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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2010 2010-01-20 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. DOMENICO CELANO POR TER COMPLETADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2009, 50 ANOS DE COMÉRCIO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 100/2010 2010-01-20 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES PELO EXECUTIVO SOBRE Nº DE FUNCIONÁROS CONTRATADOS PARA A SECRETARIA GERAL, BEM COMO DATAS DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 101/2010 2010-01-20 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, FAOL, A RESPEITO DO SISTEMA DE LINHA DIRETA SEM PARADA NAS LOCALIDADES INTERMEDIÁRIAS ÀS LINHAS REGULARES. 1 unsupported_format
materia 5609/2010 2010-01-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO NOS SEGUINTES TERMOS: "INSTITUI O 'PROGRAMA VISÃO IDEAL' NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5567/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO - MARIO CASTILHO. 1 unsupported_format
materia 5568/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 0 no document
materia 5569/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS. 1 unsupported_format
materia 5570/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEU RESPONSÁVEL. 1 unsupported_format
materia 5571/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS. 1 unsupported_format
materia 5572/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5573/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA SENTINELA". CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. 1 unsupported_format
materia 5574/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS SOLTOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5575/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ÁUDIO-VISUAL NOS CENTROS CIRÚRGICOS DOS HOSPITAIS, SALAS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS LOCAIS, DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE TODA NATUREZA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5576/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO DENOMINADO TELEDENGUE. 1 unsupported_format
materia 5577/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “PLANTE UMA ÁRVORE POR SEMANA". 1 unsupported_format
materia 5578/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária RENDA FAMILIAR MÁXIMA MENSAL PARA LIBERAÇÃO DE VAGA EM ESCOLAS E CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 unsupported_format
materia 5579/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO ". 1 unsupported_format
materia 5580/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5581/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL. 1 unsupported_format
materia 5582/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INCLUIR MENSAGENS EDUCATIVAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5583/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5584/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TURISMO COM ESPECIFICAÇÃO DA HISTÓRIA E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO AOS TAXISTAS. 1 unsupported_format
materia 5585/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5586/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DE CENTRAL DE CONTROLE DE DOAÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5587/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSP. MUN. E MATERNIDADE. 1 unsupported_format
materia 5588/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5589/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL POR UM CONSUMO CONSCIENTE. 1 unsupported_format
materia 5590/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 5591/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE, SEMINÁRIO “ANTI- DROGAS" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 5592/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 5593/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S NOS RIOS E LAGOS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 5594/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM NF 1 unsupported_format
materia 5595/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5596/2010 2010-01-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO CIDADANIA AO DEPUTADO NEILTON MULIM 1 unsupported_format
materia 5597/2010 2010-01-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PAULO VARGNER GUIMARÃES PENA 1 unsupported_format
materia 5598/2010 2010-01-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JANDER SILVA PALADINO 1 unsupported_format
materia 5599/2010 2010-01-08 Projeto de Resolução Legislativa TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DE VIAGENS REALIZADAS POR PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5600/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CAPITÃO MAYA,LOTEAMENTO MARINGÁ - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 5601/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DE MARINGÁ - LOTEAMENTO MARINGÁ - 1 unsupported_format
materia 5602/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CAPINA NA RUA LAPELA - BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5603/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 5604/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5605/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA EDVALDO CUNHA - CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5606/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) GARIS PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO NA RUA JOÃO JOSÉ CERQUEIRA 1 unsupported_format
materia 5607/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO JOSÉ CERQUEIRA 1 unsupported_format
materia 5608/2010 2010-01-08 Indicação (não usar) SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEÃO S/Nº – LOTEAMENTO BOM JESUS I – CHÁCARA PARAÍSO 1 unsupported_format
norma 3819/2010 2010-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS EM BRAILE PARA O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3821/2010 2010-01-04 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS E AFRO-DESCENDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 3837/2009 2009-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 3833/2009 2009-12-29 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTES NO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format