADARIA FRI-PÃO, TORNANDO-A MÃO DUPLA. 1 unsupported_format
materia 5635/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5636/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PILÕES EM UMA EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 5 KM. 1 unsupported_format
materia 5637/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA LEOPOLDINA PINEL GARCIA CONHECIDA COMO EST. FAZENDA DA LAJE. 1 unsupported_format
materia 5638/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PRAINHA, EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5639/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS FLORESTA, DA RJ 130, À SALINAS , NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5640/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5641/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5642/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) IMPLANTAR UMA SECRETARIA DO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5643/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) REFORMA GERAL DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5644/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CONQUISTA NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5645/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) REVISÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA BONFIM EM FRENTE ÀS CASAS DA FILÓ NOBAIRRO DA VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 5646/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORANDIA DA SERRA, NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5647/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CATETE NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5648/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO ASGALTAMENTO DA ESTRADA LEOPOLDINA PINEL GARCIA ATÉ A FAZENDA DA LAJE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5649/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO EM CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 5650/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA EUGÊNIO DO REGO CABRAL ATÉ O SPA MARIA BONITA, EM CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 5651/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA EST. QUE LIGA MARIA PRETA ATÉ A ESCOLA M. JOSÉ ALVES DE MECEDO EM RIO GRANDE NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 5652/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DO PATROCINIO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5653/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS BALTAZAR SILVEIRA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5654/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARECHAL DEODORO - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5655/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISA VENTURA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5656/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CASIMIRO DE ABREU - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5657/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVIO RANGEL - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5658/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CRISTINA ZIEDE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5659/2010 2010-01-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS ENTUPIDOS NA RUA FOLLY, BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format