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7/2010 |
2010-01-20 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. DOMENICO CELANO POR TER COMPLETADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2009, 50 ANOS DE COMÉRCIO EM NOVA FRIBURGO. |
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100/2010 |
2010-01-20 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES PELO EXECUTIVO SOBRE Nº DE FUNCIONÁROS CONTRATADOS PARA A SECRETARIA GERAL, BEM COMO DATAS DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES. |
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101/2010 |
2010-01-20 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, FAOL, A RESPEITO DO SISTEMA DE LINHA DIRETA SEM PARADA NAS LOCALIDADES INTERMEDIÁRIAS ÀS LINHAS REGULARES. |
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5609/2010 |
2010-01-20 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO NOS SEGUINTES TERMOS: "INSTITUI O 'PROGRAMA VISÃO IDEAL' NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5567/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO - MARIO CASTILHO. |
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5568/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. |
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5569/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS. |
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5570/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEU RESPONSÁVEL. |
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5571/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS. |
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5572/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO. |
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5573/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA SENTINELA". CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. |
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5574/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS SOLTOS NO MUNICÍPIO. |
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5575/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ÁUDIO-VISUAL NOS CENTROS CIRÚRGICOS DOS HOSPITAIS, SALAS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS LOCAIS, DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE TODA NATUREZA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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5576/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO DENOMINADO TELEDENGUE. |
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5577/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PLANTE UMA ÁRVORE POR SEMANA". |
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5578/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RENDA FAMILIAR MÁXIMA MENSAL PARA LIBERAÇÃO DE VAGA EM ESCOLAS E CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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5579/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO ". |
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5580/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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5581/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL. |
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5582/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INCLUIR MENSAGENS EDUCATIVAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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5583/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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5584/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TURISMO COM ESPECIFICAÇÃO DA HISTÓRIA E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO AOS TAXISTAS. |
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5585/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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5586/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE CENTRAL DE CONTROLE DE DOAÇÕES NO MUNICÍPIO. |
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5587/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSP. MUN. E MATERNIDADE. |
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5588/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO. |
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5589/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL POR UM CONSUMO CONSCIENTE. |
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5590/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR. |
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5591/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE, SEMINÁRIO “ANTI- DROGAS" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
5592/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
5593/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S NOS RIOS E LAGOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
5594/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM NF |
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| materia |
5595/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
5596/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA AO DEPUTADO NEILTON MULIM |
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| materia |
5597/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PAULO VARGNER GUIMARÃES PENA |
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| materia |
5598/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JANDER SILVA PALADINO |
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| materia |
5599/2010 |
2010-01-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DE VIAGENS REALIZADAS POR PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
5600/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CAPITÃO MAYA,LOTEAMENTO MARINGÁ - RIOGRANDINA |
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| materia |
5601/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DE MARINGÁ - LOTEAMENTO MARINGÁ - |
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| materia |
5602/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CAPINA NA RUA LAPELA - BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
5603/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ ZONA RURAL. |
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| materia |
5604/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
5605/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA EDVALDO CUNHA - CASCATINHA |
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| materia |
5606/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
GARIS PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO NA RUA JOÃO JOSÉ CERQUEIRA |
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| materia |
5607/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO JOSÉ CERQUEIRA |
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| materia |
5608/2010 |
2010-01-08 |
Indicação (não usar) |
SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEÃO S/Nº – LOTEAMENTO BOM JESUS I – CHÁCARA PARAÍSO |
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| norma |
3819/2010 |
2010-01-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS EM BRAILE PARA O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3821/2010 |
2010-01-04 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS E AFRO-DESCENDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3837/2009 |
2009-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
3833/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTES NO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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